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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 17 DE AGOSTO DE 2017.
Às
nove horas e cinquenta e nove minutos do dia dezessete de agosto de dois
mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo
II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado
Givaldo Vieira, com a presença dos Senhores Deputados: João Paulo Papa -
Vice-Presidente; Angelim, Izaque Silva, Marcelo Delaroli e Weliton Prado –
Suplentes. Compareceram também os Deputados: Assis Carvalho, Carlos
Henrique Gaguim, João Daniel, Lincoln Portela e Rubens Otoni, como
não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Ademir Camilo, Alex
Manente, Caetano, Dejorge Patrício, Flaviano Melo, Givaldo Vieira,
Leopoldo Meyer, Marcelo Álvaro Antônio, Marcos Abrão, Miguel Haddad,
Moisés Diniz, Rodrigo de Castro, Tenente Lúcio e Toninho Wandscheer.
Justificou a ausência a Deputada Mara Gabrilli. ABERTURA: O Presidente Givaldo
Vieira declarou aberto os trabalhos e informou que a presente reunião de
Audiência Pública foi convocada em decorrência da aprovação do
Requerimento nº 162/2017, de sua autoria e do Deputado Paulo Teixeira,
para tratar sobre o tema da “Mobilidade Ativa” no Desenvolvimento Urbano
das Cidades”. Em seguida, o Presidente convidou para compor a Mesa os
Senhores Fernando Haddad, ex-prefeito do Município de São Paulo; José
Roberto Generoso, Secretário Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério
das Cidades; Daniel Guth, membro da Associação dos Ciclistas Urbanos de
São Paulo- Ciclocidade; Fábio Antinoro, Representante da Associação
Nacional dos Transportes Públicos – ANTP; Thiago Benicchio, Gerente de Transportes Ativos do Instituto
de Política de Transporte e Desenvolvimento - ITDP e Luiz Paulo Vellozo Lucas,
Secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades. O
Presidente, agradeceu a presença dos Deputados, demais presentes e passou
a palavra aos convidados na seguinte ordem: Senhores Daniel Guth, Thiago
Benicchio, Fábio Antinoro, José Roberto Generoso, Fernando Haddad e Luiz
Paulo Vellozo Lucas. Ao final das exposições, o Presidente, deu início aos
debates. Manifestou-se o Senhor Deputado Paulo Teixeira. Em seguida, o
Presidente em exercício Deputado Angelim fez breve exposição sobre o tema
e passou a palavra ao Deputado Zeca do PT. O Presidente Givaldo reassumiu
os trabalhos e concedeu à palavra para explanações para o Deputado Paulo
Teixeira. Usaram da palavra os seguintes convidados: Rafael Stuchi da
Silva, Coordenador de Mobilidade Ativa - SEMOB/DF; Daniel Wagner, Assessor
do Gabinete do Deputado Nilto Tatto e Nazareno Affonso, Coordenador
Nacional do MDT. Por fim, o Deputado Givaldo Vieira passou para as
exposições finais e cada convidado fez suas considerações. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente, Deputado Givaldo Vieira, agradeceu a presença de
todos e encerrou os trabalhos às treze horas e três minutos. E, para
constar, eu, Nadia Lucia das Neves Raposo, ______________,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que será assinada pelo
Deputado Givaldo Vieira ______________________, Presidente, e encaminhada
à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado
podendo ser reproduzido mediante solicitação. x – x – x – x – x – x – x –
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