CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A AVALIAR A SITUAÇÃO DE CONSUMO DE DROGAS ENTRE OS JOVENS NO BRASIL E PROPOR MEDIDAS PARA O SEU ENFRENTAMENTO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA EM 30/08/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 15h

A -

Audiência Pública


I - Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes representantes do Comitê Estadual de Prevenção às Drogas do Estado do Maranhão:

JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES, Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão;
CRISTIANE GOMES COELHO MAIA LAGO, Promotora de Justiça do Maranhão;
SANDRA FAGUNDES GARCIA, 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Açailândia/MA;
RICARDO GARCIA CAPPELLI, Secretário-Chefe da Representação Institucional do Governo do Maranhão no Distrito Federal;
JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS JÚNIOR, Inspetor da Polícia Rodoviária Federal.

(Requerimento nº 7/2017, da Deputada Eliziane Gama)

II - Exposição realizada pelo Deputado Givaldo Carimbão a respeito do estudo realizado pela Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas, da 54ª Legislatura.


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 15/17 - da Sra. Eliziane Gama - que "requer que seja realizada audiência pública com debate sobre descriminalização do consumo de drogas no Brasil com os seguintes convidados: Ministro de Desenvolvimento Social, Osmar Terra; e o Deputado Federal Paulo Teixeira".
APROVADO COM A INCLUSÃO DO EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA FERNANDO HENRIQUE CARDOSO E DO SENADOR MAGNO MALTA.