Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 548/17 - do Sr. Marcus Pestana - que "solicita a formação de uma comitiva de parlamentares para visita técnica para estudar políticas públicas de Saúde da República Portuguesa e do Reino da Espanha após a crise econômica".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 551/17 - do Sr. Roberto Britto - que " Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Familiar - CSSF para debater a inclusão de Práticas Integrativas e Complementares, notadamente, a Meditação, em programas educativos em unidades de saúde para o público infanto-juvenil para promoção da melhor qualidade de vida. "
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 552/17 - do Sr. Padre João - que "requer a inclusão de convidado da Unicopas à Audiência Pública aprovada nos termos do Requerimento nº 510/2017, que trata do queijo artesanal".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 553/17 - do Sr. Padre João - que "requer a inclusão de convidado da Procuradoria Geral do Trabalho, à Audiência Pública aprovada nos termos do Requerimento nº 498/2017, que dispõe sobre os efeitos nocivos dos agrotóxicos na vida humana".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 554/17 - do Sr. Célio Silveira - (REQ 533/2017) - que "requer o aditamento do Requerimento 533/2017 CSSF para incluir novos convidados à Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 3139 de 2015 que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados e regula as operações de seguros e resseguros".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 555/17 - da Sra. Júlia Marinho - que "requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com o objetivo de apresentar as inovações tecnológicas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em virtude das comemorações dos 27 anos do Instituto".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 556/17 - da Subcomissão Especial destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou raras - que "solicita o envio de REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO ao Sr. Ministro da Saúde a respeito do uso compassivo, acesso expandido e fornecimento de medicamento pós-estudo"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 557/17 - da Subcomissão Especial destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou raras - que "solicita o envio de REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO ao Sr. Ministro da Saúde a respeito da situação atual do tema "fosfoetanolamina", no que se refere às competências do órgão sanitário federal"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 558/17 - da Subcomissão Especial destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou raras - que "solicita o envio de REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações acerca dos estudos financiados pelo Ministério sobre a "fosfoetanolamina"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 559/17 - da Subcomissão Especial destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou raras - que "solicita a realização de reunião reservada com pesquisador do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos - NPDM / Universidade Federal do Ceará"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 560/17 - da Subcomissão Especial destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou raras - que "solicita a realização de visita técnica ao ao Instituto do Câncer do Estado de São Paulo - ICESP"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 561/17 - da Subcomissão Especial destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou raras - que "solicita a realização de reunião reservada com advogada responsável pelo ajuizamento de diversas ações para obtenção da fosfoetanolamina sintética para pacientes com câncer"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 562/17 - do Sr. Jorge Solla - que "requer realização de audiência pública para tratar sobre a intervenção policial na área denominada Cracolândia, na cidade de São Paulo".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 563/17 - do Sr. Pompeo de Mattos - (PL 198/2015) - que "indicação de palestrante para Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 198 de 2015".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 564/17 - do Sr. Adail Carneiro - que "requer realização de Audiência Pública para debater o combate à peste humana".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 565/17 - do Sr. Marcus Pestana - que "requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação econômica do setor de órteses, próteses, produtos para a saúde e a competência da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) para fixação e ajustes de preços do setor".
APROVADO, COM ALTERAÇÃO: SUBSTITUÍDO O REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE HOSPITAIS PRIVADOS (ANAHP) PELA SBOT - SOCIEDADE BRASILEIRA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA.

REQUERIMENTO Nº 566/17 - da Sra. Conceição Sampaio - (PL 4523/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4523, de 2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção do fisioterapeuta nas equipes da Estratégia Saúde da Família".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 567/17 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a constituição de Grupo de Trabalho, no âmbito desta Comissão, destinado a avaliar a situação atual dos Hospitais Universitários geridos pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 568/17 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública conjunta para debater o encerramento do Programa Farmácia Popular- REDE PROPRIA (PFP-RP)".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 569/17 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2778, de 2015, que "reconhece a osteopatia como um ramo específico de cuidado à saúde, complementar, natural e alternativo, regulamenta a profissão de osteopata, e determina outras providências"".
APROVADO, COM ALTERAÇÃO: SUBSTITUÍDA A CONVIDADA DRA. IRACEMA BENEVIDES, DO RBRO, PELO DR. FERNANDO FAÇANHA, DA SBOT - SOCIEDADE BRASILEIRA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA.

REQUERIMENTO Nº 570/17 - do Sr. Toninho Pinheiro - que "requer informações da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) - Anvisa referente aos valores dos medicamentos solicitados".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 571/17 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a realização de audiência pública em conjunto com as Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoa com Deficiência e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para debater sobre saúde auditiva".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 573/17 - da Sra. Rosinha da Adefal - que "requeiro a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, vistas a discutir a síndrome de espectro autismo".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 574/17 - do Sr. Saraiva Felipe - que "requer a realização de Seminário no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para discutir as Medicinas Tradicionais e Práticas Integrativas e Complementares em Saúde".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 575/17 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a realização de Debate no Estado de Santa Catarina para discutir sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), o acesso e o tempo de espera para atendimento e a Implementação da Lei 12.732, de 2012, conhecida lei dos 60 dias, "que determina um prazo de até 60 dias a partir do diagnóstico para que pacientes com câncer iniciem o tratamento"".
APROVADO.