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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
REUNIÃO da MESA DIRETORA - DIA 16/05/2017
RELATÓRIO DE REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES A SER RATIFICADO -
encaminhados ad referendum da Mesa Diretora,
nos termos dos pareceres do Relator.
1 -
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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.442/15
- do Sr. Arthur Virgílio Bisneto - que "solicita esclarecimentos ao Excelentíssimo Ministro da Educação acerca das ações empreendidas por aquele Ministério para ampliar o número de pesquisadores e professores doutores com atuação na Amazônia".
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2 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.466/15
- do Sr. Ronaldo Carletto - que "requer informações acerca do Programa Ciência sem Fronteiras".
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3 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.697/16
- da Sra. Mara Gabrilli - que "solicita ao Ministério da Justiça e Cidadania informações relativas aos casos de subtração de crianças no intervalo de tempo equivalente à vigência da Convenção sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças até a presente data".
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4 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.769/16
- da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "requer ao ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informações sobre empresas estatais e fundações vinculadas à União".
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5 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.367/16
- do Sr. Afonso Florence - que "solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, acerca dos gastos efetuados com cartões corporativos nos últimos 06 meses, como também em relação à identificação dos seus beneficiários".
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6 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.368/16
- do Sr. Afonso Florence - que "solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República e ao Secretário de Comunicação da Presidência da República, acerca dos gastos efetuados com publicidade nos últimos 06 meses, como também em relação à divisão das verbas publicitárias e respectivos beneficiários".
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7 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.369/16
- da Sra. Ana Perugini - que "requer informações ao Ministro do Planejamento Dyogo Oliveira sobre a nomeação dos aprovados no concurso do INSS, homologado no dia 04 de agosto de 2016".
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8 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.370/16
- do Sr. Bruno Covas - que "requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil da Presidência da República sobre os convênios em vigor firmados com a Prefeitura do Município de São Paulo".
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9 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.371/16
- do Sr. Padre João - que "requerimento de Informações ao Ministério da Fazenda acerca das orientações adotadas sobre a composição da base de cálculo de Regime Próprio de Previdência Social de entes federados".
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10 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.372/16
- do Sr. Nilson Leitão - que "solicita informações relativas aos critérios de repasse de recursos da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, especialmente no que se refere à aplicação da regra contida no art. 35, § 2º, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que trata das situações de repasses a estados e municípios sujeitos a notório processo de migração, e à maneira pela qual a União disciplina as situações de repasse em municípios com grande fluxo migratório, tendo em vista o fato de haver pessoas que mantém seus títulos de eleitor em um local e estabelecem residência em outro".
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11 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.373/16
- do Sr. Assis Carvalho - que "requer informação ao Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão sobre a convocação dos aprovados no último concurso realizado para provimento de cargos vagos no Instituto Nacional do Seguro Social".
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12 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.374/16
- do Sr. Jorge Solla - que "solicita informações ao Ministro da Defesa, ao Ministro da Casa Civil da Presidência da República e ao Ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União sobre o uso por parte de autoridades de aviões da FAB em descumprimento com a norma vigente que regula a utilização das aeronaves para deslocamento em missões oficiais".
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13 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.375/16
- do Sr. Weliton Prado - que "solicita informações ao Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão sobre os motivos pelos quais as obras do PAC realizadas na cidade de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, não foram priorizadas pelo governo federal na lista de 1.600 obras a serem retomadas".
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14 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.376/16
- do Sr. Patrus Ananias - que "solicita informações ao Ministro da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Eliseu Padilha sobre aquisição de propriedades rurais por empresas estrangeiras".
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15 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.378/16
- da Sra. Erika Kokay - que "requerimento de Informações ao Ministério da Fazenda e ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário sobre as perícias médicas realizadas em decorrência da edição da Medida Provisória 739/2016".
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16 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.379/16
- do Sr. Jorge Solla - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre a decisão da Receita Federal de suspender a isenção tributária do Instituto Lula do período de 2011 a 2014 por "desvios de finalidade" e cobrar imposto de renda e contribuições sociais, além de multa milionária".
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17 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.380/16
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações sobre a BR 230, o cronograma das obras, seu prazo de execução e quando inicia as obras, do trecho de Humaitá a Matupi, no Estado do Amazonas".
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18 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.381/16
- do Sr. Betinho Gomes - que "requer informações acerca de denúncia protocolizada sob o nº 53900.036750/2016-16, que trata de irregularidades relativas à FUNDAÇÃO VICENTE PINZON, outorgada do serviço de radiodifusão de sons em frequência modulada, com finalidade exclusivamente educativa, na localidade Cabo de Santo Agostinho - PE".
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19 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.383/16
- do Sr. Heitor Schuch - que "requer informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores sobre a participação da delegação brasileira na 7ª Conferência das Partes (COP 7) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) em Greater Noida, na Índia".
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20 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.384/16
- da Sra. Leandre - que "solicita esclarecimentos ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação acerca das ações empreendidas por aquele Ministério relativas à educação para pessoas idosas".
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21 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.385/16
- da Sra. Leandre - que "requer esclarecimentos ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Saúde relativos ao controle do câncer de colo de útero".
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22 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.386/16
- da Sra. Erika Kokay - que "requerimento de Informações ao Ministério do Trabalho acerca dos impactos na geração de novas vagas de trabalho formal no Brasil em razão da anunciada Reforma da Previdência".
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23 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.387/16
- do Sr. Pedro Uczai - que "requer que seja encaminhado requerimento de informação ao Ministro da Fazenda sobre o fechamento de agências do Banco do Brasil em Santa Catarina e as decorrentes demissões de funcionários da instituição".
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24 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.388/16
- do Sr. Bohn Gass - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações sobre a liberação de OGMs pela CTNBio".
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25 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.389/16
- do Sr. João Derly - que "requer ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda informações sobre estatísticas tributárias".
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26 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.390/16
- do Sr. Celso Jacob - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação, acerca da atual situação da Instalação do Curso de Medicina através de IES privadas, dentro do Programa Mais Médicos no município de Três Rios-RJ".
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27 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.391/16
- do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações a Senhora Grace Maria Fernandes Mendonça, Ministra de Estado da Advocacia-Geral da União, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados".
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28 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.392/16
- do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor Geddel Vieira Lima, Ministro de Estado da Secretaria de Governo, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados".
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29 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.393/16
- do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor Marx Beltrão Lima Siqueira, Ministro de Estado do Turismo, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados".
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30 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.394/16
- do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor Torquato Lorena Jardim, Ministro de Estado da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados"
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31 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.395/16
- do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor Maurício Quintella Malta Lessa, Ministro de Estado do dos Transportes, Portos e Aviação Civil, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados".
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32 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.396/16
- do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor Sérgio Westphalen Etchegoyen, Ministro de Estado Gabinete de Segurança Institucional, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados".
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33 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.397/16
- do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor Ronaldo Nogueira de Oliveira, Ministro de Estado do Trabalho, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados"
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34 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.398/16
- do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor Ricardo José Magalhães Barros, Ministro de Estado da Saúde, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados".
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35 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.400/16
- do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor Dyogo Henrique de Oliveira, Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados".
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36 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.401/16
- do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor Fernando Coelho Filho, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados".
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37 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.402/16
- do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor José Sarney Filho, Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados".
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38 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.403/16
- do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor Alexandre de Moraes, Ministro de Estado da Justiça e Cidadania, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados".
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39 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.404/16
- do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor Henrique de Campos Meirelles, Ministro de Estado da Fazenda, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados".
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40 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.405/16
- do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor Marcos Antonio Pereira, Ministro de Estado da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados".
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41 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.406/16
- do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor José Mendonça Bezerra Filho, Ministro de Estado da Educação, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados".
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42 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.407/16
- do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor Leonardo Carneiro Monteiro Picciani, Ministro de Estado do Esporte, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados".
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43 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.408/16
- do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor Osmar Gasparini Terra, Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados".
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44 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.409/16
- do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor Raul Jungmann, Ministro de Estado da Defesa, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados".
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45 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.410/16
- do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor Bruno Cavalcanti de Araújo Ministro de Estado das Cidades, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados".
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46 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.434/16
- do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor Eliseu Lemos Padilha, Ministro de Estado da Casa Civil sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados".
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47 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.435/16
- do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor Gilberto Kassab, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados".
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48 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.436/16
- do Sr. Jorge Solla - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, acerca do Edital nº 19, de 10 de novembro de 2016 - SGTES/MS que prevê a retirada da bonificação prevista na Lei 12.871/2013 - Lei do Mais Médicos, para os médicos que atuam no Programa Mais Médicos".
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49 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.437/16
- da Sra. Shéridan - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa sobre o suposto sobrevoo de aeronaves militares venezuelanas próximo à área de fronteira".
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50 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.438/16
- da Sra. Shéridan - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre o suposto sobrevoo de aeronaves militares venezuelanas próximo à área de fronteira".
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51 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.439/16
- da Sra. Shéridan - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre medidas diplomáticas adotadas em resposta à situação política na Venezuela".
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52 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.440/16
- da Sra. Shéridan - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre o elevado fluxo migratório de venezuelanos para o Estado de Roraima".
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53 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.441/16
- da Sra. Shéridan - que "solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil sobre o elevado fluxo migratório de venezuelanos para o estado de Roraima".
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54 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.442/16
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quantas entidades solicitaram a prorrogação do pagamento e quantas já quitaram seus boletos, de migração do serviço de Onda Média (OM) para Frequência Modulada (FM), em todo Brasil".
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55 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.443/16
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quantas entidades tiveram seus boletos para pagamentos em dia não útil do serviço de Onda Média (OM) para Frequência Modulada (FM), em todo Brasil".
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56 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.444/16
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quantas entidades já migraram do serviço de Onda Média (OM) para Frequência Modulada (FM), em todo Brasil".
