CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ESTUDAR O PROCESSO DE INOVAÇÃO E INCORPORAÇÃO TECNOLÓGICA NO COMPLEXO PRODUTIVO DA SAÚDE, NO BRASIL E NO MUNDO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 17/05/2017


A -

Deliberação de Requerimentos: 

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 12h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 6/17 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão Especial para discutir a incorporação de tecnologia na área de medicamentos e vacinas.representantes das seguintes entidades: - Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC); - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde; - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 8/17 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a inovação tecnológica na área de genética".
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEPUTADO JORGE SOLLA.


3 -

REQUERIMENTO Nº 9/17 - do Sr. Hiran Gonçalves - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a incorporação, pelo Sistema Único de Saúde, de tecnologias e medicamentos no tratamento de doenças raras".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 10/17 - do Sr. Hiran Gonçalves - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o processo de incorporação de novos tratamentos na cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde suplementar".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 12/17 - do Sr. Hiran Gonçalves - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os desafios e potencialidades da inovação tecnológica no desenvolvimento de medicamentos"
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 13/17 - do Sr. Hiran Gonçalves - que "requer a realização de Seminário Internacional para debater o papel da tecnologia no enfrentamento dos desafios da saúde no Brasil".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 14/17 - do Sr. Hiran Gonçalves - que "requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública para discutir sobre as Indústrias Nacionais de Equipamentos para Área da Saúde, nesta comissão".
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEPUTADO JORGE SOLLA.


8 -

REQUERIMENTO Nº 15/17 - do Sr. Juscelino Filho - que "requer a realização de Audiência Pública para debater as inovações na área da radiologia e a produção nacional de equipamentos de exames de imagem".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DO REPRESENTANTE DA REDE BRASILEIRA DE DIAGNÓSTICO - RDB. SUBSCRITO PELO DEPUTADO JORGE SOLLA.