Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 113/17 - do Sr. Helder Salomão - (PL 5243/2016) - que "requerem a realização de Audiência Pública para debater o projeto de criação da EmbrapaTec, no âmbito desta Comissão".
APROVADO, COM INCLUSÃO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, EUMAR ROBERTO NOVACKI E DO EX- MINISTRO DO MAPA, ROBERTO RODRIGUES.

REQUERIMENTO Nº 114/17 - do Sr. Helder Salomão - que "requer a realização de audiência pública para discutir a cadeia produtiva do Cacau e o plano de expansão de produção do cacau no Brasil".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.243/16 - do Poder Executivo - que "autoriza a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a criar uma subsidiária integral, denominada Embrapa Tecnologias Sociedade Anônima - EmbrapaTec".
RELATOR: Deputado RENATO MOLLING.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES), em 05/07/2017.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO Nº 113/2017.

PROJETO DE LEI Nº 3.024/15 - do Sr. Marcelo Belinati - que "dispõe sobre antecipação de comemoração de feriados com o objetivo de trazer benefícios para a economia nacional e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MAURO PEREIRA.
PARECER: pela rejeição.
Vista à Deputada Conceição Sampaio, em 07/06/2017.
Leitura do parecer do relator, em 07/06/2017.

Discutiu a matéria a Deputada Conceição Sampaio (PP/AM), em 07/06/2017.

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Adail Carneiro (PP/CE), em 20/06/2017.

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Mauro Pereira (PMDB/RS), em 28/06/2017.

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 05/07/2017.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.210/15 - do Sr. Goulart - que "determina às operadoras de telefonia móvel de abrangência nacional implantar e manter cadastro de usuários adquirentes de aparelhos celulares e chips". (Apensados: PL 3724/2015 e PL 3782/2015)
RELATOR: Deputado AUREO.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 3724/2015, e do PL 3782/2015, apensados.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 13/06/2017.

Discutiu a matéria o Deputado Covatti Filho (PP/RS), em 20/06/2017.

Leitura do parecer do relator, em 20/06/2017.

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 05/07/2017.
Vista ao Deputado Covatti Filho, em 20/06/2017.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR, DEPUTADO AUREO (SD/RJ).

PROJETO DE LEI Nº 46/15 - do Sr. Sergio Vidigal - que "ficam as empresas fabricantes de bebidas energéticas obrigadas a inserir nos rótulos e embalagens a informação "A mistura com bebida alcoólica pode causar doenças do fígado"".
RELATOR: Deputado VITOR LIPPI.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 13/06/2017.

Retirado de pauta a requerimento do Relator, em 20/06/2017.

Retirado de pauta a requerimento do autor, Deputado Sérgio Vidigal (PDT/ES), em 28/06/2017.

Retirado de pauta a requerimento do relator, Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP), em 05/07/2017.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.014/15 - do Sr. Ronaldo Carletto - que "altera a redação do Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que "institui normas básicas sobre alimentos", para dispor sobre o uso de medidas caseiras na rotulagem nutricional".
RELATOR: Deputado VITOR LIPPI.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 13/06/2017.

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Adail Carneiro (PP/CE), em 20/06/2017.

Retirado de pauta a requerimento do Deputado César Souza (PSD/SC), em 28/06/2017.

Retirado de pauta a requerimento do Relator, em 05/07/2017.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.061/15 - do Sr. Flavinho - que "altera a Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que ''institui o Código de Trânsito Brasileiro'', e a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que ''dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal, para inibir o consumo de bebida alcoólica por condutor de veículo automotor, e dá outras providências''"; e a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que "dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal", para estabelecer medidas adicionais de combate ao consumo de bebida alcoólica por condutor de veículo automotor, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado RENATO MOLLING.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 13/06/2017.

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 20/06/2017.

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES), em 05/07/2017.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO JORGE CÔRTE REAL (PTB/PE).

PROJETO DE LEI Nº 522/15 - do Sr. Carlos Bezerra - que "modifica o acordo de leniência em casos da Lei 12.846, de 1º de agosto de 2013".
RELATOR: Deputado MARCOS REATEGUI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES), em 28/06/2017.

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 05/07/2017.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.510/15 - do Sr. Uldurico Junior - que "proíbe o repasse ao consumidor de qualquer valor a título de corretagem". (Apensados: PL 1583/2015 (Apensado: PL 3475/2015 (Apensado: PL 5812/2016)), PL 6453/2016 e PL 7714/2017)
RELATOR: Deputado MAURO PEREIRA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 1583/2015, do PL 3475/2015, do PL 5812/2016, apensados, e da Emenda 1/2015 da CDEICS, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6453/2016, e do PL 7714/2017, apensados.
Vista ao Deputado Vinicius Carvalho, em 13/07/2016.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.763/16 - do Sr. Aureo - que "dispõe sobre incentivos fiscais para produção de veículos movidos a gás".
RELATOR: Deputado JORGE CÔRTE REAL.
PARECER: pela aprovação deste, das Emendas n°s 1/2016 e 2/2016 apresentadas na CDEICS, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo n° 1/2017, com substitutivo.
LEITURA DO PARECER DO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.762/16 - da Sra. Renata Abreu - que "dispõe sobre a aplicação de alíquota zero da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins na importação e na venda no mercado interno de plataformas elevatórias de acessibilidade e dispõe sobre subvenção econômica na aquisição dessas plataformas".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 10.865, de 2004.
RELATOR: Deputado VINICIUS CARVALHO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
LEITURA DO PARECER DO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 7.035/17 - do Sr. Jorginho Mello - que "altera a Lei nº 10.962, de 2004 para dispor sobre as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor".
RELATOR: Deputado HERCULANO PASSOS.
PARECER: pela rejeição.
LEITURA DO PARECER DO RELATOR.
APROVADO O PARECER.