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57 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.445/16
- do Sr. Lincoln Portela - que "requer ao Sr. Ministro do Meio Ambiente informações quanto à suspensão na entrega de anilhas aos criadores amadores de pássaros silvestres".
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58 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.446/16
- do Sr. Weverton Rocha - que "requer informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário, Sr. Osmar Terra, sobre o bloqueio de 39.244 e cancelamento de 22.705 benefícios do programa "Bolsa-Família" no Estado do Maranhão".
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59 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.447/16
- do Sr. Weverton Rocha - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda a respeito do fechamento de agências do Banco do Brasil no Estado do Maranhão no ano de 2016".
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60 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.448/16
- da Comissão de Finanças e Tributação - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a respeito da devolução de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ao Tesouro Nacional".
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61 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.449/16
- do Sr. Jorge Solla - que "solicita informações ao Tribunal de Contas da União quanto à declaração de bens e rendas do ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Quadros Vieira Lima".
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62 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.451/16
- do Sr. Dr. Sinval Malheiros - que "requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, pedido de informações sobre o processo de reestruturação do Banco do Brasil".
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63 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.452/16
- da Sra. Ana Perugini - que "requerimento de Informações ao Ministério da Justiça e Cidadania acerca do Programa "Mulher Viver Sem Violência' vinculado a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - SPM".
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64 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.453/16
- do Sr. Jones Martins - que "requer que o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, informe por escrito a relação dos contratos assinados entre o DENIT e empresas construtoras/empreiteiras para construção, reforma e manutenção de estradas federais".
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65 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.454/16
- do Sr. Ivan Valente - que "requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, sobre as gravações feitas pelo ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, entregues à Polícia Federal em seu depoimento no último dia 19/11/2016".
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66 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.455/16
- do Sr. Nilson Leitão - que "solicita informações relativas aos critérios de fechamento de agências e planos de demissões no Banco do Brasil".
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67 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.456/16
- do Sr. Alessandro Molon - que "requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre a composição da dívida ativa, sua divulgação e transparência".
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68 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.457/16
- do Sr. Waldenor Pereira - que "solicita informações, ao Sr. Ministro da Fazenda, sobre os efeitos das possíveis medidas de reestruturação na Caixa Econômica Federal - CEF no Estado da Bahia".
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69 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.458/16
- do Sr. Waldenor Pereira - que "solicita informações, ao Sr. Ministro da Fazenda, sobre os efeitos do pacote de medidas anunciadas no Plano de Reorganização Institucional do Banco do Brasil, no Estado da Bahia".
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70 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.459/16
- da Sra. Luizianne Lins - que "solicita ao Senhor Ministro da Justiça e Cidadania informações sobre o conteúdo das gravações entregues semana passada ao Departamento de Polícia Federal, pelo ex-ministro da cultura Marcelo Calero, relativas ao caso envolvendo este e o então Ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima".
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71 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.460/16
- do Sr. Rômulo Gouveia - que "requer informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, a respeito do fechamento de 05 (cinco) agências do Banco do Brasil no Estado da Paraíba, por conta da reestruturação anunciada pelo banco para o ano de 2017".
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72 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.461/16
- do Sr. Eduardo Bolsonaro - que "solicita ao Ministro de Estado de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informações sobre a nomeação de candidatos aprovados no concurso público do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN".
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73 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.462/16
- da Sra. Rosinha da Adefal - que "requeiro informações do Ministro da Educação com a finalidade de se esclarecer a esta Casa Legislativa sobre o aproveitamento de créditos de cursos de nível superior, mais especificamente de cursos de Extensão Universitária para curso de Graduação, como ferramenta de promoção da inclusão superior".
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74 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.463/16
- da Sra. Tia Eron - que "solicita que seja enviado ao Diretor Geral da Polícia Federal, por intermédio do Ministro da Justiça, pedido de informações referente à abordagem realizada por agentes da Polícia Federal, ao senhor Reverendo Joel Mbongi Kuvuna, no aeroporto Salgado Filho/Porto Alegre".
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75 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.464/16
- do Sr. Júlio Cesar - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Henrique Meirelles, acerca da real situação dos convênios, entre a Caixa Econômica federal e as Lotéricas, conforme elencados abaixo, para que possam ser objeto de estudo desse parlamentar".
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76 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.465/16
- do Sr. Félix Mendonça Júnior - (PL 533/2015) - que " Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 533, de 2015".
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77 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.466/16
- da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - que "solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre a iniciativas que visem elevar à condição de pessoas com necessidades especiais aquelas portadoras de fibromialgia".
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78 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.467/16
- da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - que "solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre a iniciativas que visem elevar à condição de pessoas com necessidades especiais aquelas portadoras de fibromialgia".
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79 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.468/16
- da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - que "solicita ao Senhor Ministro do Trabalho informações sobre a iniciativas que visem elevar à condição de pessoas com necessidades especiais aquelas portadoras de fibromialgia".
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80 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.469/16
- do Sr. Ronaldo Carletto - que "requer o encaminhamento de requerimento de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda acerca da decisão sobre o fechamento de agências do Banco do Brasil".
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81 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.470/16
- do Sr. Enio Verri - que "requer informações do Ministério da Saúde, sobre a matéria vinculada a mídia, servidora da Saúde faz Tour pela Europa".
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82 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.471/16
- do Sr. Chico Alencar - que "solicita ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, informações acerca da autorização dada pelo governo para pagar R$ 469 milhões para desapropriar uma fazenda no interior do Goiás".
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83 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.472/16
- do Sr. Ronaldo Carletto - que "requer
informações ao Poder Executivo para esclarecer acerca das ações para um
melhor desempenho nos resultados das políticas públicas de alfabetização
de jovens e adultos". |
84 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.473/16
- do Sr. Ronaldo Carletto - que "requer
informações acerca do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac),
instituído pela Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet)".
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85 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.475/16
- da Comissão de Fiscalização Financeira
e Controle - que "requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira
e Controle, informações ao Exmo. Senhor Ministro da Fazenda, Henrique de
Campos Meirelles, sobre as investigações a respeito de possíveis falhas na
prevenção a fraudes e à lavagem de dinheiro na movimentação de contas
bancárias via rede de unidades lotéricas no município de Cruzeiro do Oeste
do Estado do Paraná". |
86 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.476/16
- da Comissão de Fiscalização Financeira
e Controle - que "requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira
e Controle, informações ao Exmo. Senhor Ministro da Educação, Mendonça
Filho, sobre o andamento das investigações na esfera federal da Operação
Quadro Negro, iniciada pela Polícia Civil do Estado do Paraná". |
87 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.477/16
- do Sr. Ivan Valente - que
"requerimento de Informação ao Exmo. Sr. Ministro do Gabinete de Segurança
Institucional destinado a esclarecimentos sobre o GEO-PR (Sistema
Georreferenciado de Monitoramento e Apoio à Decisão da Presidência da
República)". |
88 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.478/16
- do Sr. Ivan Valente - que
"requerimento de Informação ao Exmo. Sr. Ministro da Defesa destinado a
esclarecimentos sobre o GEO-PR (Sistema Georreferenciado de Monitoramento
e Apoio à Decisão da Presidência da República)". |
89 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.479/16
- da Comissão de Finanças e Tributação -
que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a
respeito do fechamento de agências do Banco do Brasil e demissões de
funcionários da instituição". |
90 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.480/16
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil,
informações sobre o prazo de homologação do aeroporto, no Município de
Santo Antônio do Iça, no Estado do Amazonas". |
91 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.481/16
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil,
informações sobre o prazo de homologação do aeroporto, no Município de
Fonte Boa, no Estado do Amazonas". |
92 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.482/16
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil,
informações sobre o prazo de homologação do aeroporto, no Município de São
Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas". |
93 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.483/16
- do Sr. Ivan Valente - que
"requerimento de Informação ao Ministro da Justiça e Cidadania sobre a
possível alteração do procedimento de demarcação dos territórios
indígenas". |
94 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.484/16
- do Sr. Nilson Leitão - que "requer
informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, sobre os contratos, as
locações e outras formas de aquisição de aeronaves e serviços aéreos
diversos contratados pela SESAI - Secretaria de Saúde Indígena, bem como
seus valores e prestação de contas, do ano de 2012 até a presente data".
|
95 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.485/16
- do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame -
que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca do
quantitativo de acidentes ocorridos com animais peçonhentos e as dotações
orçamentárias destinadas para as aquisições dos diversos tipos de soros
antipeçonhentos, conforme os questionamentos que seguem". |
96 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.486/16
- do Sr. Chico Alencar - que "solicita
ao Ministro do Esporte, Sr. Leonardo Picciani, informações acerca de
processo licitatório em que a empresa Calia foi uma das vencedoras". |
97 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.487/16
- do Sr. Chico Alencar - que "solicita
ao Ministro da Saúde, Sr. Ricardo Barros, informações acerca de resultado
recém divulgado de licitação para campanhas de publicidade do Ministério
da Saúde". |
98 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.488/16
- da Sra. Mara Gabrilli - que "solicita
informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde sobre o fornecimento dos
medicamentos adquiridos em virtude de processos judiciais para pacientes
com doenças raras". |
99 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.489/16
- do Sr. Hugo Leal - que "solicita ao
Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil,
Sr. Maurício Quintella Malta Lessa, informações sobre o reajuste da tarifa
básica do pedágio da BR 116 (trecho Além Paraíba - Teresópolis -
Entroncamentos com a BR-040 e acessos), aprovada pela Resolução nº 5.210
de 08 de novembro de 2016, da Agência Nacional de Transportes Terrestres -
ANTT e sobre a concessão outorgada a Concessionária Rio-Teresópolis -
CRT". |
100 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.490/16
- da Sra. Leandre - que "solicita
informações ao Ministério da Saúde relativas à viabilidade da incorporação
pelo Sistema Único de Saúde de exames para detectar mutações germinativas,
deleções e duplicações nos genes BRCA 1 e BRCA 2". |
101 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.491/16
- da Sra. Leandre - que "solicita
informações aos Ministros da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
- MCTIC e da Saúde - MS acerca das próximas etapas relacionadas com a
continuidade dos estudos acerca da fosfoetanolamina sintética". |
102 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.492/16
- da Sra. Leandre - que "solicita
informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
a respeito de convênios e acordos de cooperação internacional para o
desenvolvimento de fármacos". |
103 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.493/16
- da Sra. Leandre - que "solicita
informações ao Sr. Ministro das Cidades sobre o veto ao inciso II do art.
