CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 06/07/2017


A -

Audiência Pública:


Audiência Pública para debater a autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) de reduzir o valor no repasse de Compensação Financeira pelo Uso dos Recursos Hídricos (CFURH), também conhecido como Royalties das Hidrelétricas.

EXPOSITORES:

ROBÉSIO MACIEL DE SENA - Diretor do Departamento de Gestão do Setor Elétrico do Ministério de Minas e Energia (MME) (CONFIRMADO)

DAVI ANTUNES LIMA - Superintendente de Gestão Tarifária da Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel) (CONFIRMADO)

DR. FLAVIO HENRIQUE DE LIMA - Vice-prefeito do município de Paulo Afonso/BA e Diretor de Comunicação da Executiva da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas - AMUSUH (CONFIRMADO)

GUSTAVO TEIXEIRA DA SILVA - Técnico do Dieese na Subseção FNU CUT (CONFIRMADO)

IURY PAULINO - Coordenador Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) (CONFIRMADO)

LUIZ DALLA - Coordenador da Plataforma Operária e Camponesa para Energia (CONFIRMADO)

MURILO PINHEIRO - Presidente da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE)

ROBSON FORMICA - Coordenador Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) (CONFIRMADO)

Requerimentos 286/2017 e 307/2017 do Deputado ENIO VERRI.

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 10h