CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 16/05/2017


A -

Audiência Pública:


"Debater os efeitos para a segurança pública caso a Medida Provisória nº 755, de 19 de dezembro de 2016, seja aprovada, uma vez que, dentre outros comandos, retira recursos do FUNPEN e amplia a possibilidade da utilização de servidores aposentados na Força Nacional, inclusive, em tarefas administrativas".


Convidados:

  • HÉDER MARTINS DE OLIVEIRA
    Vice-Presidente da Associação Nacional dos Praças Policiais e Bombeiros Militares - ANASPRA; (Compareceu)

  • BRUNO TELLES
    Presidente da Associação Brasileira de Criminalística - ABC; (Não compareceu)

  • MARCOS DE ALMEIDA CAMARGO
    Presidente da Associação de Peritos Criminais Federais - APCF; (Não compareceu)

  • CEL ELIAS MILER DA SILVA
    Diretor de Assuntos Legislativos da Federação Nacional das Entidades de Oficiais Militares Estaduais - FENEME; (Não compareceu)

  • Cel. PM ÉLZIO LOURENÇO NAGALLI
    Presidente da Associação dos Militares do Brasil - AMEBRASIL; (Não compareceu)

  • JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
    Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR; (Compareceu)

  • MARCELO LIMA DE OLIVEIRA
    Promotor de Justiça e Tesoureiro da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP; (Compareceu)

  • MARCELO AZEVEDO
    Diretor Jurídico Suplente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF; (Compareceu)

  • FLÁVIO WERNECK MENEGUELLI                                                                                 Vice-presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF; (Compareceu)

  • Cel MAURÍCIO REZENDE GOUVEIA
    Secretário Executivo do Conselho Nacional dos Comandantes Gerais - CNCG; (Compareceu)

  • Sgt DENISE BRASIL MENEZES
    Assessora da Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares - ANERMB; (Compareceu)

  • BRUNO CALIGARIS
    Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça; (Compareceu)

  • RENATO SÉRGIO DE LIMA
    Coordenador do Fórum Nacional Segurança Pública; (Não compareceu)

  • JEFFERSON DE ALMEIDA
    Diretor de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional DEPEN/MJ (Compareceu)



    Requerimento n° 191/2017, de autoria do Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    • LOCAL: Anexo II, Plenário 06
    HORÁRIO: 16h30min