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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/08/2017
LOCAL:
Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h30 |
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 116/17
- da Sra. Jandira Feghali - que "requer realização de Audiência Pública para discutir a importância das artes nos tratamentos de transtornos mentais e prestar homenagem ao trabalho realizado pelo Museu de Imagem do Inconsciente".
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B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
PRIORIDADE |
2 - |
PROJETO DE LEI Nº 8.193/14
- do Senado Federal - Sodré Santoro - (PLS 118/2013) - que "institui o Dia Nacional do Leiloeiro".
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3 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.880/15
- do Senado Federal - Paulo Paim - (PLS 343/2011) - que "institui o mês de março como o Mês da Poesia".
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TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
4 - |
PROJETO DE LEI Nº 769/11
- do Sr. Laercio Oliveira - que "denomina de BOA LUZ, o viaduto localizado na BR 235, Km 16, entre as cidades de Aracaju e Laranjeiras, no Estado de Sergipe".
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5 - |
PROJETO DE LEI Nº 6.542/13
- da Sra. Bruna Furlan - que "denomina "Complexo Viário Vereador Darcy Mundin" o conjunto de acessos rodoviários localizados entre os quilômetros 307 e 308 da BR-116, Rodovia Régis Bittencourt, no Município de São Lourenço da Serra, Estado de São Paulo".
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6 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.756/14
- do Sr. Domingos Sávio - que "denomina "Viaduto Senador Eliseu Resende" o entroncamento da BR 494 que passa sobre a BR 381, no quilometro 617, que dá acesso ao município de Oliveira - localizado no Estado de Minas Gerais".
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7 - |
PROJETO DE LEI Nº 1.447/15
- do Sr. Dr. Jorge Silva - que "dispõe sobre o protagonismo juvenil".
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8 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.437/15
- do Sr. Silas Freire - que "denomina "Vereador Marcos Silva" a BR 343, no trecho Teresina - PI / Parnaíba - PI"
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9 - |
PROJETO DE LEI Nº 3.660/15
- do Sr. Cabuçu Borges - que "altera o art. 15 da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, acrescendo os incisos VIII e IX, para incluir expressamente a menção o fomento de atividades econômicas no campo vinculadas à cultura e ao turismo e a promoção da formação e da profissionalização de técnicos culturais no campo".
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10 - |
PROJETO DE LEI Nº 5.680/16
- da Sra. Carmen Zanotto - que "institui o Dia Nacional da Mulher Empresária".
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11 - |
PROJETO DE LEI Nº 6.397/16
- do Sr. Pedro Uczai - que "institui o Dia Nacional de Defesa da Liberdade na Educação".
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12 - |
PROJETO DE LEI Nº 6.590/16
- do Sr. Valmir Assunção - que "inscreve no Livro de Heróis da Pátria o nome de Dandara dos Palmares".
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13 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.093/17
- do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "inscreve o nome do Brigadeiro Antônio Tibúrcio Ferreira de Souza no Livro dos Heróis da Pátria".
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14 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.551/17
- do Sr. Cabo Sabino - que "altera a Lei 12.390, de 3 de março de 2011, que institui o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino".
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15 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.572/17
- da Sra. Rosinha da Adefal - que "declara DR. ENÉAS FERREIRA CARNEIRO o patrono da Eletrocardiografia no Brasil".
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16 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.641/17
- do Sr. Paulo Abi-Ackel - que "dispõe sobre fundos patrimoniais vinculados (endowments funds) no setor cultural, para as entidades privadas de natureza cultural, sem fins lucrativos".
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17 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.699/17
- dos Srs. Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro - que "inscreve o nome de ÉNEAS FERREIRA CARNEIRO no Livro dos Heróis da Pátria".
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