CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 09/08/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 188/17 - do Sr. Paulo Azi - que "requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com a presença de representantes da ABIH e da APNEN, a fim de debater sobre medidas de acessibilidade na rede hoteleira".
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. MAGDA MOFATTO (PR-GO).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. OTAVIO LEITE (PSDB-RJ).
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 189/17 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a indicação de membros da Comissão de Turismo para participar do Seminário: "A importância dos Parques Temáticos para o Turismo"".
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. MAGDA MOFATTO (PR-GO).
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 4.849/16 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "dispõe sobre a obrigação de que estabelecimentos prestadores de serviços de hospedagem informem se disponibilizam alimentação adequada a portadores de diabetes".
RELATOR: Deputado JUSCELINO FILHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 5.163/16 - do Sr. Paulo Azi - que "especifica um prazo mínimo de carência e financiamento pelo Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR para a construção de hotéis de turismo".
RELATOR: Deputado OTAVIO LEITE.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. PAULO AZI (DEM-BA).
APROVADO O PARECER.