CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27/08/2003


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 92/03 - do Sr. Humberto Michiles - que "requer seja convidada a Sra. Flávia Skrobot Barbosa Grosso, Superintendente da SUFRAMA para expor sobre o CBA."
APROVADO O REQUERIMENTO


2 -

REQUERIMENTO Nº 93/03 - do Sr. Átila Lins - que "solicita que seja convidado o Sr. Humberto Costa, Ministro da Saúde, para participar de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser agendada, com o objetivo de apresentar o Projeto Amazônia, desenvolvido por seu Ministério, para melhor atender as necessidades de nossa região."
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO


3 -

REQUERIMENTO Nº 96/03 - do Sr. Josué Bengtson - que "solicita sejam convidados o Sr. ministro de Relações Exteriores Sr. Celso Amorim..."
APROVADO O REQUERIMENTO


4 -

REQUERIMENTO Nº 98/03 - do Sr. Henrique Afonso - que "solicita a participação dos membros do Grupo de Trabalho para Tratar das Ameaças de Internacionalização da Amazônia, e da funcionária responsável pela organização das ações desse grupo, Sra. Rosimeire C. Correia, nos eventos promovidos pelo Ministério do Meio Ambiente, que realizará a companha contra a biopirataria nas cidades de Belém - PA, Manaus - AM, Macapá - AP, Boa Vista - RR, Porto Velho - RO e Rio Branco - AC."
APROVADO O REQUERIMENTO


5 -

REQUERIMENTO Nº 99/03 - do Sr. Ricarte de Freitas - que "solicita a realização de audiência pública com a presença dos senhores Marcus Luiz Barroso Barros, Presidente do IBAMA, e Marcelo Resende de Souza, Presidente do INCRA, com o objetivo de debater as questões conflitantes entre esses dois órgãos e estudar soluções para o Estado do Mato Grosso e restante da Amazônia Legal."
APROVADO O REQUERIMENTO


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

6 -

PROJETO DE LEI Nº 962/03 - do Senado Federal - que "autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Rorainópolis, no Estado de Roraima, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado ALCESTE ALMEIDA
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO


7 -

PROJETO DE LEI Nº 965/03 - do Senado Federal - que "autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Mucajaí, no Estado de Roraima, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado CARLOS SOUZA
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO


8 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/03 - do Sr. Vander Loubet - que "dá nova redação ao art. 45 da Lei Complementar n º 31, de 11 de outubro de 1977."
RELATOR: Deputado ROGÉRIO SILVA
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Anivaldo Vale, em 11/06/2003
NÃO DELIBERADO


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

9 -

PROJETO DE LEI Nº 2.776/00 - do Sr. Confúcio Moura - que "altera os limites da Floresta Nacional do Bom Futuro, no Estado de Rondônia."
RELATOR: Deputado ANIVALDO VALE
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Anselmo, Hamilton Casara e Nicias Ribeiro, em 11/06/2003
NÃO DELIBERADO