Sugestões:

SUGESTÃO Nº 40/02 - da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - que "dá nova redação aos dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho referente à Comissão de Conciliação Prévia." (Apensados: SUG 72/2002 e SUG 79/2002)
RELATOR: Deputado COSTA FERREIRA
PARECER: pela aprovação parcial desta e das Sugestões nº 72 e 79, de 2002, apensadas.
Vista ao Deputado Feu Rosa, em 04/06/2003
O Deputado Feu Rosa apresentou voto em separado em 24/06/2003
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER, APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO FEU ROSA

SUGESTÃO Nº 2/03 - da Associação Secundarista e Universitária de Alagoas - que "dispõe sobre a obrigatoriedade das universidades e faculdades particulares dos estados brasileiros criarem crédito educativo interno aos estudantes de baixa renda"
RELATOR: Deputado SILAS BRASILEIRO
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

SUGESTÃO Nº 24/03 - do Conselho Administrativo Municipal de Grupiara - que "regulamenta o art. 52, X, da Constituição Federal"
RELATORA: Deputada LUIZA ERUNDINA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

SUGESTÃO Nº 33/03 - da Associação Comunitária do Chonin de Cima - que "dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional das Organizações Não Governamentais"
RELATOR: Deputado ARY VANAZZI
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Silas Brasileiro, em 11/06/2003
O Deputado Silas Brasileiro apresentou voto em separado em 12/08/2003
REJEITADO O PARECER, APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO SILAS BRASILEIRO
DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR, DEP. SILAS BRASILEIRO

SUGESTÃO Nº 35/03 - da Associação Comunitária do Chonin de Cima - que "dispõe sobre a criação do Passe Livre para idosos maiores de 65 anos, no uso de transporte rodoviário municipal, intermunicipal, estadual e interestadual"
RELATOR: Deputado EDUARDO GOMES
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER