CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/08/2003


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/03 - do Sr. Gilmar Machado - que "requer a realização de audiência pública para subsidiar o parecer ao Projeto de Lei nº 7.370, de 2003, que "acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei 9.696, de 1º de setembro de 1998", excepcionando da fiscalização dos conselhos de educação física os profissionais de danças, artes marciais e yoga, seus instrutores, professores e academias."
APROVADO O REQUERIMENTO. A DEPUTADA MARIÂNGELA DUARTE SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/03 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "requer a realização do V CBRATUR - Congresso Brasileiro da Atividade Turística, no período de 24 a 28 de novembro de 2003."
APROVADO O REQUERIMENTO


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/03 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar do Programa Estrada Real, Projeto de Divulgação Internacional do Turismo do Estado de Minas Gerais"
APROVADO O REQUERIMENTO. O DEPUTADO CÉSAR MEDEIROS SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/03 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "requer seja convidado o Ministro do Turismo para expor e debater, em Audiência Pública, o Plano de Política Nacional Para o Turismo"
APROVADO O REQUERIMENTO


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/03 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "requer seja convidado o Ministro do Esporte para expor e debater, em Audiência Pública, o Plano de Política Nacional Para o Desporto."
APROVADO O REQUERIMENTO


6 -

REQUERIMENTO Nº 6/03 - do Sr. Carlos Alberto Leréia - que "requer seja autorizada a veiculação pela TV Câmara e Rádio Câmara de um programa sobre turismo."
APROVADO O REQUERIMENTO


7 -

REQUERIMENTO Nº 7/03 - do Sr. Carlos Alberto Leréia - que "propõe a participação da Comissão de Turismo e Desporto em eventos nacionais e regionais da ABIH e ABAV."
APROVADO O REQUERIMENTO


8 -

REQUERIMENTO Nº 8/03 - do Sr. Alex Canziani - que "requer a ratificação do Protocolo celebrado entre a Subcomissão Permanente de Turismo, a Frente Parlamentar de Turismo da Câmara dos Deputados, a Subcomissão Temporária de Turismo do Senado Federal e a Confederação Nacional do Comércio."
APROVADO O REQUERIMENTO