CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 31/05/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 368/17 - do Sr. Alfredo Kaefer - que "solicita realização de Audiência Pública Conjunta com as Comissões de Minas e Energia (CME) e Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) para esclarecimentos sobre a compra de ativos da Petrobras na Argentina PESA, realizada pela empresa Argentina Pampa Energia".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 369/17 - dos Srs. Izalci Lucas e Felipe Bornier - que "requer a realização de audiência pública destinada ao debate sobre a questão que envolve os proprietários da JBS, por suspeita de operar no mercado financeiro para lucrar com os efeitos da deleção premiada, objeto de desdobramento da Operação Lava Jato- com a obtenção de informação privilegiada de que o escândalo viria à tona pela mídia- com impactos na cotação do dólar e na bolsa de valores".
APROVADO COM ALTERAÇÃO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO FELIPE BORNIER.


3 -

REQUERIMENTO Nº 370/17 - do Sr. João Arruda - que "requer a realização de visita técnica da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle à Itaipu Binacional"
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 371/17 - do Sr. Wilson Filho - que "requer Audiência Pública com a presença do Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, Antônio Nardi, do Diretor Presidente Substituto da ANS, Leandro Fonseca da Silva; Solange Beatriz Palheiro Mendes, Presidente da Fenasaúde e do Presidente da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor -- Proteste, Sr. Cláudio Monteiro Considera, para debater sobre os problemas amplamente relatados na mídia sobre planos de saúde, especialmente o fato de associados serem forçados a procurar o SUS".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 156/14 - do Sr. Rubens Bueno - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de auditoria em todos os contratos e no cartão de crédito corporativo da Secretaria Especial de Saúde Indígena - Sesai, do Ministério da Saúde".
RELATOR: Deputado HILDO ROCHA.
RELATÓRIO PRÉVIO: pelo arquivamento.
RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO.


6 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 87/16 - do Sr. Rubens Bueno - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize auditoria contábil e financeira, bem como verificação de adequação de legalidade e de legitimidade, das concessões de quarentenas pela Comissão de Ética da Presidência da República a ex-ministros e autoridades".
RELATOR: Deputado HEULER CRUVINEL.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
LIDO O RELATÓRIO PELO DEPUTADO FELIPE BORNIER. APROVADO O RELATÓRIO PRÉVIO PELA IMPLEMENTAÇÃO.