CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20/06/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 56/17 - da Sra. Shéridan - que "requer a aprovação de moção de repúdio às agressões sofridas pela jornalista Miriam Leitão".
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEP. RAQUEL MUNIZ.


2 -

REQUERIMENTO Nº 57/17 -da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "requer que seja realizada audiência pública com a presença da Jornalista Miriam Leitão".
APROVADO. SUBSCRITO PELAS DEPS. RAQUEL MUNIZ E SHÉRIDAN.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 2.805/15 - da Sra. Erika Kokay - que "dispõe sobre a inclusão anualmente, na programação pedagógica das escolas da rede de educação básica do País, do debate sobre o tema do combate à violência contra a mulher". (Apensado: PL 3795/2015)
RELATORA: Deputada GORETE PEREIRA.
PARECER: pela aprovação do PL nº 2.805/2015 e do PL nº 3.795/2015, apensado, com Substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.860/15 - do Sr. Carlos Bezerra - que "altera os arts. 71-B e 72 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e art. 393 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para modificar o cálculo do salário-maternidade da segurada empregada com remuneração variável".
RELATORA: Deputada LAURA CARNEIRO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.