CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6437, DE 2016, DO SR. RAIMUNDO GOMES DE MATOS, QUE "ALTERA A LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, PARA DISPOR SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DAS PROFISSÕES DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, AMPLIAR O GRAU DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E ESTABELECER AS CONDIÇÕES E TECNOLOGIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS DE APRIMORAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS"
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO EM 19/05/2017

LOCAL: Plenário Deputado Osni Régis - Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
HORÁRIO: 10h
A -

Seminário:


Seminário destinado ao Debate do Projeto de Lei nº 6.437/2016, que trata sobre a Formação dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias.

Local: Plenário Deputado Osni Régis - Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - Circunscrição 1º Ofício de Registro de Imóveis Florianópolis - R. Dr. Jorge Luz Fontes, 310 - Centro, Florianópolis - SC, 88010-400

Composição da Mesa:
-Deputada Federal Carmen Zanotto, membro da Comissão Especial e Coordenadora do evento no Estado;

  • Deputado Federal Valtenir Pereira, Relator do Projeto na Comissão Especial;

  • Deputado Silvio Dreveck, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina;

  • Dep. Estadual Neodi Saretta, Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina;

  • Vicente Augusto Caropreso, Secretário do Estado de Saúde de Santa Catarina;

  • Conselheiro Luiz Eduardo Cherem, Presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina - TCE/SC;

  • Enf. Msc. Helga Regina Bresciani Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina;

  • Prefeita Adeliana Dal Ponte, Presidente da Federação Catarinense de Municípios;

  • Sidnei Bellé, Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina - COSEMS/SC e Secretário Municipal de Caibi/SC;

  • Enf. Mágada Tessmann Schwalm, Presidente da Associação Brasileira de Enfermagem - Seção Santa Catarina - ABEn-SC;

  • Advogada Elane Alves de Almeida, Assessora Jurídica da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - CONACS;

  • Advogado Maurício Batalha Machado, Presidente da Comissão de Saúde da Subseção da OAB/SC;