32 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com
Deficiência)" |
104 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.494/16
- do Sr. Ivan Valente - que
"requerimento de Informação ao Ministro da Justiça e Cidadania para que
encaminhe informações a respeito das investigações realizadas pelo
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) sobre formação de
cartel no mercado de câmbio" |
105 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.495/16
- do Sr. Chico Lopes - que "requer
informações ao Senhor Ministro da Fazenda, por meio da Secretaria de
Previdência Social, para que esclareça sobre a base de cálculo atuarial
que fundamentou a Proposta de Emenda Constitucional de reforma da
previdência". |
106 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.496/16
- do Sr. Chico Lopes - que "requer
informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário - MDSA,
para que esclareça sobre o acervo bibliográfico e documental, em meio
físico e digital, produzido nos últimos 12 anos, no âmbito daquele
ministério, principalmente as produções sobre o Plano Brasil Sem Miséria".
|
107 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.497/16
- do Sr. Hugo Leal - que "solicita ao
Ministério das Minas e Energia, no âmbito da ANP - Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis que se manifeste sobre questões
relativas à regulamentação da especificação do Biometano obtido a partir
de resíduos sólidos urbanos". |
108 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.506/17
- da Sra. Leandre - que "solicita
informações ao Ministro da Saúde - MS acerca das reuniões realizadas com
os países membros do BRICS sobre temas que envolvam a saúde e a ampliação
do acesso aos medicamentos". |
109 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.507/17
- da Sra. Leandre - que "requer
informações ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações, a respeito do acordo de cooperação entre a Comissão Nacional
de Energia Nuclear e o Centro Nacional da Pesquisa Científica (da França)"
|
110 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.508/17
- da Sra. Leandre - que "solicita
informações ao Ministro da Saúde acerca das terapias e dos exames
diagnósticos disponibilizados pelo SUS para o tratamento dos hemangiomas"
|
111 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.509/17
- do Sr. Nivaldo Albuquerque - que
"requer informações e solicita celeridade ao Sr. Ministro da Cultura, no
âmbito das competências do IPHAN (Superintendência Alagoas) sobre o
processo de tombamento federal da cadeia pública de Mata Grande -
Alagoas". |
112 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.510/17
- do Sr. Roberto de Lucena - que "requer
sejam prestadas informações completas por parte do Ministério da Saúde no
âmbito da ANVISA, acerca das fórmulas e formas de confecção de
Medicamentos Genéricos". |
113 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.511/17
- do Sr. Betinho Gomes - que "requer ao
Senhor Ministro de Minas e Energia que solicite à Petróleo Brasileiro S.A
- Petrobras informar a esta Casa Legislativa os valores já investidos na
instalação do segundo trem da Refinaria Abreu e Lima, o custo de
manutenção de equipamentos já adquiridos para esse empreendimento e o que
está sendo feito para preservar equipamentos já adquiridos, bem como o
prejuízo causado à Petrobras pela paralisação da referida obra e se existe
prazo para sua retomada". |
114 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.512/17
- da Sra. Maria do Rosário - que "requer
informações ao Ministro da Fazenda sobre privatização do Banco do Estado
do Rio Grande do Sul, Banrisul". |
115 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.513/17
- do Sr. Silvio Torres - que "solicita
informações ao Banco Central do Brasil a respeito do montante de depósitos
judiciais, custodiados no Banco do Brasil S/A e na Caixa Econômica
Federal, que deverão ser colocados à disposição de Estados, Distrito
Federal e Municípios, por força da Emenda Constitucional 94/2016". |
116 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.514/17
- do Sr. Silvio Torres - que "solicita
informações ao Ministro da Fazenda a respeito do montante de depósitos
judiciais, custodiados no Banco do Brasil S/A e na Caixa Econômica
Federal, que deverão ser colocados à disposição de Estados, Distrito
Federal e Municípios, por força da Emenda Constitucional 94/2016". |
117 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.515/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida entidade no Município de Alvarães, e quais
as entidades responsáveis para execução dessas obras". |
118 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.516/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida entidade no Município de Amatura, e quais
as entidades responsáveis para execução dessas obras". |
119 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.517/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida entidade no Município de Anamã, e quais as
entidades responsáveis para execução dessas obras". |
120 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.518/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida entidade no Município de Anori, e quais as
entidades responsáveis para execução dessas obras". |
121 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.519/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida entidade no Município de Apuí, no Estado do
Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
|
122 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.520/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida entidade no Município de Atalaia do Norte,
no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução
dessas obras". |
123 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.521/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida entidade no Município de Autazes, no Estado
do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas
obras". |
124 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.522/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida entidade no Município de Barcelos, no
Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas
obras". |
125 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.523/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida entidade no Município de Barreirinha, no
Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas
obras". |
126 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.524/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida entidade no Município de Benjamin Constant,
no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução
dessas obras". |
127 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.525/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida entidade no Município de Beruri, no Estado
do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas
obras". |
128 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.526/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida entidade no Município de Boa Vista do
Ramos, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para
execução dessas obras". |
129 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.527/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida entidade no Município de Boca do Acre, no
Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas
obras". |
130 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.528/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida entidade no Município de Borba, no Estado
do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas
obras". |
131 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.529/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida entidade no Município de Caapiranga, no
Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas
obras". |
132 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.530/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida entidade no Município de Canutama, no
Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas
obras". |
133 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.531/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida entidade no Município de Carauarí, no
Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas
obras". |
134 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.532/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida entidade no Município de Careiro, no Estado
do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas
obras". |
135 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.533/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida entidade no Município de Careiro da Várzea,
no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução
dessas obras". |
136 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.534/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida entidade no Município de Coari, no Estado
do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas
obras". |
137 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.535/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida entidade no Município de Codajás, no Estado
do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas
obras". |
138 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.536/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida entidade no Município de Eirunepé, no
Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas
obras". |
139 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.537/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida entidade no Município de Envira, no Estado
do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas
obras". |
140 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.538/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida entidade no Município de Fonte Boa, no
Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas
obras". |
141 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.539/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida entidade no Município de Guajará, no Estado
do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas
obras". |
142 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.540/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida entidade no Município de Humaitá, no Estado
do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas
obras". |
143 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.541/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida entidade no Município de Ipixuna, no Estado
do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas
obras". |
144 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.542/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida entidade no Município de Iranduba, no
Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas
obras". |
145 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.543/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida entidade no Município de Itacoatiara, no
Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas
obras". |
146 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.544/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida entidade no Município de Itamarati, no
Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas
obras". |
147 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.545/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida entidade no Município de Itapiranga, no
Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas
obras". |
148 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.546/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida entidade no Município de Japurá, no Estado
do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas
obras". |
149 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.547/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida entidade no Município de Juruá, no Estado
do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas
obras". |
150 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.548/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida entidade no Município de Jutaí, no Estado
do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas
obras". |
151 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.549/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida entidade no Município de Lábrea, no Estado
do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas
obras". |
152 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.550/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida entidade no Município de Manacapuru, no
Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas
obras". |
153 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.551/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida entidade no Município de Manaquiri, no
Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas
obras". |
154 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.552/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida entidade no Município de Manaus, no Estado
do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas
obras". |
155 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.553/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida entidade no Município de Manicoré, no
Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas
obras". |
156 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.554/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida entidade no Município de Maraã, no Estado
do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas
obras". |
157 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.555/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida entidade no Município de Maués, no Estado
do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas
obras". |
158 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.556/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida entidade no Município de Nhamundá, no
Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas
obras". |
159 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.557/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida entidade no Município de Nova Olinda do
Norte, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para
execução dessas obras". |
160 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.558/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida entidade no Município de Novo Airão, no
Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas
obras". |
161 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.559/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida entidade no Município de Novo Aripuanã, no
Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas
obras". |
162 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.560/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida entidade no Município de Parintins, no
Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas
obras". |
163 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.561/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida entidade no Município de Presidente
Figueiredo, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para
execução dessas obras". |
164 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.562/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida entidade no Município de Santa Isabel do
Rio Negro, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para
execução dessas obras". |
165 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.563/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida entidade no Município de Santo Antônio do
Iça, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para
execução dessas obras". |
166 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.564/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida entidade no Município de São Gabriel da
Cachoeira, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para
execução dessas obras". |
167 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.565/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida entidade no Município de São Paulo de
Olivença, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para
execução dessas obras". |
168 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.566/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida entidade no Município de São Sebastião do
Uatumã, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para
execução dessas obras". |
169 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.567/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida entidade no Município de Silves, no Estado
do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas
obras". |
170 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.568/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida entidade no Município de Tabatinga, no
Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas
obras". |
171 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.569/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida entidade no Município de Tapauá, no Estado
do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas
obras". |
172 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.570/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida entidade no Município de Tefé, no Estado do
Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
|
173 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.571/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida entidade no Município de Tonantins, no
Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas
obras". |
174 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.572/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida entidade no Município de Uarini, no Estado
do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas
obras". |
175 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.573/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida entidade no Município de Urucará, no Estado
do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas
obras". |
176 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.574/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida entidade no Município de Urucurituba, no
Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas
obras". |
177 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.575/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida rural no Município de Alvarães, e quais as
entidades responsáveis para execução dessas obras". |
178 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.576/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida rural no Município de Amatura, e quais as
entidades responsáveis para execução dessas obras". |
179 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.577/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida rural no Município de Anamã, e quais as
entidades responsáveis para execução dessas obras". |
180 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.578/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida rural no Município de Anori, e quais as
entidades responsáveis para execução dessas obras". |
