Audiência Pública:

1) Apreciação de requerimentos;
2) Audiência pública com o Exmo. sr. HUMBERTO COSTA, Ministro da Saúde.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 64/03 - do Sr. Elimar Máximo Damasceno - que "requer aos Planos de Saúde - UNIMED, SUL AMÉRICA AETNA, BLUE LIFE, AMIL, AIG UNIBANCO, GOLDEN CROSS, MEDIAL, BRADESCO SEGURO, GEAP, INTERCLÍNICAS, CASSI e MEDIC S/A, que apresentem a esta Comissão os índices de reajustes, por elas efetuados nos últimos 10 (dez) anos, bem como os repasses feitos aos prestadores de serviço, nesse mesmo período."
NÃO DELIBERADO

REQUERIMENTO Nº 65/03 - do Sr. Jamil Murad - que "requer seja ouvido representante da Associação Paulista de Medicina sobre a liquidação da Unimed São Paulo."
NÃO DELIBERADO

REQUERIMENTO Nº 66/03 - do Sr. Arlindo Chinaglia - que "solicita ao sr. Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, Dr. Januário Montone, a relação de Diretores Médicos e/ou médicos, bem como dos Diretores Odontológicos e/ou cirurgiões-dentistas, com registro na ANS, responsábeis por todas as operadoras de planos de saúde e odontólogicos, respectivamente."
NÃO DELIBERADO

REQUERIMENTO Nº 67/03 - do Sr. Jamil Murad - que "requer seja ouvido, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, o Presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo, a respeito de irregularidades atribuídas aos planos de saúde."
NÃO DELIBERADO

REQUERIMENTO Nº 68/03 - do Sr. Henrique Fontana - que "requisita à Agência Nacional de Saúde (ANS) cópia da base de dados em meio magnético com informações sobre as operadoras de planos de saúde"
NÃO DELIBERADO

REQUERIMENTO Nº 69/03 - do Sr. Henrique Fontana - que "requisita informações à Agência Nacional de Saúde Suplemantar (ANS) relacionadas à situação econômico-financeiro das operadoras de Planos de Saúde"
NÃO DELIBERADO

REQUERIMENTO Nº 70/03 - do Sr. Henrique Fontana - que "solicita à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) dados sobre o desempenho econômico-financeiro das operadoras e seguradoras de saúde"
NÃO DELIBERADO

REQUERIMENTO Nº 71/03 - do Sr. Robson Tuma - que "requisita à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) dados relativos à migração de planos antigos para planos posteriores à Lei 9.656, de 1998."
NÃO DELIBERADO

REQUERIMENTO Nº 72/03 - do Sr. Robson Tuma - que "requisita à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informações sobre regimes especiais instaurados em operadoras de planos de saúde."
NÃO DELIBERADO

REQUERIMENTO Nº 73/03 - do Sr. Antonio Carlos Biscaia - que "requisita à Associação Médica Brasileira - AMB informações sobre doenças preexistentes e rol de alta complexidade."
NÃO DELIBERADO

REQUERIMENTO Nº 74/03 - do Sr. Antonio Carlos Biscaia - que "requisita informações ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça, sobre processos relativos a planos e seguros de saúde."
NÃO DELIBERADO

REQUERIMENTO Nº 75/03 - do Sr. Mário Heringer - que "requisita informações a respeito do serviço Disque ANS e sobre o encaminhamento que é dado às denúncias."
NÃO DELIBERADO

REQUERIMENTO Nº 76/03 - do Sr. Mário Heringer - que "requer o envio de solicitação de informação às operadoras de Planos de Saúde: Unimed, Sul América Aetna, Blue Life, Amil, AIG Unibanco, Golden Cross, Medial, Bradesco Seguro, Geap, Interclínicas, Cassi, Medic S/A."
NÃO DELIBERADO

REQUERIMENTO Nº 77/03 - do Sr. Mário Heringer - que "requer o envio de solicitação de informação às operadoras de planos de Saúde: Unimed, Sul América Aetna, Blue Life, Amil, AIG Unibanco, Golden Cross, Medial, Bradesco Seguro, Geap, Interclínicas, Cassi, Medic S/A."
NÃO DELIBERADO

REQUERIMENTO Nº 78/03 - do Sr. Mário Heringer - que "requer o envio de solicitação de informação à Associação Brasileira de Medicina de Grupo - ABRAMGE."
NÃO DELIBERADO

REQUERIMENTO Nº 79/03 - do Sr. Mário Heringer - que "requisita informações à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS sobre o oferecimento de agravo a portadores de doenças e lesões preexistentes"
NÃO DELIBERADO

REQUERIMENTO Nº 80/03 - do Sr. Dr. Rosinha - que "requisita à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS dados sobre os gastos dos planos de saúde com publicidade e propaganda."
NÃO DELIBERADO

REQUERIMENTO Nº 81/03 - do Sr. Dr. Rosinha - que "requer a quebra de sigilo fiscal das empresas especificadas."
NÃO DELIBERADO

REQUERIMENTO Nº 82/03 - do Sr. Dr. Rosinha - que "requisita à ANS dados sobre as planilhas de custos que levam à formação de preços dos planos de saúde."
NÃO DELIBERADO

REQUERIMENTO Nº 83/03 - do Sr. Arlindo Chinaglia - que "soilicita informações ao Senhor Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, Dr. Januário Montone, sobre a contratação do pessoal pela ANS."
NÃO DELIBERADO

REQUERIMENTO Nº 84/03 - do Sr. Arlindo Chinaglia - que "solicita informações ao Senhor Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, Dr. Januário Montone, sobre as penalidades aplicadas às operadoras e seguradoras à ANS."
NÃO DELIBERADO