CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20/08/2003


A -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 97/03 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita que os Deputados membros da Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional participem do evento Amazontech 2003."
APROVADO O REQUERIMENTO


B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 82/03 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a aprovação do calendário de atividades em anexo, da Sub- comissão de Assuntos Indígenas, para estudar ações relacionadas aos Povos Indígenas na Amazônia Brasileira."
APROVADO O REQUERIMENTO, COM O ADITAMENTO DE SE CONVIDAR TAMBÉM UM REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, UM REPRESENTANTE DO INCRA, E OS PREFEITOS DOS MUNICÍPIOS ONDE ESTÃO SITUADAS AS ÁREAS INDÍGENAS PARA PARTICIPAREM DO SEMINÁRIO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 91/03 - do Sr. Carlos Abicalil - que "requer a realização de Seminário no âmbito da Subcomissão da Amazônia e do Desenvolvimento Regional, juntamente com a Ouvidoria da Câmara ."
APROVADO O REQUERIMENTO, JUNTAMENTE COM O ITEM ANTERIOR, COM A SUGESTÃO DE QUE A SUBCOMISSÃO DE ASSUNTOS INDÍGENAS PROCURASSE, NOS SEMINÁRIOS PREVISTOS, ABORDAR A PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA NO FÓRUM PERMANENTE PARA ASSUNTOS INDÍGENAS DA ONU.


4 -

REQUERIMENTO Nº 92/03 - do Sr. Humberto Michiles - que "requer seja convidada a Sra. Flávia Skrobot Barbosa Grosso, Superintendente da SUFRAMA para expor sobre o CBA."
RETIRADO DE PAUTA.


5 -

REQUERIMENTO Nº 93/03 - do Sr. Átila Lins - que "solicita que seja convidado o Sr. Humberto Costa, Ministro da Saúde, para participar de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser agendada, com o objetivo de apresentar o Projeto Amazônia, desenvolvido por seu Ministério, para melhor atender as necessidades de nossa região."
RETIRADO DE PAUTA.


6 -

REQUERIMENTO Nº 94/03 - do Sr. Zequinha Marinho - que "requer que sejam convidados os Srs. Wagner Kronbauer, Presidente da UNIFLOR; Roberto Pupo, Diretor Executivo da AIMEX; João Batista C. de Andrade Filho, Presidente da ASSIMAR e Marcos Luiz B. Barros, Presidente do IBAMA, para audiência pública a ser realizada pela Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional"
APROVADO O REQUERIMENTO, COM O ADITAMENTO DE SE INCLUIR TAMBÉM AS ENTIDADES VINCULADAS AO CONSELHO DE DESENVIMENTO AMAZÔNICO MATOGROSSENSE.


7 -

REQUERIMENTO Nº 95/03 - do Sr. Miguel de Souza - que "solicita a participação dos membros da Subcomissão para Estudar a Situação, Alternativas e Soluções Energéticas para a Amazônia, e dos funcionários responsáveis pela organização, Srs. Ériton Beckenkamp e João Paulo Vieira de Oliveira, nos eventos promovidos por esta subcomissão em Belém - PA, Manaus - AM e Porto Velho - RO."
APROVADO O REQUERIMENTO


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

8 -

PROJETO DE LEI Nº 962/03 - do Senado Federal - que "autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Rorainópolis, no Estado de Roraima, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado ALCESTE ALMEIDA
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 963/03 - do Senado Federal - que "autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Bonfim, no Estado de Roraima, e dá outras providências."
RELATORA: Deputada MARIA HELENA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER


10 -

PROJETO DE LEI Nº 965/03 - do Senado Federal - que "autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Mucajaí, no Estado de Roraima, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado CARLOS SOUZA
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA.


11 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/03 - do Sr. Vander Loubet - que "dá nova redação ao art. 45 da Lei Complementar n º 31, de 11 de outubro de 1977."
RELATOR: Deputado ROGÉRIO SILVA
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Anivaldo Vale, em 11/06/2003
RETIRADO DE PAUTA .


D -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

12 -

PROJETO DE LEI Nº 2.776/00 - do Sr. Confúcio Moura - que "altera os limites da Floresta Nacional do Bom Futuro, no Estado de Rondônia."
RELATOR: Deputado ANIVALDO VALE
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Anselmo, Hamilton Casara e Nicias Ribeiro, em 11/06/2003
RETIRADO DE PAUTA.


13 -

PROJETO DE LEI Nº 228/03 - do Sr. Moisés Lipnik - que "estabelece o percentual de 25% para a reserva florestal legal das propriedades rurais localizadas na Amazônia Legal."
RELATOR: Deputado PASTOR FRANKEMBERGEN
PARECER: pela rejeição.
APROVADO O PARECER