CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 05/07/2017


A -

Reunião Deliberativa:


Discussão e votação das sugestões de emendas da Comissão de Defesa do Consumidor ao PLN 01/2017.

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 09h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/17 - dos Srs. Rodrigo Martins e Celso Russomanno - que "fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - (Acréscimo de meta 150 unidades)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. CHICO LOPES (PCDOB-CE).
APROVADO.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/17 - do Sr. Heuler Cruvinel e outros - que "proteção e Defesa do Consumidor - que visa a Elaboração, execução e Coordenação da Política Nacional das Relações de Consumo do Ministério da Justiça - (Acréscimo de meta 150 unidades)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
RETIRADA DE PAUTA, POR JÁ ESTAR CONTEMPLADA NA EMENDA 1.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 3/17 - do Sr. Heuler Cruvinel e outros - (PLN 1/2017) - que "fiscalização em Metrologia e Qualidade - visando garantir a confiabilidade nas medições e nos produtos regulamentados pelo Inmetro - (Acréscimo de Meta 4.000.000 unidades)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.