Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 184/17 - do Sr. Luiz Cláudio - que "requer nos termos regimentais convidar os órgãos e as entidades, Ministério do Turismo, EMBRATUR, Governo do Estado de Rondônia, FECOMERCIO, SEBRAE e FIERO para realização de visita técnica e mesa redonda, no estado de Rondônia, objetivando a avaliação de politicas e potencialidades para o turismo no Estado".
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DA DEPUTADA MAGDA MOFATTO.

REQUERIMENTO Nº 185/17 - do Sr. Luiz Cláudio - que "requer nos termos regimentais convidar os órgãos e as entidades, Ministério do Turismo, EMBRATUR, Governo do Estado de Rondônia, para realização de audiência pública objetivando a avaliação de politicas e potencialidades para o turismo no Estado de Rondônia".
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DA DEPUTADA MAGDA MOFATTO.

REQUERIMENTO Nº 186/17 - do Sr. Luiz Cláudio - que "requer nos termos regimentais requeiro a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, que o Ministério do Turismo, apresente informações sobre a razão do estado de Rondônia não figurar desde o ano de 2013 das políticas de qualificação do Ministério do Turismo, principalmente relacionadas ao PRONATEC"
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DA DEPUTADA MAGDA MOFATTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 353/17 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "institui o Programa "Tax Free" para promover a restituição, a turistas estrangeiros quando de sua saída do país, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), da Contribuição para os Programas PIS/Pasep, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Circulação sobre Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações (ICMS)".
RELATOR: Deputado MARCELO SQUASSONI.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.