Audiência Pública:

Tema: Tratar o aborto de fetos com microcefalia e a importância da criação do Dia Nacional da Conscientização da Microcefalia.

Convidados:

Germana Soares Amorim do Nascimento, Presidente da União de Mães de Anjos - UMA (compareceu)

Lenise Aparecida Martins Garcia, Presidente do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida - Brasil sem Aborto (compareceu)

José Miranda de Siqueira, Advogado (compareceu)

Maria Esther de Albuquerque Vilela, Coordenadora-Geral da Saúde das Mulheres do Ministério da Saúde (compareceu)

Deusina Lopes da Cruz, Assessora da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (compareceu)

Cláudia Vidigal, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos (compareceu)

Requerimento nº 104 de 2017 de autoria da Deputada Rosinha da Adefal e subscrito pelas Deputadas Carmen Zanotto e Zenaide Maia.