|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20/06/2017
LOCAL:
Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 12h |
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 104/17
- do Sr. Thiago Peixoto - que "requer a realização de Seminário acerca da temática da economia criativa, sob o título "Economia criativa e colaborativa: potencialidades e desafios para o Estado e para a sociedade", com sugestão de convite aos representantes institucionais que especifica".
|
B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
2 - |
PROJETO DE LEI Nº 6.512/16
- do Sr. Fernando Francischini - que "altera o Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer o tipo penal de gravação de filmes no interior das salas de cinema (camcording)".
|
C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
3 - |
PROJETO DE LEI Nº 1.447/15
- do Sr. Dr. Jorge Silva - que "dispõe sobre o protagonismo juvenil".
|
4 - |
PROJETO DE LEI Nº 1.480/15
- do Sr. Hélio Leite - que "altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, obrigando as emissoras de rádio AM e FM a divulgarem gratuitamente informações sobre eventos culturais".
|
5 - |
PROJETO DE LEI Nº 1.860/15
- do Sr. Major Olimpio - que "altera a denominação do túnel "Mata Fria", que faz a divisa dos municípios de Mairiporã e São Paulo, na Rodovia Fernão Dias (BR 381), para Túnel Salatiel Pereira do Valle".
|
6 - |
PROJETO DE LEI Nº 3.653/15
- dos Srs. Otavio Leite e Giuseppe Vecci - que "altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, para prorrogar a vigência de incentivo fiscal no âmbito dos Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINES". (Apensado: PL 5433/2016)
|
7 - |
PROJETO DE LEI Nº 6.184/16
- da Sra. Creuza Pereira - que "inscreve o nome de Gregório Bezerra no Livro dos Heróis da Pátria".
|
8 - |
PROJETO DE LEI Nº 6.683/16
- do Sr. Rubens Pereira Júnior - que "inscreve o nome de Maria José de Camargo Aragão no Livro dos Heróis da Pátria".
|
9 - |
PROJETO DE LEI Nº 6.809/17
- do Sr. Lelo Coimbra - que "confere o título de Capital Nacional do Inhame ao município de Alfredo Chaves, no estado do Espírito Santo"
|