CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 31/05/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 13h

A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

SUGESTÃO Nº 84/16 - do Instituto Solidário Estudantil do Empreendedor Individual - que "sugere a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão de Educação, alusivo aos 16 anos da promulgação da Lei da Aprendizagem - Lei 10.097/2000, voltada para a inserção de jovens no mercado de trabalho".
RELATOR:  Deputado CHICO LOPES
PARECER: a proferir.
PARECER PROFERIDO EM PLENÁRIO PELO RELATOR, DEP. CHICO LOPES (PCDOB-CE), PELA APROVAÇÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. FLÁVIA MORAIS (PDT-GO).
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 124/17 - do Sr. Jorginho Mello e outros - que "requer nos termos regimentais a realização do 1º Seminário dos Vereadores de Santa Catarina".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 125/17 - dos Srs. Flávia Morais e Chico Lopes - que "requer a realização de audiência pública conjunta para debater a melhoria do atendimento ao paciente em unidades de internação hospitalar referente à nutrição parenteral".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO A DEPUTADA LUIZA ERUNDINA (PSOL/SP). SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO CHICO LOPES (PCDOB/CE. APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 126/17 - dos Srs. Flávia Morais e Chico Lopes - que "requer a realização de audiência pública conjunta para discutir alternativas para a redução dos custos de aquisição dos antineoplásicos de uso oral distribuídos obrigatoriamente pelas operadoras de plano de saúde aos segurados em tratamento de câncer".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO CHICO LOPES (PCDOB/CE). APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 127/17 - dos Srs. Flávia Morais e Chico Lopes - que "requer a realização de Seminário em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre a Implementação da Lei 12.732, de 2012, conhecida como lei dos 60 dias, "que determina um prazo de até 60 dias a partir do diagnóstico para que pacientes com câncer iniciem o tratamento"".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO RONALDO LESSA (PDT/AL). SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO CHICO LOPES (PCDOB/CE. APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 128/17 - dos Srs. Flávia Morais e Chico Lopes - que "solicita autorização para a realização de Seminário desta Comissão, conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa em parceria com órgãos federais em razão do dia 15 de junho, Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO CHICO LOPES (PCDOB/CE). APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 129/17 - dos Srs. Flávia Morais e Chico Lopes - que "requer, nos termos regimentais, a elaboração de Informativo para divulgação dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Legislação Participativa (CLP) durante o ano de 2017".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO CHICO LOPES (PCDOB/CE). APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 130/17 - dos Srs. Flávia Morais e Chico Lopes - que "requer a realização de Seminário para discutir a questão da destinação de resíduos sólidos nos municípios e os desafios ao cumprimento da Lei nº 12.305/2010".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO CHICO LOPES (PCDOB/CE). APROVADO.


C -

Sugestões:


9 -

SUGESTÃO Nº 119/14 - da Associação Nacional dos Departamentos de Trânsito - que "sugere Projeto de Lei que trata da alteração do artigo 162, incisos I e II, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB".
RELATOR: Deputado NELSON MARQUEZELLI.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta.
Vista conjunta aos Deputados Luiz Couto e Zé Augusto Nalin, em 29/03/2017.
RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO.


10 -

SUGESTÃO Nº 80/16 - do Instituto Doméstica Legal - que "sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei para incluir na educação escolar, a partir do ensino médio, disciplinas que promovam a cidadania".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO.