CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 13/07/2017


A -

Audiência Pública:


Tema: Celebração dos 27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e discussão dos avanços e desafios para a implementação das políticas de promoção dos direitos de crianças e adolescentes no País.


Expositores:

  • Dra. LUISA DE MARILLAC XAVIER - Promotora de Justiça de Defesa da Infância e Juventude do Ministério Público do DF e Territórios; (confirmada)

  • Dr. RAIMUNDO PAULO DOS SANTOS NETOS, Procurador do Trabalho da 10a Região, representante do Ministério Público do Trabalho; (confirmado)

  • Sra. CLÁUDIA DE FREITAS VIDIGAL - Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda); (confirmada)

  • Sra. KARINA FIGUEREDO - Secretária Executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Criança e Adolescente; (confirmada)

  • Sr. ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO FILHO - Presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal; (confirmado)

  • Sr. NELITON PORTUGUÊS - Presidente da Associação dos Conselheiros e
    Ex-Conselheiros Tutelares do DF; (confirmado)

  • Sra. THAISA OLIVEIRA - Vice-Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep); (confirmada)

  • Sra. FERNANDA GRANJA - Representante do Fórum de Justiça Juvenil do Distrito Federal. (confirmada)


    Requerimento nº 71/2017 - de iniciativa da Deputada Erika Kokay

    • LOCAL: Anexo II, Plenário 09
    HORÁRIO: 09h