Às dezoito horas e dez minutos do dia dezesseis de agosto de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa, no Anexo II, Plenário 8 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Herculano Passos - Presidente; Bacelar, Daniel Almeida, Edmilson Rodrigues, Evair Vieira de Melo, Fausto Pinato, Goulart, Helder Salomão, Hildo Rocha, Hissa Abrahão, João Carlos Bacelar, Jorge Côrte Real, Keiko Ota, Laercio Oliveira, Orlando Silva, Paulo Henrique Lustosa, Pepe Vargas, Rafael Motta, Raimundo Gomes de Matos, Thiago Peixoto e Vitor Lippi - Titulares; Alexandre Baldy, Dagoberto Nogueira, Jose Stédile, Mauro Mariani e Pedro Chaves - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Otavio Leite e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Eli Corrêa Filho, João Arruda, José Rocha, Julio Lopes, Margarida Salomão, Moses Rodrigues e Valtenir Pereira. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Deputado Pedro Chaves - Presidente em exercício (art. 39, § 4º, do RICD), declarou abertos os trabalhos e esclareceu que a reunião fora convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados para a instalação e eleição da Comissão. EXPEDIENTE: O Presidente considerou como lidos os ofícios das Lideranças do PT do B e do Partido Verde, indicando, respectivamente, os Deputados Orlando Silva e Alessandro Molon para integrarem a Comissão. ORDEM DO DIA: I - INSTALAÇÃO: O Presidente em exercício procedeu à leitura do Ato de Constituição da Comissão e, em seguida, declarou instalada a Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa. II - ELEIÇÃO: O Presidente Pedro Chaves, ao iniciar a eleição, informou que recebeu e considerou como registrada a candidatura do Deputado Herculano Passos (PSD/SP), ao cargo de Presidente. Encerrada a votação, o Presidente proclamou o seguinte resultado: eleito Presidente o Deputado Herculano Passos (PSD/SP) com 17 votos e 1 voto em branco. Em seguida, o Presidente declarou empossado o Deputado Herculano Passos e o convidou para assumir a Presidência dos trabalhos. Assumiu a Presidência o Deputado Herculano Passos, agradecendo o apoio recebido. Usaram da palavra os Deputados Pedro Chaves, Thiago Peixoto, Paulo Henrique Lustosa e Daniel Almeida. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente informou que a próxima reunião seria convocada oportunamente e comunicada aos gabinetes parlamentares e às lideranças partidárias, e encerrou os trabalhos às dezoito horas e cinquenta e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Carlos Alberto Teodoro Carvalho - Secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Herculano Passos ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo correspondentes a integrarem o acervo documental desta reunião.