Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 102/17 - dos Srs. Thiago Peixoto e Jean Wyllys - que "requer a realização de Audiência Pública para debater mecanismos de incentivo aos festivais de música independente e dialogar sobre a importância desses eventos para a cultura local, nacional e para o turismo gerado pelos mesmos".
APROVADO UNANIMEMENTE. O DEPUTADO JEAN WYLLYS SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.629/15 - do Sr. José Carlos Araújo - que "institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, a ser comemorada, anualmente, em todo o território nacional na primeira semana de junho, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.344/16 - do Sr. Atila A. Nunes - que "cria o programa "literatura para todos", visando a inclusão social de pessoas com deficiência auditiva e/ou visual"
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.364/16 - do Sr. Hildo Rocha - que "denomina a cidade de São Luís, no Estado do Maranhão, Capital Nacional do Bumba Meu Boi".
RELATORA: Deputada MARINHA RAUPP.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.306/16 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "denomina "Rodovia Deputado Álvaro Gaudêncio Filho" a BR-412, no trecho entre o Km 0 (zero), na localidade Farinha, no município de Pocinhos (PB), até o final no KM 129, no município de Monteiro, Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado EVANDRO ROMAN.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 5.307/16 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "denomina "Viaduto Vice-Governador Raymundo Yasbeck Asfora" o viaduto Localizado na BR- 101, Km 89, trecho compreendido entre a Alça Oeste-Acesso Ferrorodoviário e o Viaduto de Oitizeiro, em João Pessoa, Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado EVANDRO ROMAN.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 6.682/16 - dos Srs. Chico D'Angelo e Maria do Rosário - que "reconhece os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas a eles associados como manifestações da cultura nacional".
RELATOR: Deputado RUBENS OTONI.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 6.703/16 - do Sr. Chico D'Angelo - que "inscreve o nome de Dom Paulo Evaristo Arns no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 6.864/17 - do Sr. Cabo Sabino - que "institui o "Dia Nacional do Ecumenismo"".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.874/17 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "inscreve o nome de Osvaldo Euclides de Sousa Aranha no Livro dos Heróis da Pátria e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOSE STÉDILE.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.