181 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.579/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida rural no Município de Apuí, no Estado do
Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
|
182 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.580/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida rural no Município de Atalaia do Norte, no
Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas
obras". |
183 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.581/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida rural no Município de Autazes, no Estado do
Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
|
184 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.582/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida rural no Município de Barcelos, no Estado
do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas
obras". |
185 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.583/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida rural no Município de Barreirinha, no
Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas
obras". |
186 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.584/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida rural no Município de Beruri, no Estado do
Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
|
187 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.585/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida rural no Município de Boa Vista do Ramos,
no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução
dessas obras". |
188 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.586/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida rural no Município de Boca do Acre, no
Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas
obras". |
189 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.587/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida rural no Município de Borba, no Estado do
Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
|
190 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.588/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida rural no Município de Caapiranga, no Estado
do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas
obras". |
191 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.589/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida rural no Município de Canutama, no Estado
do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas
obras". |
192 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.590/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida rural no Município de Carauarí, no Estado
do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas
obras". |
193 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.591/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida rural no Município de Careiro, no Estado do
Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
|
194 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.592/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida rural no Município de Careiro da Várzea, no
Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas
obras". |
195 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.593/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida rural no Município de Coari, no Estado do
Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
|
196 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.594/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida rural no Município de Codajás, no Estado do
Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
|
197 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.595/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida rural no Município de Eirunepé, no Estado
do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas
obras". |
198 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.596/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida rural no Município de Envira, no Estado do
Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
|
199 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.597/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida rural no Município de Fonte Boa, no Estado
do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas
obras". |
200 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.598/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida rural no Município de Guajará, no Estado do
Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
|
201 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.599/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida rural no Município de Humaitá, no Estado do
Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
|
202 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.600/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida rural no Município de Ipixuna, no Estado do
Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
|
203 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.601/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida rural no Município de Iranduba, no Estado
do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas
obras". |
204 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.602/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida rural no Município de Itacoatiara, no
Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas
obras". |
205 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.603/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida rural no Município de Itamarati, no Estado
do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas
obras". |
206 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.604/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida rural no Município de Itapiranga, no Estado
do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas
obras". |
207 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.605/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida rural no Município de Japurá, no Estado do
Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
|
208 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.606/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida rural no Município de Juruá, no Estado do
Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
|
209 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.607/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida rural no Município de Jutaí, no Estado do
Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
|
210 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.608/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida rural no Município de Lábrea, no Estado do
Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
|
211 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.609/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida rural no Município de Manacapuru, no Estado
do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas
obras". |
212 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.610/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida rural no Município de Manaquiri, no Estado
do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas
obras". |
213 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.611/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida rural no Município de Manaus, no Estado do
Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
|
214 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.612/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida rural no Município de Manicoré, no Estado
do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas
obras". |
215 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.613/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida rural no Município de Maraã, no Estado do
Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
|
216 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.614/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida rural no Município de Maués, no Estado do
Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
|
217 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.615/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida rural no Município de Nhamundá, no Estado
do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas
obras". |
218 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.616/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida rural no Município de Nova Olinda do Norte,
no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução
dessas obras". |
219 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.617/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida rural no Município de Novo Airão, no Estado
do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas
obras". |
220 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.618/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida rural no Município de Novo Aripuanã, no
Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas
obras". |
221 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.619/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida rural no Município de Parintins, no Estado
do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas
obras". |
222 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.620/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida rural no Município de Pauini, no Estado do
Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
|
223 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.621/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida rural no Município de Presidente
Figueiredo, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para
execução dessas obras". |
224 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.622/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida rural no Município de Rio Preto da Eva, no
Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas
obras". |
225 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.623/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida rural no Município de Santa Isabel do Rio
Negro, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para
execução dessas obras". |
226 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.624/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida rural no Município de Santo Antônio do Iça,
no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução
dessas obras". |
227 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.625/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida rural no Município de São Gabriel da
Cachoeira, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para
execução dessas obras". |
228 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.626/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida rural no Município de São Paulo de
Olivença, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para
execução dessas obras". |
229 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.627/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida rural no Município de São Sebastião do
Uatumã, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para
execução dessas obras". |
230 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.628/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida rural no Município de Silves, no Estado do
Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
|
231 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.629/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida rural no Município de Tabatinga, no Estado
do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas
obras". |
232 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.630/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida rural no Município de Tapauá, no Estado do
Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
|
233 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.631/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida rural no Município de Tefé, no Estado do
Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
|
234 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.632/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida rural no Município de Tonantins, no Estado
do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas
obras". |
235 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.633/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida rural no Município de Uarini, no Estado do
Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
|
236 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.634/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida rural no Município de Urucará, no Estado do
Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras".
|
237 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.635/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do
programa minha casa minha vida rural no Município de Urucurituba, no
Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas
obras". |
238 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.636/17
- do Sr. Roberto de Lucena - que "requer
sejam prestadas informações completas por parte do Ministério da Justiça e
da Segurança Pública acerca do uso de equipamentos bloqueadores de sinal
de celular em presídios". |
239 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.637/17
- da Sra. Luiza Erundina - que "solicita
informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito de medicamentos de
tratamento em nefrologia". |
240 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.638/17
- da Sra. Erika Kokay - que "requer o
encaminhamento de pedido de informações ao Ministro dos Transportes,
Portos e Aviação Civil, sobre a campanha "Gente boa também mata", conforme
especifica". |
241 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.639/17
- do Sr. Chico Lopes - que "requer
informações ao Senhor Ministro da Integração Nacional, sobre o programa de
revitalização do Rio São Francisco". |
242 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.640/17
- do Sr. Chico Lopes - que "requer
informações ao Senhor Ministro da Integração Nacional, sobre as medidas
adotadas para os municípios do Estado do Ceará que estão em situação de
emergência". |
243 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.642/17
- do Sr. Alan Rick - que "requer
informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação
sobre a situação da frota de veículos da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos do Estado do Acre". |
244 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.643/17
- do Sr. Leônidas Cristino - que "requer
ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Portos e
Aviação Civil informações sobre a ferrovia Transnordestina". |
245 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.644/17
- da Sra. Janete Capiberibe - que
"solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Esportes sobre
convênios com a Prefeitura Municipal de Macapá". |
246 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.645/17
- da Sra. Janete Capiberibe - que
"solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre contrato
da Caixa Econômica Federal com a Prefeitura Municipal de Macapá para gerir
aplicação de recursos federais". |
247 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.646/17
- do Sr. Arthur Oliveira Maia - que
"solicita informações ao Ministério da Educação acerca das entidades
beneficentes que fazem jus à isenção de pagamento de contribuições
previdenciárias, nos termos da Lei n° 12.101, de 27 de novembro de 2009".
|
248 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.647/17
- do Sr. Arthur Oliveira Maia - que
"solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
acerca das entidades beneficentes que fazem jus à isenção de pagamento de
contribuições previdenciárias, nos termos da Lei n° 12.101, de 27 de
novembro de 2009". |
249 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.648/17
- do Sr. Arthur Oliveira Maia - que
"solicita informações ao Ministério da Saúde acerca das entidades
beneficentes que fazem jus à isenção de pagamento de contribuições
previdenciárias, nos termos da Lei n° 12.101, de 27 de novembro de 2009".
|
250 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.649/17
- do Sr. Pauderney Avelino - que
"solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Sr.
Henrique Meirelles, informações sobre os benefícios fiscais concedidos ao
setor petrolífero no País". |
251 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.650/17
- do Sr. Weverton Rocha - que
"requerimento de informações ao ministro de Estado do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão acerca de valores arrecadados/gastos da
Previdência Social e outras informações". |
252 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.651/17
- do Sr. Weverton Rocha - que
"requerimento de informações ao ministro de Estado da Fazenda solicitando
informações acerca de arrecadação/gastos no Regime Geral de Previdência
Social e no Regime Próprio de Previdência Social da União e outras
informações". |
253 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.652/17
- do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita
informações ao Senhor Henrique de Campos Meirelles, Ministro de Estado da
Fazenda, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento
mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos
vinculados". |
254 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.653/17
- do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita
informações ao Senhor Antonio José Imbassahy da Silva, Ministro de Estado
da Secretaria de Governo, sobre os imóveis e os contratos de alugueis, as
viagens nacionais e internacionais realizadas, compras e consumo de
alimentação, cartão corporativo, frota de carros oficiai deste Ministério
e por seus órgãos vinculados". |
255 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.712/17
- do Sr. Chico Alencar - que "solicita
ao Ministro da Educação, senhor José Mendonça Bezerra Filho, informações
acerca dos gastos publicitários da pasta". |
256 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.713/17
- do Sr. Chico Alencar - que "solicita
ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, informações no âmbito da
Secretaria Especial de Comunicação Social". |
257 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.714/17
- do Sr. Ronaldo Carletto - que
"solicita ao Sr. Ministro de Estado da Saúde informações sobre ações
contra a febre amarela". |
258 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.715/17
- do Sr. Hugo Leal - que "solicita ao
Excelentíssimo Ministro de Estado das Cidades, Bruno Araújo, e ao Diretor
do Departamento Nacional de Trânsito, Elmer Coelho Vicenzi, informações
sobre a aplicação da penalidade de suspensão do direito de dirigir e
cobrança das multas dos autos de infração lavrados pela Polícia Rodoviária
Federal pelos Departamentos Estaduais de Trânsito". |
259 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.716/17
- do Sr. Arthur Oliveira Maia - que
"solicita informações ao Ministério da Fazenda acerca das entidades
beneficentes que fazem jus à isenção de pagamento de contribuições
previdenciárias, nos termos da Lei n° 12.101, de 27 de novembro de 2009".
