Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 119/17 - da Sra. Keiko Ota e outros - (PL 1510/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº s 3475/2015 e 5812/2016, apensados ao PL 1510/2015, que dispõe sobre as regras atinentes à cobrança das taxas de corretagem de móveis novos, e, em construção, e sobre a retenção da arras".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. LUCAS VERGILIO (SD/GO).
APROVADO, COM INCLUSÃO DO SINDICATO DA HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - SECOVI/SP.

REQUERIMENTO Nº 120/17 - dos Srs. Marcos Reategui e Lucas Vergilio - que "analisar o ciclo produtivo da Quadra Junina"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 121/17 - dos Srs. Jorge Côrte Real e Lucas Vergilio - que "requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para discutir o acordo marítimo Brasil Chile"
DISCUTIU A MATÉRIA O DEPUTADO LUCAS VERGILIO (SD/GO).
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 3.778/12 - da Sra. Iracema Portella - que "dispõe sobre as embalagens destinadas ao acondicionamento de produtos hortícolas "in natura"".
RELATORA: Deputada KEIKO OTA.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência da relatora, em 09/08/2017.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 5.895/16 - do Sr. João Derly - que "tipifica criminalmente a conduta de corrupção privada, alterando a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996".
RELATOR: Deputado AUREO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES), em 09/08/2017.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.061/15 - do Sr. Flavinho - que "altera a Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que ''institui o Código de Trânsito Brasileiro'', e a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que ''dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal, para inibir o consumo de bebida alcoólica por condutor de veículo automotor, e dá outras providências''"; e a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que "dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal", para estabelecer medidas adicionais de combate ao consumo de bebida alcoólica por condutor de veículo automotor, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado RENATO MOLLING.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 13/06/2017.

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 20/06/2017.

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES), em 05/07/2017.

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Jorge Côrte Real (PTB/PE), em 12/07/2017.

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Mauro Pereira (PMDB/RS), em 09/08/2017.
LEITURA DO PARECER DO RELATOR.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. MARCOS REATEGUI (PSD/AP).
VISTA AO DEPUTADO MARCOS REATEGUI.

PROJETO DE LEI Nº 522/15 - do Sr. Carlos Bezerra - que "modifica o acordo de leniência em casos da Lei 12.846, de 1º de agosto de 2013".
RELATOR: Deputado MARCOS REATEGUI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES), em 28/06/2017.

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 05/07/2017.

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 12/07/2017.

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES), em 09/08/2017.
LEITURA DO PARECER DO RELATOR.
DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELO DEPUTADO HELDER SALOMÃO (PT/ES).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 226/15 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "dá nova redação ao § 5º do artigo 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para obrigar os comerciantes e distribuidores a receber dos consumidores os produtos sujeitos à logística reversa". (Apensado: PL 5718/2016)
RELATOR: Deputado RENATO MOLLING.
PARECER: pela rejeição deste, da Emenda 1/2015 apresentada na CDEICS, e do PL 5718/2016, apensado.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES), em 09/08/2017.
LEITURA DO PARECER DO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.420/16 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, estabelecendo a obrigatoriedade de contratação pelos consumidores livres de parcela da energia elétrica originada de fontes alternativas de energia".
RELATOR: Deputado MARCELO MATOS.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. MARCOS REATEGUI (PSD/AP).

PROJETO DE LEI Nº 7.499/17 - do Sr. Lindomar Garçon - que "altera o Decreto no 13.609, de 21 de outubro de 1943".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Exige a realização de concurso público, a cada cinco anos, para o cargo de tradutor público e intérprete comercial pelas juntas comerciais dos Estados e do Distrito Federal.
RELATOR: Deputado VINICIUS CARVALHO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. HELDER SALOMÃO (PT/ES).