CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 23/08/2017


A -

Audiência Pública:


Tema: Debater o PL nº 3.002, de 2015, que "Acresce artigo à Lei 11.442, de 5 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração", com a presença de entidades e especialista envolvidos com o tema.

Convidados:

Narciso Figueroa Júnior, Advogado Trabalhista representante da NTC&Logística - Compareceu.

Wagner Moreira, Diretor Técnico da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP. Compareceu.


José Aparecido Bastazini, Consultor/Procurador do Sindicato Nacional das Empresas de Transporte e Movimentação de Cargas Pesadas e Excepcionais - SINDIPESA. Compareceu.

Francisco Djalma de Oliveira, Representante do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CONADE. Compareceu.

Marco Antônio Ferreira Pellegrini, Secretário Especial de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Substituído por Wederson Rufino dos Santos. Compareceu.

Taís Arruti Lyrio Lisboa, Auditora-Fiscal do Trabalho, Coordenadora Nacional da Aprendizagem do Ministério do Trabalho. Compareceu.

Janine Rego de Miranda, Procuradora do Trabalho - MPT. Compareceu.

Requerimento nº 116/2017, de autoria do Deputado Subtenente Gonzaga.
LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 15h