|
260 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.717/17
- do Sr. Leônidas Cristino - que "requer
ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Portos e
Aviação Civil informações sobre a situação atual das obras de restauração,
construção e manutenção de trechos da BR 222, no estado do Ceará". |
261 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.718/17
- da Sra. Ana Perugini - que "requer
informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Alexandre de
Moraes, sobre dados atuais em relação às unidades prisionais do Brasil".
|
262 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.719/17
- da Sra. Ana Perugini - que "requer
informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Alexandre de
Moraes, sobre as estatísticas mais atuais de feminicídios no Brasil". |
263 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.720/17
- da Sra. Jandira Feghali - que
"solicita ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, informações no
âmbito da Secretaria Especial de Comunicação Social". |
264 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.721/17
- do Sr. Hildo Rocha - que "requer
informações ao Ministro da Integração Nacional no âmbito da Companhia de
Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), sobre
as obras de saneamento realizados com recursos do Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC) nos municípios da Bacia do Parnaíba". |
265 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.722/17
- do Sr. Betinho Gomes - que "requer ao
Senhor Ministro de Minas e Energia que solicite à Petróleo Brasileiro S.A
- Petrobras informar a esta Casa Legislativa os valores já investidos na
instalação do segundo trem da Refinaria Abreu e Lima, o custo de
manutenção de equipamentos já adquiridos para esse empreendimento e o que
está sendo feito para preservar equipamentos já adquiridos, bem como o
prejuízo causado à Petrobras pela paralisação da referida obra e se existe
prazo para sua retomada". |
266 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.723/17
- do Sr. Damião Feliciano - que
"encaminho a Vossa Excelência solicitação para que esse Ministério tome
providências contra o encerramento de operações da empresa aérea GOL na
cidade de Campina Grande, Paraíba". |
267 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.724/17
- do Sr. Hissa Abrahão - que "requer ao
Exmo. Sr. Ministro da Defesa informações sobre o Programa Calha Norte".
|
268 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.725/17
- do Sr. Hissa Abrahão - que "solicita
informações acerca dos resultados alcançados pelo Programa de Florestas
Plantadas do Plano ABC - Agricultura de Baixa Emissão de Carbono". |
269 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.726/17
- do Sr. Arlindo Chinaglia - que
"solicita as informações abaixo relacionadas, ao Sr. Dyogo Henrique de
Oliveira, Ministro de Estado do Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão". |
270 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.727/17
- do Sr. Arlindo Chinaglia - que
"solicita as informações abaixo relacionadas, ao Sr. Ministro da Fazenda,
Sr. Henrique de Campos Meirelles". |
271 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.728/17
- do Sr. Arlindo Chinaglia - que
"solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a base de dados e
metodologia das projeções que dimensionam os déficits atuarias e
financeiros do Regime Geral da Previdência Social, abaixo detalhadas". |
272 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.729/17
- do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "requer
informações ao Ministério do Trabalho e Previdencia Social". |
273 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.730/17
- do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "requer
informações ao Ministério do Planejamento, Desenvoltimento e Gestão". |
274 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.731/17
- da Comissão Especial destinada a
proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 287-A, de 2016, do
Poder Executivo, que "altera os arts. 37, 40, 42, 149, 167, 195, 201 e 203
da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras
de transição e dá outras providências" - (REQ 72/2017) - que "solicita
informações ao Ministério da Fazenda relativas à Reforma da Previdência".
|
275 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.732/17
- do Sr. Miguel Haddad - que "requer
Informação à ANATEL a respeito da titularidade do número de telefone (11)
4230-1010". |
276 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.733/17
- da Sra. Erika Kokay - que "requer o
encaminhamento de pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro
de Estado da Fazenda quanto ao assunto que especifica". |
277 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.734/17
- do Sr. Betinho Gomes - que "solicita
informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação
Civil, referente ao andamento das obras do Arco Metropolitano de Recife /
PE". |
278 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.735/17
- do Sr. Jones Martins - que "requer que
o Ministério da Justiça e Segurança Pública, informe por escrito o valor
nominal do último triênio, de bens apreendidos e adquiridos com produtos
de tráfico ilícito de drogas ou atividades correlatas". |
279 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.736/17
- do Sr. Capitão Augusto - que "requer
ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública informações acerca
das indenizações concedidas aos anistiados políticos pela Comissão de
Anistia do Ministério". |
280 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.737/17
- do Sr. Leônidas Cristino - que "requer
ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o
motivo do fechamento de agências do Banco do Nordeste do Brasil S.A". |
281 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.738/17
- do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer
informações ao Ministro de Minas e Energia sobre a exploração mineral de
nióbio no Brasil". |
282 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.739/17
- do Sr. Chico Lopes - que "requer
informações ao Ministro da Integração Nacional sobre os investimentos
destinados as obras da Ferrovia Transnordestina". |
283 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.740/17
- do Sr. Chico Lopes - que "requer
informações ao Senhor Ministro das Cidades, sobre os investimentos do
Programa Minha Casa Minha Vida no Estado do Ceará". |
284 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.741/17
- do Sr. João Arruda - que "solicita
informações ao Sr. Ministro da Educação a respeito das providências que
foram adotadas após terem tomado conhecimento da fraude envolvendo valores
repassados ao Estado do Paraná, através do FUNDEP, e que deveria ter sido
utilizado na construção de escolas". |
285 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.742/17
- da Sra. Leandre - que "solicita
informações ao Ministério da Saúde sobre o Programa Pesquisa para o SUS
-PPSUS". |
286 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.743/17
- do Sr. Hissa Abrahão - que "requer ao
Exmo. Sr. Ministro da Justiça e de Segurança Pública, informações sobre a
atuação do Governo Federal na Crise Penitenciária do Estado do Amazonas,
em especial em relação aos assassinatos ocorridos no Complexo
Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus". |
287 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.745/17
- do Sr. Aelton Freitas - que "solicita
informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Henrique
Meirelles, sobre o valor total correspondente a renúncia fiscal de
tributos no primeiro semestre do exercício de 2016, para veiculação da
propaganda partidária nas grades de programações das Rádios e das TVs".
|
288 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.746/17
- do Sr. Júlio Delgado - que "solicita
ao Ministério da Saúde informações sobre o atual surto de febre amarela".
|
289 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.747/17
- do Sr. Ivan Valente - que "solicita ao
Ministro de Estado da Fazenda informações acerca das Projeções Atuariais
para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) constantes no Anexo IV
(Metas Fiscais) da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 ". |
290 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.748/17
- do Sr. Alexandre Baldy - que
"requerimento de Informação ao Ministro de Estado de Minas e Energia,
Senhor Fernando Coelho Filho, sobre a razão de a Petrobrás vender gasolina
aos cidadãos bolivianos a um preço menor que a metade do vendido ao
cidadão brasileiro". |
291 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.749/17
- do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita
informações ao Senhor Osmar José Serraglio, Ministro de Estado da Justiça
e Segurança Pública, sobre o envolvimento da Polícia Federal na produção
do filme Polícia Federal - A Lei é para todos". |
292 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.750/17
- do Sr. Chico Alencar - que "solicita
ao Ministro de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, senhor Dyogo
Henrique de Oliveira, informações acerca do concurso público ocorrido no
dia 21 de fevereiro de 2016" |
293 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.751/17
- do Sr. Leo de Brito - que "solicita
informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre o apagão ocorrido no
último dia 19/02/2017 na Região do Alto Acre (Municípios de
Epitaciolândia/ Brasiléia e Assis Brasil), no Estado do Acre, que
ocasionou a morte de 17 mil frangos e prejuízo de R$ 250 mil à produção
rural". |
294 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.752/17
- do Sr. Alceu Moreira - que "requer
informações sobre o repasse de recursos da União aos Municípios do Rio
Grande do Sul, nos termos do art. 6º-B do Decreto Lei nº 2.398, de 21 de
dezembro de 1987". |
295 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.753/17
- do Sr. Ricardo Izar - que "solicita
informações ao senhor Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sobre o
valor gerado pela arrecadação tributária de fogos de artifício". |
296 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.754/17
- do Sr. Ricardo Izar - que "solicita
informações ao senhor Ministro da Saúde, Ricardo Barros, sobre acidentes
causados pelo uso e produção de fogos de artifício". |
297 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.756/17
- da Sra. Mara Gabrilli - que "solicita
informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre benefícios fiscais
nas legislações estaduais para tecnologias assistivas". |
298 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.757/17
- do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame -
que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, por meio
da Secretaria de Previdência Social, sobre as arrecadações e o déficit
previdenciário". |
299 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.758/17
- do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita
informações ao Senhor Aloysio Nunes Ferreira Filho, Ministro de Estado do
Ministério das Relações Exteriores, sobre a permissão por parte do Governo
Brasileiro, para que aviões de guerra britânicos, sejam abastecidos no
país até seguirem voo para as Ilhas Malvinas". |
300 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.759/17
- do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita
informações ao Senhor Raul Jungmann, Ministro de Estado do Ministério da
Defesa, sobre a permissão por parte do Governo Brasileiro, para que aviões
de guerra britânicos, sejam abastecidos no país até seguirem voo para as
Ilhas Malvinas". |
301 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.760/17
- do Sr. Roberto de Lucena - que "requer
sejam prestadas informações completas por parte do Ministério das Minas e
Energia no âmbito da ANEEL acerca do aumento das tarifas de energia
elétrica e do uso dos recursos do fundo Reserva Global de Reversão (RGR)".
