CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO EM 14/08/2003


A -

Seminário:



SEMINÁRIO SOBRE EXPERIÊNCIAS EXITOSAS
NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO - NOVOS RUMOS.


PROMOÇÃO: Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e Subcomissão Permanente do Sistema Penitenciário, Tortura, Grupos de Extermínio e Trabalho Forçado da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.


PROGRAMAÇÃO

10:00 horas: Abertura

Deputado Enio Bacci - Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados
Deputado Luiz Couto - Presidente da Subcomissão Permanente do Sistema Penitenciário, Tortura, Grupos de Extermínio e Trabalho Forçado
Deputado Geraldo Thadeu - Relator da Subcomissão

10h30 - Experiências das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados -APACS em Minas Gerais e São Paulo
Expositores:

  • Sr. Marcos Otoboni - Fundador da APAC em São José dos Campos/SP

  • Desembargador Joaquim Alves de Andrade - Coordenador do Projeto Novos Rumos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

  • Sr. Paulo Carvalho - Juiz de Direito da Comarca de Itaúna/MG

    11h45 - Experiências das Terceirizações nos Estados do Paraná e Bahia
    Expositores:

  • Sr. Virdal Antonio Matos de Sena - Superintendente de Assuntos Penais de Valença/BA

  • Sr. Cel. Justino Henrique de Sampaio Filho - Coordenador-Geral do Departamento Penitenciário do Paraná


  • 13h00 - Intervalo para almoço.

    14h30 - Sistema Penitenciário Brasileiro - Avanços e Desafios
    Expositores:

  • Sr. Ângelo Roncalli de Ramos Barro - Representante da Secretaria Nacional de Justiça

    15h30 - Debates com os participantes.

    17h30 - Encerramento