|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INTERIOR
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20/08/2003
| A - |
Matéria sobre a Mesa: |
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 53/03
- do Sr. Claudio Cajado - que "requer a participação como representante desta Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior no 14º Congresso Brasileiro de Transporte e Trânsito."
|
| B - |
Requerimentos: |
| 2 - |
REQUERIMENTO Nº 48/03
- da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita que sejam convidados representantes da Coordenadoria de Defesa da Infância e da Juventude do Ministério Público do Estado do Acre, Dra. Kátia Rejane Rodrigues Guimarães, Promotora de Justiça, Dr. Francisco José Maia Guedes, Promotor de Justiça, e Sr. Moisés Ferreira Alencastro e Souza, Secretário Geral da Coordenação de Defesa da Infância e Juventude, para apresentarem a esta digníssima comissão o projeto "Crescendo juntos" de ressocialização de jovens infratores."
|
| 3 - |
REQUERIMENTO Nº 50/03
- do Sr. Walter Feldman e outros - que "solicita a realização de um seminário para tratar do tema: "Ordenamento Territorial e gestão das regiões metropolitanas brasileiras"
|
| 4 - |
REQUERIMENTO Nº 51/03
- do Sr. Walter Feldman - que "solicita seja convidado o Senhor Luiz Carlos Mendonça de Barros, para discutir sobre o financiamento para o setor elétrico, dentro do programa de privatizações."
|
| 5 - |
REQUERIMENTO Nº 52/03
- do Sr. Zezéu Ribeiro - que "requer a realização de quatro reuniões de debate, para discutir com a sociedade o Projeto de Lei Complementar nº 76/2003, do Poder Executivo, que institui a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) ."
|
| C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
| ORDINÁRIA |
| 6 - |
PROJETO DE LEI Nº 384/03
- do Sr. Maurício Rabelo - que "acrescenta parágrafo único ao art. 43 da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964."
|