Às quinze horas e cinquenta minutos do dia dezessete de maio de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão Especial destinada a estudar o processo de inovação e incorporação tecnológica no complexo produtivo da saúde, no Brasil e no mundo, no Plenário 12 do Anexo II, da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Juscelino Filho – Presidente; Darcísio Perondi e Roberto Sales – Vice-Presidentes; Hiran Gonçalves – Relator; Carmen Zanotto, Eduardo Barbosa, Lobbe Neto, Luciano Ducci, Raquel Muniz e Walney Rocha – Titulares; Damião Feliciano, Dr. Jorge Silva, Geraldo Resende, Jorge Solla e Marcos Reategui – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo e Nelson Pellegrino, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Antonio Brito, Antônio Jácome, Célio Silveira, Daniel Vilela, Flávia Morais, Francisco Floriano, João Paulo Kleinübing, Odorico Monteiro, Paulo Foletto e Saraiva Felipe. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas da 6ª e da 7ª Reuniões, realizadas, respectivamente, nos dias dezoito e vinte e cinco de abril de dois mil e dezessete, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado Jorge Solla. Colocadas em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O Senhor Presidente informou que a Comissão recebeu e que considerava como lidos os seguintes documentos: - Ofícios do Gabinete do Deputado Antônio Jácome justificando ausência nas Reuniões dos dias 18 e 25 de abril e 2 de maio, em razão de incompatibilidade de horários de voos para Brasília; - Ofício do Gabinete do Deputado Odorico Monteiro justificando ausência na Reunião do dia 26 de abril, em razão de compromissos políticos; - Ofício da Liderança do PSD, indicando os Deputados Antonio Brito (PSD/BA) e João Paulo Kleinübing (PSD/SC), para integrarem a Comissão na condição de Titulares. Por fim, o Senhor Presidente informou que os documentos encontram-se arquivados na Secretaria da Comissão. ORDEM DO DIA: Deliberação de Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 6/17 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão Especial para discutir a incorporação de tecnologia na área de medicamentos e vacinas, com representantes das seguintes entidades: - Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC); - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde; - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 8/17 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a inovação tecnológica na área de genética". APROVADO, SUBSCRITO PELO DEPUTADO JORGE SOLLA. 3 - REQUERIMENTO Nº 9/17 - do Sr. Hiran Gonçalves - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a incorporação, pelo Sistema Único de Saúde, de tecnologias e medicamentos no tratamento de doenças raras". APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 10/17 - do Sr. Hiran Gonçalves - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o processo de incorporação de novos tratamentos na cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde suplementar". APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 12/17 - do Sr. Hiran Gonçalves - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os desafios e potencialidades da inovação tecnológica no desenvolvimento de medicamentos" APROVADO. 6 - REQUERIMENTO Nº 13/17 - do Sr. Hiran Gonçalves - que "requer a realização de Seminário Internacional para debater o papel da tecnologia no enfrentamento dos desafios da saúde no Brasil". APROVADO. 7 - REQUERIMENTO Nº 14/17 - do Sr. Hiran Gonçalves - que "requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública para discutir sobre as Indústrias Nacionais de Equipamentos para Área da Saúde, nesta Comissão". APROVADO, SUBSCRITO PELO DEPUTADO JORGE SOLLA. 8 - REQUERIMENTO Nº 15/17 - do Sr. Juscelino Filho - que "requer a realização de Audiência Pública para debater as inovações na área da radiologia e a produção nacional de equipamentos de exames de imagem". APROVADO, COM A INCLUSÃO DO REPRESENTANTE DA REDE BRASILEIRA DE DIAGNÓSTICO - RDB. SUBSCRITO PELO DEPUTADO JORGE SOLLA. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezesseis horas e dois minutos, antes convocando Reunião Interna da Comissão para a próxima terça-feira, dia vinte e três de maio de dois mil e dezessete, com pauta que será encaminhada para o e-mail institucional das lideranças e dos gabinetes dos senhores membros. E, para constar, eu __________________, Antônio Carlos Barbosa, Secretário-Executivo de Comissão, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Juscelino Filho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente passa a integrar o acervo documental da Reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx