CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 17 DE AGOSTO DE 2017.

 

Às nove horas e cinquenta e nove minutos do dia dezessete de agosto de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Givaldo Vieira, com a presença dos Senhores Deputados: João Paulo Papa - Vice-Presidente; Angelim, Izaque Silva, Marcelo Delaroli e Weliton Prado – Suplentes. Compareceram também os Deputados: Assis Carvalho, Carlos Henrique Gaguim, João Daniel, Lincoln Portela e Rubens Otoni, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Ademir Camilo, Alex Manente, Caetano, Dejorge Patrício, Flaviano Melo, Givaldo Vieira, Leopoldo Meyer, Marcelo Álvaro Antônio, Marcos Abrão, Miguel Haddad, Moisés Diniz, Rodrigo de Castro, Tenente Lúcio e Toninho Wandscheer. Justificou a ausência a Deputada Mara Gabrilli. ABERTURA: O Presidente Givaldo Vieira declarou aberto os trabalhos e informou que a presente reunião de Audiência Pública foi convocada em decorrência da aprovação do Requerimento nº 162/2017, de sua autoria e do Deputado Paulo Teixeira, para tratar sobre o tema da “Mobilidade Ativa” no Desenvolvimento Urbano das Cidades”. Em seguida, o Presidente convidou para compor a Mesa os Senhores Fernando Haddad, ex-prefeito do Município de São Paulo; José Roberto Generoso, Secretário Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades; Daniel Guth, membro da Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo- Ciclocidade; Fábio Antinoro, Representante da Associação Nacional dos Transportes Públicos – ANTP; Thiago Benicchio, Gerente  de Transportes Ativos do Instituto de Política de Transporte e Desenvolvimento  - ITDP e Luiz Paulo Vellozo Lucas, Secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades. O Presidente, agradeceu a presença dos Deputados, demais presentes e passou a palavra aos convidados na seguinte ordem:  Senhores Daniel Guth, Thiago Benicchio, Fábio Antinoro, José Roberto Generoso, Fernando Haddad e Luiz Paulo Vellozo Lucas. Ao final das exposições, o Presidente, deu início aos debates. Manifestou-se o Senhor Deputado Paulo Teixeira. Em seguida, o Presidente em exercício Deputado Angelim fez breve exposição sobre o tema e passou a palavra ao Deputado Zeca do PT. O Presidente Givaldo reassumiu os trabalhos e concedeu à palavra para explanações para o Deputado Paulo Teixeira. Usaram da palavra os seguintes convidados: Rafael Stuchi da Silva, Coordenador de Mobilidade Ativa - SEMOB/DF; Daniel Wagner, Assessor do Gabinete do Deputado Nilto Tatto e Nazareno Affonso, Coordenador Nacional do MDT. Por fim, o Deputado Givaldo Vieira passou para as exposições finais e cada convidado fez suas considerações. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Deputado Givaldo Vieira, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às treze horas e três minutos. E, para constar, eu, Nadia Lucia das Neves Raposo, ______________, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que será assinada pelo Deputado Givaldo Vieira ______________________, Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado podendo ser reproduzido mediante solicitação. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x –