|
302 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.761/17
- da Sra. Erika Kokay - que "requer o
encaminhamento de pedido de informação ao Ministério da Defesa acerca da
participação do Sr. Welber Lins de Albuquerque, servidor da Polícia Civil
do Distrito Federal cedido ao Ministério da Defesa, em oitiva efetuada
pela deputada distrital Celina Leão". |
303 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.762/17
- da Sra. Shéridan - que "solicita
informações ao Sr. Ministro de Estado de Planejamento, Desenvolvimento e
Gestão sobre a retomada de obras paralisadas no Estado de Roraima". |
304 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.763/17
- da Sra. Ana Perugini - que "requer
informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Fernando Coelho Filho
sobre a venda de participações em áreas do pré-sal e usinas térmicas para
o grupo francês Total". |
305 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.764/17
- do Sr. Hugo Leal - que "solicita ao
Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, RAUL JUNGMANN, informações
sobre o emprego das Forças Armadas para garantia da Lei e da Ordem na
Região Metropolitana do Rio de Janeiro, no período de 14 a 22 de fevereiro
de 2017". |
306 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.766/17
- da Sra. Janete Capiberibe - que
"solicita ao Secretário de Comunicação Social da Presidência da República,
informações sobre os valores dos custos da campanha publicitária relativa
à reforma da Previdência". |
307 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.767/17
- do Sr. Chico Lopes - que " Requer
informações ao Senhor Ministro Educação sobre a realização da Conferência
Nacional de Educação (CONAE) 2018". |
308 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.768/17
- da Comissão Especial destinada a
proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 287-A, de 2016, do
Poder Executivo, que "altera os arts. 37, 40, 42, 149, 167, 195, 201 e 203
da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras
de transição e dá outras providências" - que "solicita informações ao
Ministério da Fazenda relativas à Reforma da Previdência". |
309 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.769/17
- do Sr. Dr. Sinval Malheiros - que
"requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério do Meio
Ambiente sobre eventuais medidas a tomar visando impedir a construção de
Central Hidrelétrica no rio Paranapanema, em Piraju, no estado de São
Paulo". |
310 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.770/17
- do Sr. Nelson Padovani - que "requer o
encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Ministro da Justiça e
Segurança Pública sobre os recursos financeiros aplicados anualmente na
Fundação Nacional do Índio". |
311 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.771/17
- do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "requer
informações ao Ministro de Estado da Saúde em relação à Agência Nacional
de Vigilância Sanitária - ANVISA". |
312 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.772/17
- da Sra. Laura Carneiro - que "requer
ao Ministério da Saúde informações sobre a detecção, prevenção e
tratamento da tuberculose". |
313 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.773/17
- da Sra. Laura Carneiro - que "solicita
informações ao Ministro da Saúde sobre o Sistema de Informações de Agravos
de Notificação (SINAN)". |
314 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.774/17
- da Sra. Laura Carneiro - que "solicita
informações ao Ministério da Saúde relativas à fiscalização de
medicamentos genéricos no Brasil". |
315 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.775/17
- do Sr. Nilto Tatto - que "solicita
informações ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente através do
Ministérios do Meio Ambiente referente ao processo 02001005440/2015-63 do
Licenciamento Ambiental da Usina Termelétrica Peruíbe". |
316 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.776/17
- da Sra. Marinha Raupp - que "solicita
informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre a Inspeção e Avaliação do
Instituto de Oncologia e Radioterapia São Pellegrino, bem como informação
a respeito do credenciamento da unidade de saúde - Hospital de Câncer da
Amazônia, ambos na cidade de Porto Velho - Rondônia". |
317 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.777/17
- do Sr. César Halum - que "requer
informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Henrique de Campos
Meirelles, sobre A DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL (DPF)". |
318 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.778/17
- do Sr. César Halum - que "requer
informações ao Exmo. Sr. Presidente do Banco Central do Brasil, Ilan
Goldfajn, sobre A DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL (DPF)". |
319 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.779/17
- do Sr. Vitor Valim - que "solicita
informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre
as precauções adotadas para evitar movimentações indevidas em contas
inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por parte da
Caixa Econômica Federal". |
320 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.780/17
- do Sr. Vitor Valim - que "requer do
Ministro de Minas e Energia informações acerca da ocorrência de cobrança
antecipada de energia elétrica pela Companhia Energética do Ceará -
Coelce". |
321 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.781/17
- do Sr. Vitor Valim - que "solicita
informações ao Ministério da Saúde acerca de ferramentas e sistemas de
gestão de Equipamentos Médico-Hospitalares no âmbito do Sistema Único de
Saúde". |
322 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.782/17
- do Sr. Hugo Leal - que "solicita ao
Excelentíssimo Ministro de Estado da Transparência, Fiscalização e
Controladoria-Geral da União, TORQUATO JARDIM, informações envolvendo a
empresa Aceco TI e a a segurança de dados sensíveis do Governo Federal,
levando em consideração artigos publicados na imprensa nacional sobre a
mencionada empresa". |
323 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.783/17
- do Sr. Flavinho - que "requeremos
informações do Ministro da Educação sobre Conteúdos Curriculares a Serviço
de Competências na Terceira Versão da Base Nacional Comum Curricular". |
324 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.784/17
- da Comissão Especial destinada a
proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de 2016, do Poder Executivo,
que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação
das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para
dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de
trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências" - que
"solicita informações ao Ministério do Trabalho relativas à Reforma
Trabalhista". |
325 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.785/17
- do Sr. Izaque Silva - que "solicita
informações ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações sobre a divulgação do Catálogo Nacional de Produtos de
Tecnologia Assistiva (TA)". |
326 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.786/17
- do Sr. Marcos Rogério - que "requer
informações à Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda relativas
à Reforma Previdenciária". |
327 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.787/17
- do Sr. Júlio Delgado - que "requer
sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre
o andamento das ações relativas ao acidente da barragem da Samarco
Mineração em Mariana/MG". |
328 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.788/17
- do Sr. Remídio Monai - que "solicita
informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre a interligação do
Estado de Roraima ao Sistema Nacional de Energia". |
329 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.789/17
- do Sr. Waldir Maranhão - que "solicita
informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes
Ferreira; Ministro da Defesa, Raul Jungmann; Ministro da Ciência e
Tecnologia, Gilberto Kassab sobre a iminente celebração de um acordo
envolvendo a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América
do Norte com respeito ao Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) no Estado
do Maranhão". |
330 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.790/17
- da Sra. Mara Gabrilli - que "requer
informações à Senhora Ministra dos Direitos Humanos a respeito das ações
implementadas para a regulamentação do art. 122 da Lei nº 13.146, de 6 de
julho de 2015". |
331 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.791/17
- do Sr. Jean Wyllys - que "solicita
informações ao Ministro da Fazenda sobre o envio de recursos financeiros a
organismos internacionais, nos termos da Lei 13.350/2016". |
332 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.792/17
- do Sr. Eduardo Bolsonaro - que
"solicita ao Ministro de Estado de Meio Ambiente informações sobre normas
instituídas no âmbito daquela pasta ministerial acerca da política de
controle dos javalis". |
333 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.793/17
- do Sr. Rubens Bueno - que "requer ao
Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA
informações referentes à fiscalização sanitária de alimentos e de Processo
Administrativo Disciplinar objeto de denúncia efetuada em 2012, na forma
em que especifica". |
334 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.794/17
- da Comissão Especial destinada a
proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de 2016, do Poder Executivo,
que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação
das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para
dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de
trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências" - que
"solicita informações ao Ministério do Trabalho relativas aos altos
índices de corrupção e fraudes praticadas por Sindicatos em todo país, bem
como eventuais medidas de combate utilizadas pelo Ministério do Trabalho".
|
335 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.795/17
- do Sr. Hugo Leal - que "solicita ao
Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública
informações sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP
para exercer ações de polícia ostensiva de forma integrada com a Polícia
Militar, no Palácio da Guanabara e Assembleia Legislativa do Estado do Rio
de Janeiro - ALERJ, a partir da data de vencimento da Portaria nº
1.461/MJSP, de 29 de dezembro de 2016 até 2 de março de 2017". |
336 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.796/17
- do Sr. Nilto Tatto - que "com base no
Art. 50, §2º da Constituição, e no Art. 15, XIII, do Regimento Interno da
Câmara dos Deputados, solicito a Vossa Excelência, seja encaminhado ao
Senhor Ministro da Casa Civil da Presidência da República, o seguinte
Pedido de Informações". |
337 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.797/17
- do Sr. Alceu Moreira - que "requer do
Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre estágio atual de
obras de transmissão de energia elétrica na região sul, necessárias para o
escoamento de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração
eólica". |
338 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.798/17
- do Sr. Assis Carvalho - que "solicita
informações ao Ministério da Saúde acerca da existência de programas de
prevenção ao suicídio nas escolas públicas". |
339 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.799/17
- do Sr. Assis Carvalho - que "solicita
informações ao Ministério da Saúde acerca da Febre Mediterrânea Familiar".
|
340 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.800/17
- do Sr. Assis Carvalho - que "solicita
informações ao Ministério da Saúde acerca da Síndrome de
Rendu-Osler-Weber". |
341 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.801/17
- do Sr. Assis Carvalho - que "solicita
informações ao Ministério da Saúde acerca da Síndrome de Kartagener". |
342 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.802/17
- do Sr. Assis Carvalho - que "solicita
informações ao Ministério da Saúde acerca da Fibrose Cística". |
343 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.803/17
- do Sr. Assis Carvalho - que "solicita
informações ao Ministério da Saúde acerca da Doença de Creutzfeldt-Jakob".
|
344 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.804/17
- do Sr. Assis Carvalho - que "solicita
informações ao Ministério da Saúde acerca da Síndrome de Waardenburg". |
345 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.805/17
- do Sr. Assis Carvalho - que "requer,
na forma do art. 50, §2º, da Constituição Federal, e do art. 115, inciso
I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja encaminhado a sua
Excelência o Senhor Ministro de Estado da Educação pedido de informação
sobre os resultados da Avaliação Nacional de Alfabetização - ANA - bem
como as causas da sua não realização em 2015". |
346 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.806/17
- do Sr. Assis Carvalho - que "solicita
informações ao Ministério da Saúde sobre os resultados dos tratamentos
contra o alcoolismo oferecidos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)".
