CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/06/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 156/17 - dos Srs. Givaldo Vieira e Paulo Teixeira - que "requer realização de audiência pública para tratar sobre a "Gestão Democrática das Cidades" no âmbito da atuação do Ministério das Cidades".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO COM ADENDO PARA INCLUIR REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE SANEAMENTO BÁSICO ESTADUAIS (AESBE) E DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO (ASSEMAE) DENTRE O ROL DE CONVIDADOS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA.


2 -

REQUERIMENTO Nº 157/17 - do Sr. Marcelo Álvaro Antônio - que "requer a realização de Mesa Redonda em Governador Valadares, no estado de Minas Gerais, para debate sobre o tema: "Os impactos decorrentes da Inclusão de munícipios do Vale do Rio Doce, do estado de Minas Gerais e do estado do Espírito Santo, na área da SUDENE"".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO LEOPOLDO MEYER.
APROVADO UNANIMEMENTE.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 7.562/10 - do Sr. Eduardo Cunha - que "dispõe sobre Financiamento Imobiliário pela Caixa Econômica Federal".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Garante aos ocupantes de imóveis invadidos a venda, com financiamento integral, pela CEF.
RELATOR: Deputado JOÃO PAULO PAPA.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado José Nunes, em 25/09/2013.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA ANA PERUGINI.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.519/15 - do Sr. Vitor Valim - que "altera o art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de permitir a movimentação da conta vinculada no FGTS pelo trabalhador para a construção e para aquisição de mais de um imóvel na mesma Unidade da Federação". (Apensado: PL 5049/2016)
RELATOR: Deputado ANGELIM.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 5049/2016, apensado, com substitutivo.
Vista ao Deputado Tenente Lúcio, em 26/04/2017.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DE AUSÊNCIA DO RELATOR.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 6.779/16 - da Sra. Mariana Carvalho - que "institui o programa de apadrinhamento de espaços públicos".
RELATOR: Deputado DELEGADO EDSON MOREIRA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO LEOPOLDO MEYER.
.