CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 17/05/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 178/17 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a realização de audiência pública para debater as demandas, entraves e possibilidades de desenvolvimento do Enoturismo no Brasil".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 179/17 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Plano Nacional do Turismo".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 180/17 - do Sr. Lucas Vergilio - que "requer a realização de audiência pública para debater a possibilidade de autorização legal para que grupos estrangeiros detenham até 100% do capital de empresas aéreas brasileiras".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 181/17 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "requer a realização de um seminário desta comissão, a ser realizada na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba (ALPB), para tratar da degradação da barreira do Cabo Branco em João Pessoa, PB".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 182/17 - do Sr. Paulo Azi - que "requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para o 59º Congresso Nacional de Hotéis - CONOTEL".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 183/17 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer a criação, no âmbito da Comissão de Turismo, da Subcomissão Permanente do Agroturismo e Turismo Rural".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 3.660/15 - do Sr. Cabuçu Borges - que "altera o art. 15 da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, acrescendo os incisos VIII e IX, para incluir expressamente a menção o fomento de atividades econômicas no campo vinculadas à cultura e ao turismo e a promoção da formação e da profissionalização de técnicos culturais no campo".
RELATORA: Deputada MAGDA MOFATTO.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. HERCULANO PASSOS (PSD-SP).
APROVADO O PARECER.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 3.873/15 - do Sr. Vanderlei Macris - que "inclui no calendário turístico oficial o Festival Delícias do Milho e o Festival do Pastel & Caldo de Cana, no Distrito de Bueno de Andrada, Município de Araraquara, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado HERCULANO PASSOS.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. MAGDA MOFATTO (PR-GO).
APROVADO O PARECER.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 7.091/17 - do Sr. Adérmis Marini - que "cria o Roteiro Turístico dos Cafés da Alta Mogiana".
RELATOR: Deputado GOULART.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.