|
347 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.807/17
- do Sr. Assis Carvalho - que "solicita
informações ao Ministério da Saúde sobre a utilização do modelo
mindfulness no SUS para tratamento e prevenção da dependência química".
|
348 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.808/17
- do Sr. Assis Carvalho - que "solicita
informações ao Ministério da Saúde sobre o uso de tratamento fitoterápico
para dependência química no Sistema Único de Saúde, em especial quanto ao
uso de ibogaína". |
349 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.809/17
- da Sra. Luizianne Lins - que "solicita
ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública informações sobre ações
relativas aos direitos da população LGBT e outros dados relevantes". |
350 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.810/17
- da Sra. Erika Kokay - que "requer o
encaminhamento de pedido de informação ao Ministério da Defesa sobre a
atuação de militares da Força Aérea Brasileira (FAB) em abordagem a
indígenas Guarani-Kaiowá, na região da fazenda Brasília do Sul, município
de Juti, Mato Grosso do Sul, conforme noticiado pela imprensa em
27/03/2017". |
351 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.811/17
- do Sr. Chico Alencar - que "requer ao
Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações
acerca do Decreto 8762, de 2016, no que se refere aos artigos 10, 11 e 12,
considerando os sérios indícios de irregularidades apontados". |
352 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.812/17
- do Sr. Chico Alencar - que "solicita
ao Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, informações acerca da
divulgação do cadastro de empregadores flagrados com mão de obra análoga à
escrava". |
353 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.813/17
- do Sr. Rodrigo Martins - que "requer
informações do Senhor Ricardo Barros, Ministro de Estado da Saúde, sobre o
total do valor pago do Programa Brasil Sorridente desde sua implantação,
por unidade federativa". |
354 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.814/17
- da Sra. Erika Kokay - que "requer o
encaminhamento de pedido de informações ao Ministério da Justiça e
Segurança Pública sobre a devolução à Fundação Nacional do Índio de
processos em fase de identificação de Terras Indígenas, em novembro de
2016, na forma em que especifica". |
355 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.815/17
- da Sra. Mara Gabrilli - que "solicita
informações ao Ministério da Fazenda acerca da dívida ativa
previdenciária". |
356 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.816/17
- do Sr. Pedro Cunha Lima - que "requer
que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde sobre a
disponibilidade de métodos para o diagnóstico e tratamento da síndrome de
Irlen no Sistema Único de Saúde". |
357 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.817/17
- do Sr. Cabo Daciolo - que "requer
informações ao Ministro de Estado da Fazenda acerca da dívida pública da
União, Estados e Municípios, o pagamento de juros, os beneficiários destes
pagamentos e o seu impacto nas políticas sociais e no desenvolvimento
sustentável do País". |
358 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.818/17
- do Sr. João Campos - que "requeremos
informações do Ministro da Educação sobre competências da Diretoria de
Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania do Ministério da
Educação". |
359 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.819/17
- do Sr. Lúcio Vale - que "requer seja
encaminhado pedido escrito de informação ao Advogado-Geral da União a
respeito de dados sobre o tempo que grandes obras ficam paradas em virtude
de concessão de liminares pela Justiça". |
360 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.822/17
- do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "requer
informações ao Ministério da Fazenda". |
361 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.823/17
- do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "requer
informações ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão". |
362 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.824/17
- do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "requer
informações ao Ministério da Fazenda". |
363 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.825/17
- do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "requer
informações ao Ministério da Fazenda". |
364 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.826/17
- do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "requer
informações ao Banco Central do Brasil". |
365 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.827/17
- do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "requer
informações ao Ministério da Fazenda". |
366 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.828/17
- do Sr. Sandro Alex - que "requer
informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a lista dos quinhentos
maiores devedores da Fazenda Nacional". |
367 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.829/17
- do Sr. Jorge Solla - que "solicita
informações ao Sr. Ministro da Saúde, Ricardo Barros, acerca das
providências tomadas para a contenção do surto de febre amarela". |
368 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.830/17
- do Sr. Roberto Alves - que "requer
informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança
Pública, sobre o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas". |
369 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.831/17
- do Sr. João Derly - que "solicita ao
Senhor Ministro do Esporte Leonardo Picciani informações sobre o PROFUT -
Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol
Brasileiro". |
370 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.832/17
- do Sr. Marcelo Matos - que "requer o
envio de pedido escrito de informação ao Senhor Ministro de Minas e
Energia, indagando a respeito da diferença de preços entre os combustíveis
vendidos pela Petrobrás no mercado interno e os combustíveis exportados
pela Petrobrás para os países vizinhos". |
371 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.833/17
- do Sr. Hugo Leal - que "solicita ao
Excelentíssimo Ministro de Estado da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços, Marcos Pereira, e ao Presidente do Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e Tecnologia, Carlos Augusto de Azevedo, informações
sobre a proposta de alteração do Regulamento Metrológico que estabelece as
condições que deverão satisfazer os etilômetros portáteis e não portáteis,
utilizados pela fiscalização de trânsito, e sobre o procedimento de
aprovação de modelo de etilômetro". |
372 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.834/17
- do Sr. Hugo Leal - que "solicita ao
Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações acerca das
medidas tomadas visando averiguar as denúncias no âmbito da Operação Carne
Fraca e as ações planejadas para se evitar fraudes no Sistema Unificado de
Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA". |
373 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.835/17
- da Comissão de Fiscalização Financeira
e Controle - que "requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira
e Controle, informações ao Exmo. Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações, informações sobre plano de demissão em massa a
ser implantado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos". |
374 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.836/17
- da Sra. Maria do Rosário - que "requer
informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
sobre as receitas obtidas e as despesas realizadas pela Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos - ECT no primeiro trimestre de 2017, bem como do
balanço econômico financeiro da empresa no ano de 2016" |
375 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.837/17
- do Sr. Izaque Silva - que "solicita
informação ao Sr. Ministro da Saúde sobre o descredenciamento do Hospital
Regional de Assis para assistência de alta complexidade no tratamento do
câncer". |
376 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.838/17
- do Sr. Chico Lopes - que "requer
informações ao Senhor Ministro da Educação, para que esclareça os cortes
no orçamento do Programa Ciência Sem Fronteiras". |
377 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.839/17
- do Sr. Goulart - que "solicita ao
Excelentíssimo Senhor Osmar Serraglio, Ministro da Justiça e da Segurança
Pública, informações referentes à fabricação de veículos com airbag
defeituoso". |
378 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.840/17
- da Sra. Ana Perugini - que "requer
informações ao Sr. Osmar José Serraglio, Ministro da Justiça e Segurança
Pública sobre quatro operações financeiras publicadas no dia 23 de marco
de 2017, no DOU". |
379 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.841/17
- da Sra. Ana Perugini - que "requer
informações ao Sr. Fernando Coelho Filho, Ministro de Minas e Energia
sobre o programa Luz para Todos". |
380 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.842/17
- da Sra. Ana Perugini - que "requer
informações ao Sr. Ministro da Fazenda, Henrique de Campos Meirelles sobre
a correção da Tabela do Imposto de Renda". |
381 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.843/17
- da Sra. Ana Perugini - que "requer
informações ao Sr. Fernando Coelho Filho, Ministro de Minas e Energia
sobre sete operações divulgadas no DOU em 23/03/2017". |
382 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.844/17
- do Sr. Jhc - que "requer o envio de
pedido de informações por escrito ao Exmo. Sr. Ministro da Transparência,
Fiscalização e da Controladoria-Geral da União, para que sejam
encaminhados ao gabinete do requerente as informações que especifica". |
383 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.846/17
- do Sr. Alexandre Leite - que
"solicita, ao Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Senhor Osmar
Serraglio, informações sobre Policiais Militares do Estado de São Paulo
integrantes da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), nos termos que
especifica". |
384 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.847/17
- da Sra. Alice Portugal - que "requer a
solicitação de informações ao Minitro da Educação, Deputado Mendonça
Filho, acerca da revogação do Ofício Circular nº 015/2005/CGGP/SAA/SE/MEC,
de 28 de novembro de 2005, referente ao Plano de Cargos e Carreira dos
Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE)". |
385 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.848/17
- do Sr. Chico Lopes - que "requer
informações ao Senhor Ministro da Fazenda, para que, através do Banco
Central do Brasil, esclareça os fundamentos da Resolução nº 4.560, de 31
de março de 2017". |
386 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.849/17
- do Sr. Chico Lopes - que "requer
informações ao Senhor Ministro da Fazenda, para que, através do Banco
Central do Brasil, esclareça os fundamentos da Resolução nº 4.561, de 31
de março de 2017". |
387 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.850/17
- do Sr. Chico Lopes - que "requer
informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão,
para que esclareça os fundamentos do Decreto nº 8.957, de 16 de janeiro de
2017". |
388 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.851/17
- do Sr. Chico Lopes - que "requer
informações ao senhor Ministro da Saúde, para que esclareça os cortes no
orçamento do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)". |
389 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.852/17
- do Sr. Evair Vieira de Melo - que
"solicita ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes, Portos e
Aviação Civil, Dr. Maurício Quintella Malta Lessa, informações sobre o
valor da taxa de fiscalização estabelecido pela Lei 12.996 de 2014". |
390 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.853/17
- do Sr. Evair Vieira de Melo - que
"requer informações ao Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão,
Dyogo Oliveira sobre a nomeação dos aprovados no concurso do INSS,
homologado no dia 04 de agosto de 2016". |
391 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.854/17
- do Sr. Luis Carlos Heinze - que
"requer informações do Ministro de Minas e Energia sobre a produção,
exploração, comercialização, exportação e tributos decorrentes da
exploração de nióbio no Brasil". |
392 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.855/17
- do Sr. Alexandre Valle - que "requer
informações pormenorizadas ao Senhor Ministro de Estado dos Esportes sobre
os custos das obras, serviços e possível legado para a realização das
Olimpíadas RIO 2016". |
393 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.856/17
- do Sr. Vitor Valim - que "solicita
informações ao Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão sobre a
retirada de barracas na Praia do Futuro (Fortaleza - CE)". |
394 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.857/17
- do Sr. Vitor Valim - que "solicito
informação ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre
as fraudes detectadas pela Operação Carne Fraca". |
395 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.858/17
- do Sr. Vitor Valim - que "requer sejam
solicitadas ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública
informações referentes ao cadastro de condenados nos bancos de dados de
perfis genéticos". |
396 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.859/17
- do Sr. Hugo Leal - que "solicita ao
Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações a respeito da metodologia
de cálculo utilizada para a definição dos valores de prêmio do Seguro de
Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Seguro
DPVAT)". |
397 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.860/17
- da Sra. Mara Gabrilli - que "requer
informações ao Ministro da Fazenda, no âmbito da Receita Federal do
Brasil, sobre o número de processos deferidos dentre os apresentados para
concessão de isenção do IPI na aquisição de veículos por pessoas com
deficiência e o prazo médio de tramitação, ambos por Estado". |
398 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.861/17
- do Sr. Evair Vieira de Melo - que
"requer informações ao Ministro da Saúde, Ricardo Barros, sobre a
alteração na orientação sobre a imunização contra a febre amarela". |
399 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.862/17
- do Sr. Jean Wyllys - que "solicita
informações do Ministério das Relações Exteriores a sobre os motivos e
possíveis impactos do voto do Governo brasileiro contrário à Resolução da
ONU que renovava o mandato do organismo internacional para monitorar os
impactos nos direitos humanos das políticas fiscais adotadas pelo país".
