5 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 5/2017 - da Sra. Marinha Raupp - que "objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 01/2017): ‘Operação e Manutenção de Unidades de Produção para Apoio aos Arranjos Produtivos Locais – APLs’. Programa: 2029 Desenvolvimento Regional e Territorial. Ação: 20NC Operação e Manutenção de Unidades de Produção para Apoio aos Arranjos Produtivos Locais - APLs. Produto (Unidade de Medida): Unidade mantida (unidade). Acréscimo de Meta: 100”.

REJEITADA.  

6 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 6/2017 - do Sr. Cadoca - que "objetiva acrescentar no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 01/2017): ‘Gestão de Riscos e de Desastres’. Programa: 2040 Gestão de Riscos e de Desastres. Ação: 8348 Apoio a Obras Preventivas de Desastres. Produto (Unidade de Medida): Projeto apoiado (unidade). Acréscimo de Meta: 13”.

REJEITADA.

7 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 7/2017 - da Sra. Júlia Marinho - que "objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 01/2017): ‘Desenvolvimento de Assentamentos Rurais’. Programa: 2066 Reforma Agrária e Governança Fundiária. Ação: 211A Desenvolvimento de Assentamentos Rurais. Produto (Unidade de Medida): Família atendida (unidade). Acréscimo de Meta: 3.000”.

REJEITADA.

8 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 8/2017 - do Sr. Guilherme Coelho - que "objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 01/2017): ‘Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável’. Programa: 2029 Desenvolvimento Regional e Territorial. Ação: 7K66 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado. Produto (Unidade de Medida): Projeto apoiado (unidade). Acréscimo de Meta: 30”.

REJEITADA.

9 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 9/2017 - do Sr. Guilherme Coelho - que "objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 01/2017): ‘Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica’. Programa: 2084 Recursos Hídricos. Ação: 1851 Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica. Produto (Unidade de Medida): Obra executada (unidade). Acréscimo de Meta: 30”.

APROVADA.

10 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 10/2017 - da Sra. Maria Helena - que "objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 01/2017): ‘Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON’. Programa: 2058 Defesa Nacional. Ação: 14T5 Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON”. Produto (Unidade de Medida): Sistema implantado (% de execução). Acréscimo de Meta: 4”.

APROVADA.

11 -  REQUERIMENTO Nº 153/2017 - da Sra. Janete Capiberibe - que "requer a realização de audiência pública para discutir sobre os limites orçamentários aos Institutos Federais localizados na Região Amazônica promovidos pela Portaria nº 28 de 2017".

REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ANGELIM E JOÃO DANIEL, COM ADENDO PARA: INCLUIR NA DISCUSSÃO OS ESTADOS DE SERGIPE (SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO JOÃO DANIEL) E TOCANTINS (SOLICITAÇÃO DA DEPUTADA JANETE CAPIBERIBE); INCLUIR NO ROL DE CONVIDADOS OS SENHORES AILTON RIBEIRO, REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, E ÂNGELO ANTONIOLI, REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE (SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO JOÃO DANIEL) E TAMBÉM O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO RESPONSÁVEL PELOS INSTITUTOS FEDERAIS (SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO ANGELIM).

12 -  REQUERIMENTO Nº 154/2017 - do Sr. Rocha - que "solicita o envio de convite para realização de audiência pública ao Excelentíssimo Sr. MENDONÇA FILHO, Ministro de Estado da Educação, e ao Excelentíssimo Sr. DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA, Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e aos Reitores dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia dos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, para debaterem com esta Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia sobre a situação dos Institutos Federais situados na Região Amazônica diante dos cortes orçamentários promovidos pela Portaria nº 28/2017".

REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ANGELIM E JOÃO DANIEL, COM ADENDO PARA: INCLUIR NA DISCUSSÃO O ESTADO DE SERGIPE (SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO JOÃO DANIEL); INCLUIR NO ROL DE CONVIDADOS OS SENHORES AILTON RIBEIRO, REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, E ÂNGELO ANTONIOLI, REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE (SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO JOÃO DANIEL) E TAMBÉM O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO RESPONSÁVEL PELOS INSTITUTOS FEDERAIS (SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO ANGELIM).