CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROPOR MEDIDAS PARA A MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 11/07/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 14h30min

A -

Reunião Deliberativa:


I - Audiência Pública

Tema
Discussão de medidas que visem a restruturação e modernização do Sistema Penitenciário Brasileiro.

Convidados:

  • Deputado Alberto Fraga, Presidente da CPI - Sistema Carcerário Brasileiro/2015 (confirmado);

  • Neucimar Fraga, Presidente CPI - Sistema Carcerário/2008 (confirmado);

  • Deputado Sérgio Brito, Relator da CPI - Sistema Carcerário Brasileiro/2015 (não comparecerá);

  • Prefeito Domingos Dutra, Relator da CPI - Sistema Carcerário/2008 (não comparecerá).


    Em atendimento ao Requerimento 7/2017, do Deputado Robinson Almeida (PT/BA).



    II - Deliberação de requerimentos apresentados até às 18h da véspera da reunião.


    •  


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 9/17 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "requer a oitiva em Audiência Pública do representante do Sindicato dos Agentes Federais de Execução Penal/DF, Sr. Euclenes Pereira da Silva".