CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 05/07/2017

A -

Reunião Deliberativa:


APRECIAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS A SEREM APRESENTADAS PELA CMULHER AO PROJETO DE LEI Nº 01/2017 - CN (PLDO 2018).

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 11h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

EMENDAS DE META

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/17 - da Sra. Creuza Pereira - que "objetiva acrescentar 450 unidades à meta da ação: "Atendimento às mulheres em situação de violência", no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018. Programa: 2016. Ação: 210B. Meta total: 452".
REJEITADA.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/17 - da Sra. Creuza Pereira - que "objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Construção de Casas da Mulher e de Centros de Atendimento às Mulheres no Semi-árido". Programa: 2016. Ação: NOVA. Meta: 60"
REJEITADA.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 3/17 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "objetiva acrescentar 1.000 unidades à meta da ação: "Atendimento às Mulheres em Situação de Violência", no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018. Programa: 2016. Ação: 210B. Meta total: 1.002"
REJEITADA.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 4/17 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino e Defesa dos Direitos do Torcedor". Programa: 2035. Ação: 20JO. Meta: 500 unidades".
REJEITADA.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 5/17 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende e outros - que "objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: " Promoção de Políticas de Igualdade e de Direitos das Mulheres ". Programa: 2016. Ação: 210A. Meta: 5.000"
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO.
ALTERAÇÃO: PARA QUE SEJAM APENSADAS A ELA AS SUGESTÕES DE NºS 12/17 E 17/17 E QUE AS AUTORAS DESTAS SEJAM INCORPORADAS À SLD 5/17.
SUBSCREVERAM: DEPS. LAURA CARNEIRO, SHÉRIDAN, ELCIONE BARBALHO E ROSINHA DE ADEFAL.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 6/17 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde". Programa: 2015. Ação: 8535. Meta: 2.500 unidades".
REJEITADA.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 7/17 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Incentivo a Políticas de Autonomia das Mulheres". Programa: 2016. Ação: 8843. Meta: 280"
REJEITADA.


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 8/17 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania de Mulheres Rurais". Programa: 2012. Ação:210W. Meta: 5000 mulheres atendidas".
REJEITADA.


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 9/17 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Apoio à Implementação da Rede Cegonha". Programa: 2015. Ação: 20R4. Meta: 1.000.000"
REJEITADA.


10 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 10/17 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180". Programa: 2016. Ação: 8831. Meta: 5.000.000 atendimentos realizados".
REJEITADA.


11 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 11/17 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar". Programa: 2012. Ação: 210V. Meta: 53.000"
REJEITADA.


12 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 12/17 - da Sra. Magda Mofatto - que "objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Promoção de Políticas de Igualdade e de Direitos das Mulheres". Programa: 2016. Ação: 210A. Meta: 4.000"
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÕES.
ALTERAÇÕES: APROVADA COM A META DE 5.000; ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SLD Nº 5/17.


13 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 13/17 - da Sra. Magda Mofatto - que "objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania de Mulheres Rurais". Programa: 2012. Ação: 210W. Meta: 2.000"
REJEITADA.


14 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 14/17 - da Sra. Magda Mofatto e outros - que "objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas". Programa: 2015. Ação: 8305. Meta: 100.000"
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.
SUBSCREVERAM: DEPS. LAURA CARNEIRO, SHÉRIDAN, ELCIONE BARBALHO E ROSINHA DA ADEFAL.


15 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 15/17 - da Sra. Magda Mofatto - que "objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Construção dos Institutos de Saúde da Mulher e da Criança e de Infectologia". Programa: 2015. Ação: 147J. Meta: 50"
REJEITADA.


16 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 16/17 - da Sra. Magda Mofatto - que "objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Incentivo a Políticas de Autonomia das Mulheres". Programa: 2016. Ação: 8843. Meta: 400"
REJEITADA.


17 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 17/17 - da Sra. Magda Mofatto - que "objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Promoção de Políticas de Igualdade e de Direitos das Mulheres". Programa: 2016. Ação: 210A. Meta: 4.000"
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÕES.
ALTERAÇÕES: APROVADA COM A META DE 5.000; ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SLD Nº 5/17.


18 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 18/17 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca". Programa: 2016. Ação: 14XS. Meta: 22"
REJEITADA.


19 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 19/17 - da Sra. Flávia Morais - que "objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca". Programa: 2016. Ação: 14XS. Meta: 23"
REJEITADA.

EMENDAS DE TEXTO

 
20 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 20/17 - da Sra. Laura Carneiro - que "objetiva acrescentar incisos ao artigo 11 do PLDO 2018".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.
SUBSCREVEU: DEP. ELCIONE BARBALHO.


21 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 21/17 - da Sra. Laura Carneiro - que "objetiva adicionar ao Anexo III- Item 1 ao PLDO 2018.
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.
SUBSCREVEU: DEP. ELCIONE BARBALHO.


22 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 22/17 - da Sra. Laura Carneiro - que "objetiva modificar o Anexo III- Item 64 do PLDO 2018".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.
SUBSCREVEU: DEP. ELCIONE BARBALHO.


23 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 23/17 - da Sra. Laura Carneiro - que "objetiva modificar o Artigo 3º do PLDO 2018".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.
SUBSCREVEU: DEP. ELCIONE BARBALHO.


24 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 24/17 - da Sra. Laura Carneiro - que "objetiva modificar o Artigo 100 do PLDO 2018".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO.
ALTERAÇÃO: PARA QUE SE RETIRE A PARTE FINAL DA ALÍNEA "G": "DE GÊNERO E ÉTICO-RACIAIS".
SUBSCREVEU: DEP. ELCIONE BARBALHO.


25 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 25/17 - da Sra. Laura Carneiro - que "objetiva modificar o Artigo 100 do PLDO 2018".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.
SUBSCREVEU: DEP. ELCIONE BARBALHO.


26 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 26/17 - da Sra. Laura Carneiro - que "objetiva modificar o Artigo 119 da PLDO 2018".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO.
ALTERAÇÃO: PARA QUE SE RETIRE A PARTE FINAL DA ALÍNEA "J": "NAS DIMENSÕES DE GÊNERO, RAÇA, ETNIA, GERACIONAL, REGIONAL E DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA".
SUBSCREVEU: DEP. ELCIONE BARBALHO.