CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 30/08/2017


A -

Audiência Pública:


Debater o Projeto de Lei n° 1.549/2003, que "disciplina o exercício profissional da Acupuntura e determina outras providências".

 

Requerimentos:

Requerimento n° 138/2016, de autoria do Deputado Ronaldo Fonseca.

Requerimento nº 207/2017, de autoria dos Deputados Hiran Gonçalves e Marcos Rogério.

Requerimento nº 208/2017, de autoria da Deputada Gorete Pereira e do Deputado Lincoln Portela.

 

Convidados:

1) Dr. Sohaku Raimundo Cesar Bastos - Presidente da Federação Brasileira das Sociedades de Acupuntura e Práticas Integrativas em Saúde - REQ 138/16 ;

2) Dr. Jean Luis de Souza - Presidente da Sociedade Brasileira de Acupuntura - SBA - REQ 138/16 ;

3) Dr. Carlos Ruas Filho - Representante do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO - REQ 138/16 ;

4) Dra. Ana Cecília Coelho Melo - Representante do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN - REQ 138/16;

5) Dr. Paulo César Varanda  - Representante do Conselho Federal de Farmácia - CFF - REQ 138/16 ;

6) Dr. Delvo Ferraz da Silva  - Representante do Conselho Federal de Psicologia - CFP - REQ 138/16 ;

7) Dr. José Alejandro Bullon Silva, representanto o Dr. Carlos Vital Tavares Corrêa - Presidente do Conselho Federal de Medicina - CFM - REQ 138/16 e REQ 207/17 ;

8) Dr. Fernando Cláudio Genschow - Representante do Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura - CMBA - REQ 138/16 e REQ 207/17;

9) Dr. Ahmed El Tassi - Representante da Federação dos Médicos do Brasil - FMB - REQ 207/17;

10) Hildebrando Sábato - Representante da Associação Médica Brasileira - AMB REQ 207/2017;

10) Dr. Wilen Heil e Silva - Representante do Conselho Nacional de Saúde - REQ 207/17;

11) Dr. Alexander da Silveira Assunção - Presidente do Conselho da Auto-regulamentação do Estado de Minas Gerais - CRAEMG - REQ 208/17.

LOCAL: Anexo II, Plenário 01
HORÁRIO: 14h30min