CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 17 DE AGOSTO DE 2017.

Às nove horas e quarenta e oito minutos do dia dezessete de agosto de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Celso Jacob - Vice-Presidente; Angelim, Átila Lira, Bacelar, Diego Garcia, Izalci Lucas, Norma Ayub, Professora Dorinha Seabra Rezende e Professora Marcivania - Titulares; Celso Pansera, Eduardo Barbosa, Fábio Sousa, Flavinho, Lincoln Portela, Luana Costa, Ronaldo Fonseca, Saraiva Felipe e Sergio Vidigal – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Rodrigo Martins e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Alice Portugal, Aliel Machado, Ariosto Holanda, Caio Narcio, Creuza Pereira, Damião Feliciano, Danilo Cabral, Deoclides Macedo, Giuseppe Vecci, Glauber Braga, Josi Nunes, Lelo Coimbra, Leo de Brito, Lobbe Neto, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Paulo Azi, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Pollyana Gama, Raquel Muniz, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Rosangela Gomes, Ságuas Moraes, Sóstenes Cavalcante, Waldenor Pereira, Waldir Maranhão, Zé Carlos e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, O Presidente, Deputado Bacelar, declarou abertos os trabalhos da Reunião destinada a "Debater a Lei de Responsabilidade Educacional”, objeto do Requerimento nº 337/17, de sua autoria. Em seguida, convidou os senhores MARCOS OZORIO, da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE/MEC); ALESSIO COSTA LIMA, Membro da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE); CANDIDA BEATRIZ ROSSETO, Secretária-Executiva da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE; SOLANGE PELICER, Secretária de Educação de Campinas/ representante da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e MOACI ALVES CARNEIRO, Professor, para tomarem lugar à Mesa e, em seguida, passou a palavra aos convidados para procederem às suas exposições. Durante os debates, o Deputado Bacelar, que presidiu a reunião, usou da palavra como autor do Requerimento. Na sequência, o Presidente seguiu a lista de inscrição e falaram os Deputados Átila Lira, Saraiva Felipe, Celso Jacob e Izalci Lucas. Para encerramento dos debates, o Presidente passou a palavra aos palestrantes para considerações finais. Durante os trabalhos, assumiram a Presidência os Deputados Saraiva Felipe e Celso Jacob. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Celso Jacob encerrou os trabalhos às onze horas e cinquenta e seis minutos, antes convocando Reunião de Audiência Pública para o dia 22 de agosto de 2017, no Plenário 10, às 10 horas, com o tema “Pagamento das Universidades Públicas pelas pessoas ricas”. E, para constar, eu ______________________, Eugenia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que após ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Bacelar, _____________________, que presidiu a Audiência, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Comissão. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx