CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07/06/2017


A -

Reunião Deliberativa:


Pauta a Definir

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 374/17 - do Sr. Wilson Filho - que "requer a realização de visita técnica para acompanhar a conclusão da obra de transposição do Rio São Francisco no Eixo Leste/meta 3L".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 375/17 - do Sr. Wilson Filho - que "requer Audiência Pública com a presença dos Senhores Marcelo Caetano - Secretário Nacional da Previdência, José Maria Rabelo - presidente da PREVIC, Sergio Eduardo Arbulu Mendonça - presidente da FUNCEF, André Luiz Carvalho - presidente da POSTALIS e Walter Mendes - presidente da PETROS".
APROVADO COM ALTERAÇÃO, CONVIDANDO O SR. FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO, DIRETOR SUPERINTENDENTE DA PREVIC.

 

3 -

REQUERIMENTO Nº 376/17 - do Sr. Leo de Brito - que "requer a realização de Mesa Redonda na cidade de Rio Branco/Acre para apresentação da 7° Edição da Cartilha de Fiscalização Financeira e Controle da CFFC".
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEPUTADO HILDO ROCHA.
 


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 156/14 - do Sr. Rubens Bueno - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de auditoria em todos os contratos e no cartão de crédito corporativo da Secretaria Especial de Saúde Indígena - Sesai, do Ministério da Saúde".
RELATOR: Deputado HILDO ROCHA.
RELATÓRIO PRÉVIO: pelo arquivamento.
APROVADO O RELATÓRIO PRÉVIO PELO ARQUIVAMENTO.


5 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 99/16 - do Sr. Laerte Bessa - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, diante de todo o exposto no documento anexo - Requerimento para Investigação dos Gastos de Verbas do Fundo Constitucional realizados pelo Governo do Distrito Federal e promova ato de fiscalização e controle para verificar as ilegalidades na aplicação dos recursos do FCDF por parte do GDF, e posterior devolução do orçamento ao GDF para correção das ilegalidades apresentadas".
RELATOR: Deputado IZALCI LUCAS.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. LAERTE BESSA (PR-DF).
APROVADO O RELATÓRIO PRÉVIO.