CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR TODOS OS ATOS, FATOS RELEVANTES, NORMAS E PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS OBRAS DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM AS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL, POPULARMENTE CONHECIDA COMO "TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO", BEM COMO O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 30/05/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 14h30min

A -

Reunião Deliberativa:



1 -

REQUERIMENTO Nº 35/16 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir as medidas necessárias ao fortalecimento do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, especialmente diante das determinações exaradas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por meio do Acórdão nº 3.316/2015-TCU-Plenário, com a presença dos seguintes convidados: Sr. José Sarney Filho, Ministro de Estado do Meio Ambiente e Sra. Kênia Régia Anasenko Marcelino, Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Valles do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 39/17 - da Sra. Raquel Muniz - que "solicita realização de Mesa Redonda no município de Pirapora - MG, para verificar in loco a situação precária do Rio Francisco".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEP. RAIMUNDO GOMES DE MATOS.


3 -

REQUERIMENTO Nº 40/17 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública com a Agência Nacional de Águas (ANA) para discutir as obras do Projeto de Integração do rio São Francisco".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 41/17 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública com a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) para discutir as obras do Projeto de Integração do rio São Francisco".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 42/17 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), para discutir as obras do Projeto de Integração do rio São Francisco"
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 43/17 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública com Ministério do Planejamento, Ministério da Integração sobre a Transposição do Rio Tocantins para o Rio São Francisco".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 44/17 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública com os secretários de Recursos Hídricos dos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco para discutir as obras do Projeto de Integração do rio São Francisco".
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 45/17 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública com o Tribunal de Contas da União, para discutir as obras do Projeto de Integração do rio São Francisco".
APROVADO.