CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 17/05/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 168/17 - do Sr. Roberto Góes - que " Requer a criação de Subcomissão Permanente do Esporte Escolar".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO CÉSAR HALUM.


2 -

REQUERIMENTO Nº 169/17 - do Sr. Marco Antônio Cabral - que "requer a realização de visita à cidade de Saquarema, no estado do Rio de Janeiro, durante a realização da etapa brasileira do campeonato mundial de surf da World Surf League (Liga Mundial de Surfe) a realizar-se naquele município entre os dias 09 (nove) e 20 (vinte) de maio do corrente ano, com vistas a conhecer, promover e incentivar, por meio do mais importante evento da modalidade realizado no Brasil, desporto olímpico, ascendente, e de cada vez mais destaque no âmbito nacional".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 171/17 - do Sr. Roberto Góes - que "requer a realização de audiência pública para debater a atual situação da Confederação Brasileira de Taekwondo e da Confederação Brasileira de Tiro Esportivo".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO CÉSAR HALUM.


4 -

REQUERIMENTO Nº 172/17 - do Sr. Ezequiel Teixeira - que "requer, no âmbito da Comissão de Esporte a realização de audiências públicas para debater o Projeto de Lei 4910, de 2016, que visa regulamentar a propaganda de bebidas com elevado teor de açúcar".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DOS CONVIDADOS CARLOS ARTHUR NUZMAN E PEDRO TRENGROUSE.


5 -

REQUERIMENTO Nº 173/17 - do Sr. Fábio Mitidieri - que "requer que seja realizada audiência pública para tratar da atualização do cadastro da TimeMania".
APROVADO COM A INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, MANSUETO FACUNDO DE ALMEIDA JR.


6 -

REQUERIMENTO Nº 174/17 - do Sr. Silvio Torres - que "solicita o aditamento do Requerimento de Audiência Pública nº 151, de 2017, para a inclusão do nome de mais um convidado".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO FÁBIO MITIDIERI.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

7 -

PROJETO DE LEI Nº 5.239/16 - do Senado Federal - Davi Alcolumbre - (PLS 120/2015) - que "acrescenta § 2º ao art. 1º da Lei nº 9.965, de 27 de abril de 2000, para tornar obrigatório para os estabelecimentos que especifica alertar sobre os riscos do uso de substâncias anabolizantes sem indicação médica".
RELATORA: Deputada RENATA ABREU.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

8 -

PROJETO DE LEI Nº 2.351/15 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "cria o Fundo Nacional de Apoio ao Esporte Olímpico (FUNAESPO), define os recursos para seu financiamento e estabelece os critérios para sua utilização".
RELATOR: Deputado MARCUS VICENTE.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO O PARECER.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 6.631/16 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "altera a Lei nº 9.615 de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências", estabelecendo limite na utilização dos recursos oriundos dos concursos de prognósticos e loterias federais e similares para a manutenção administrativa dos Comitês Olímpico e Paralímpico Brasileiro".
RELATOR: Deputado EZEQUIEL TEIXEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.