Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 109/17 - do Sr. Lobbe Neto - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão da situação atual da implantação de recursos de acessibilidade para deficientes visuais nos meios de comunicação eletrônica".
APROVADO O REQUERIMENTO.
SUBSCREVEU O DEP. EDUARDO BARBOSA.
.

REQUERIMENTO Nº 110/17 - da Sra. Mara Gabrilli - que "requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas para debater a mobilidade e acessibilidade urbana para pessoas idosas e pessoas com deficiência".
APROVADO O REQUERIMENTO.
SUBSCREVEU O DEP. EDUARDO BARBOSA.

REQUERIMENTO Nº 111/17 - dos Srs. Erika Kokay e Rosinha da Adefal - que "requer a realização de audiência pública na Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência para debater a readaptação dos profissionais de segurança com deficiência"
APROVADO O REQUERIMENTO.
SUBSCREVEU O DEP. EDUARDO BARBOSA.

REQUERIMENTO Nº 112/17 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para debater a situação das políticas de saúde mental de crianças e adolescentes no Distrito Federal".
APROVADO O REQUERIMENTO.
SUBSCREVEU O DEP. EDUARDO BARBOSA.

REQUERIMENTO Nº 113/17 - da Sra. Mara Gabrilli - que "requer a realização de evento em comemoração pelo Dia Internacional da Pessoa com Deficiência".
APROVADO O REQUERIMENTO.
SUBSCREVEU O DEP. EDUARDO BARBOSA.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.227/15 - da Sra. Iracema Portella - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a acessibilidade ao sistema escolar das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação deste, nos termos do substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 3.687/15 - do Sr. Ronaldo Carletto - que "altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que "Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para definir os tipos de deficiência.""
RELATORA: Deputada MARA GABRILLI.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.056/15 - da Sra. Moema Gramacho - que "dispõe sobre a colocação de brinquedos para portadores de necessidades especiais em parques, praças e outras localidades públicas que são destinados à pratica de esporte e lazer".
RELATOR: Deputado SUBTENENTE GONZAGA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.108/15 - do Sr. Marcelo Belinati - que "altera o texto do caput e do parágrafo único do art. 7º, da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para instituir a obrigatoriedade da reserva de vagas de estacionamento em condomínios para pessoas com deficiência que importe em dificuldade de locomoção".
RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.
PARECER: pela aprovação deste,na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.162/15 - do Sr. Marcelo Belinati - que "acrescenta o parágrafo único no art. 57 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para determinar que as empresas que comercializam roupas deverão ter ao menos um provador adaptado para pessoas com deficiência". (Apensado: PL 5593/2016)
RELATOR: Deputado ADAIL CARNEIRO.
PARECER: pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 5.593/2016, apensado, na forma do Substitutivo aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.810/16 - do Sr. Rafael Motta - que "altera o Art. 24, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Estabelece a dispensa de licitação para a contratação de fundações e associações sem fins lucrativos de pessoas com deficiência.
RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.
PARECER: pela aprovação, com emenda de Relator.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. CABO SABINO (PR-CE).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.338/16 - do Sr. Marcos Soares - que "estabelece critérios para a caracterização da deficiência auditiva".
RELATORA: Deputada ROSINHA DA ADEFAL.
PARECER: pela rejeição.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. CABO SABINO (PR-CE), DEP. EDUARDO BARBOSA (PSDB-MG) E DEP. ZENAIDE MAIA (PR-RN).
VISTA À DEPUTADA ZENAIDE MAIA.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. CARLOS GOMES (PRB-RS).