CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 30/08/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 191/17 - do Sr. João Derly - que "requer a realização de Mesa Redonda para debater a criação da Universidade do Esporte".
NÃO DELIBERADO, EM VIRTUDE DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 192/17 - do Sr. Evandro Roman - que "requer a realização de Mesa Redonda no âmbito da Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto, com a finalidade de debater os temas atinentes à Educação Física no Plano Nacional do Desporto".
NÃO DELIBERADO, EM VIRTUDE DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 193/17 - do Sr. Ezequiel Teixeira - que "requer no Âmbito da Comissão Permanente do Esporte a realização de Audiência Pública para discutir a desigualdade de condições e de oportunidades na profissionalização do esporte entre mulheres e homens".
NÃO DELIBERADO, EM VIRTUDE DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 96/16 - do Sr. Evandro Roman e outros - que "propõe que a Comissão do Esporte - CESPO fiscalize a execução das despesas dos objetos dos Termos de Execução Descentralizada nºs 64 a 68, celebrados pelo Ministério do Esporte em 2015"
RELATOR: Deputado ARNALDO JORDY.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela aprovação.
Vista ao Deputado Fábio Mitidieri, em 09/08/2017.
NÃO DELIBERADO, EM VIRTUDE DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 2.208/15 - do Sr. Daniel Vilela - que "altera a Lei n.º 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, para obrigar a entidade responsável pela organização do evento a instalar aparelhos de identificação biométrica e câmeras de vídeo nos locais onde são realizados os eventos desportivos de que trata esta Lei".
RELATOR: Deputado LEO DE BRITO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
NÃO DELIBERADO, EM VIRTUDE DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 6.889/17 - do Sr. Giacobo - que "acrescenta os artigos 5-A, 5-B e incisos I e II à Lei n° 9,696, de 1 de setembro de 1998".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Trata da competência do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Educação Física.

RELATOR: Deputado EVANDRO ROMAN.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO, EM VIRTUDE DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 7.743/17 - do Sr. Vitor Valim - que "dispõe sobre a Isenção de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados nas aquisições de equipamentos e materiais destinados às escolas de windsurfe e kitesurf".
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO, EM VIRTUDE DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO.