CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 17/05/2017


A -

Reunião de Eleição:


Eleição para os cargos de Vice-Presidentes da CDU.

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 10h

B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 152/17 - do Sr. Givaldo Vieira - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a situação do empreendimento Residencial Alecrim, do Programa Minha Casa Minha Vida localizado município de Estância em Sergipe".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 153/17 - do Sr. Givaldo Vieira - que "requer a realização de Mesa Redonda para debater políticas públicas de Moradia Popular direcionada aos municípios a realizar-se na cidade Nossa Senhora do Socorro/SE".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO COM ADENDO PARA INCLUIR REPRESENTARES DAS CIDADES DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, ARACAJU/SE E PIRAMBU/SE.


3 -

REQUERIMENTO Nº 154/17 - dos Srs. Givaldo Vieira e Luiz Couto - que "requer que seja realizada Audiência Pública para debater os desdobramentos da PEC 504/2010, que reconhece os Biomas, Caatinga e Cerrado como Patrimônio Nacional, nas políticas públicas de desenvolvimento urbano e moradia popular".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 4.970/16 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "dispõe sobre a cessão de créditos inscritos em precatório para pagamentos de financiamentos imobiliários". (Apensado: PL 5240/2016)
RELATOR: Deputado HILDO ROCHA.
PARECER: pela rejeição deste e do PL 5240/2016, apensado, e da Emenda 1/2016 da CFT.
Vista ao Deputado Rodrigo de Castro, em 10/05/2017.
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.