Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 170/17 - do Sr. Evandro Roman - que "requer a realização de Audiência Pública com representantes da Caixa Econômica Federal a fim de debater os patrocínios concedidos pela empresa estatal a clubes de Futebol Brasileiro".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 175/17 - do Sr. Ezequiel Teixeira - que "requer a inclusão de "Web Conferência" na realização de Audiência Pública desta Comissão, com a transmissão de imagens ao vivo do Parque Olímpico da Barra no Rio de Janeiro".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 176/17 - do Sr. Ezequiel Teixeira - que "requer a participação da Comissão do Esporte no Seminário Turismo Esportivo, no Rio de Janeiro no dia 19 de junho, a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.239/16 - do Senado Federal - Davi Alcolumbre - (PLS 120/2015) - que "acrescenta § 2º ao art. 1º da Lei nº 9.965, de 27 de abril de 2000, para tornar obrigatório para os estabelecimentos que especifica alertar sobre os riscos do uso de substâncias anabolizantes sem indicação médica".
RELATORA: Deputada RENATA ABREU.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.899/15 - do Sr. Celso Jacob - que "dá nova redação ao Parágrafo 1º do art. 2º da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ALEXANDRE BALDY.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
APROVADO O PARECER.