|
400 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.863/17
- do Sr. Jean Wyllys - que "solicita
informações ao Ministério dos Direitos Humanos sobre os motivos e
possíveis impactos do voto do Governo brasileiro contrário à Resolução da
ONU que renovava o mandato do organismo internacional para monitorar os
impactos nos direitos humanos das políticas fiscais adotadas pelo país".
|
401 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.864/17
- do Sr. Jean Wyllys - que "solicita
informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, no âmbito da
Secretaria Especial de Direitos Humanos, sobre os motivos e possíveis
impactos do voto do Governo brasileiro contrário à Resolução da ONU que
renovava o mandato do organismo internacional para monitorar os impactos
nos direitos humanos das políticas fiscais adotadas pelo país". |
402 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.865/17
- da Sra. Leandre - que "solicita
informações ao Ministério da Saúde sobre os tratamentos disponíveis para a
doença de Alzheimer" |
403 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.866/17
- do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "requer
informações ao Ministério da Fazenda". |
404 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.867/17
- do Sr. João Derly - que "requer
informações junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT - sobre a construção de passarela de pedestres no km
233,1 da BR-116, em frente ao I Fashion Outlet Novo Hamburgo, no Estado do
Rio Grande do Sul". |
405 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.868/17
- da Sra. Jandira Feghali - que
"solicita informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Osmar
José Serraglio, no âmbito da Fundação Nacional do Índio - Funai". |
406 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.869/17
- do Sr. Décio Lima - que "cumprimento
do pacto firmado entre MEC e UFSC" |
407 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.870/17
- do Sr. Silas Câmara - que "solicita
informações ao Ministro da Saúde, quantas Unidade Básica de Saúde - UBS -
existe hoje em construção no Estado do Amazonas e em quais municípios".
|
408 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.871/17
- do Sr. Hissa Abrahão - que "requer ao
Exmo. Sr. Ministro da Saúde informações sobre a Renovação da Frota de
Ambulâncias do SAMU no município de Tabatinga no Estado do Amazonas". |
409 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.872/17
- do Sr. Carlos Zarattini - que
"solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores a respeito
de restrições a investimentos estrangeiros de pessoas físicas e jurídicas
nos Estados Unidos da América, na China, na Índia, no Japão, na União
Europeia, no Canadá, no México, na Austrália, na Colômbia e no Chile". |
410 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.873/17
- do Sr. Geraldo Resende - que "solicita
ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Sr. Ricardo Barros,
informações sobre o processo para a construção de 06 Unidades Básicas de
Saúde (UBS) em Dourados/MS, viabilizadas com recursos da pasta". |
411 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.874/17
- do Sr. Zé Silva - que "solicita
Informações à Casa Civil da Presidência da República sobre o Fundo de
Terras e da Reforma Agrária e os impactos sobre este da Lei 13.340, de 28
de setembro de 2016". |
412 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.875/17
- do Sr. Aluisio Mendes - que "solicita
informações ao Sr. Ministro da Educação, sobre a suspensão das atividades
acadêmico-pedagógicas do PARFOR/UFMA" |
413 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.876/17
- da Sra. Erika Kokay - que "requer o
encaminhamento de pedido de informação ao Senhor Ministro da Defesa sobre
os desdobramentos de acordo firmando pelo governo brasileiro junto aos
países integrantes da União das Nações Sul-Americanas com a igualdade de
gênero, o empoderamento feminino, a prevenção e a erradicação da violência
contra a mulher, a partir da realização de diagnóstico da mulher militar".
|
414 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.877/17
- do Sr. Sóstenes Cavalcante - que
"requer informações ao Ministério da Cultura". |
415 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.878/17
- do Sr. Hissa Abrahão - que "requer ao
Exmo. Sr. Ministro da Saúde informações sobre a Renovação da Frota de
Ambulâncias do SAMU no município de Rio Preto da Eva no Estado do
Amazonas". |
416 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.879/17
- do Sr. Hissa Abrahão - que "requer ao
Exmo. Sr. Ministro da Saúde informações sobre a Renovação da Frota de
Ambulâncias do SAMU no município de Novo Airão no Estado do Amazonas". |
417 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.880/17
- do Sr. Hissa Abrahão - que "requer ao
Exmo. Sr. Ministro da Saúde informações sobre a Renovação da Frota de
Ambulâncias do SAMU no município de Manaus no Estado do Amazonas". |
418 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.881/17
- do Sr. Hissa Abrahão - que "requer ao
Exmo. Sr. Ministro da Saúde informações sobre a Renovação da Frota de
Ambulâncias do SAMU no município de Manacapuru no Estado do Amazonas". |
419 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.882/17
- do Sr. Hissa Abrahão - que "requer ao
Exmo. Sr. Ministro da Saúde informações sobre a Renovação da Frota de
Ambulâncias do SAMU no município de Itacoatiara no Estado do Amazonas".
|
420 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.883/17
- do Sr. Hissa Abrahão - que "requer ao
Exmo. Sr. Ministro da Saúde informações sobre a Renovação da Frota de
Ambulâncias do SAMU no município de Iranduba no Estado do Amazonas". |
421 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.884/17
- do Sr. Hissa Abrahão - que "requer ao
Exmo. Sr. Ministro da Saúde informações sobre a Renovação da Frota de
Ambulâncias do SAMU no município de Boca do Acre no Estado do Amazonas".
|
422 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.885/17
- do Sr. Benjamin Maranhão - que
"solicita Informações ao Ministério da Saúde sobre a falta de insulina no
estado da Paraíba". |
423 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.886/17
- do Sr. Jean Wyllys - que "solicita
informações ao Ministério da Saúde sobre a atual política para os serviços
de aborto legal; as alterações na política de planejamento familiar em
razão da epidemia de Zika vírus; a posição do Ministério frente aos
resultados da Pesquisa Nacional do Aborto (PNA 2016) e o embasamento
técnico-científico sobre o qual se fundamenta a posição da Presidência da
República frente à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
(ADPF) nº 442". |
424 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.887/17
- do Sr. Lincoln Portela - que "
Solicita informações ao Ministério da Fazenda acerca de possíveis atrasos
na conclusão de processos administrativos referentes a pedidos de
benefícios previdenciários do Regime Geral de Previdência Social". |
425 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.888/17
- do Sr. João Derly - que "requer seja
encaminhado, depois de ouvida a Mesa, solicitação de informação ao
Ministério das Cidades acerca da execução física e financeira de obras
relacionadas ao Programa Minha Casa, Minha Vida Sub 50, na cidade de
Quaraí, no Rio Grande do Sul". |
426 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.889/17
- da Comissão de Agricultura, Pecuária,
Abastecimento e Desenvolvimento Rural - que "solicita informações ao
Ministro de Estado da Fazenda, a serem colhidas junto à Comissão de
Valores Mobiliários (CVM) e à Superintendência Nacional de Previdência
Complementar (PREVIC)". |
427 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.890/17
- da Comissão de Fiscalização Financeira
e Controle - que "requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira
e Controle, informações ao Exmo. Senhor Ministro de Estado do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, sobre procedimentos da Agência
Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A". |
428 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.891/17
- da Comissão de Fiscalização Financeira
e Controle - que "requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira
e Controle, informações ao Exmo. Senhor Ministro da Saúde, Ricardo José
Magalhães Barros, sobre o fechamento de 393 unidades do Programa Farmácia
Popular em todo o país". |
429 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.892/17
- do Sr. Daniel Vilela - que "solicita
informações a respeito da regulamentação das dimensões e do espaçamento
das poltronas das aeronaves empregadas no transporte aéreo público de
passageiros, bem como acerca da fiscalização do cumprimento das regras
estabelecidas". |
430 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.893/17
- do Sr. Nilson Leitão - que "requer o
envio de solicitação de informação ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça e
Segurança Pública, e à Fundação Nacional do Índio - FUNAI" |
431 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.894/17
- do Sr. Dr. Sinval Malheiros - que
"solicita informações ao Senhor Osmar José Serraglio, Ministro de Estado
da Justiça e Segurança Pública, sobre as medidas tomadas pela Polícia
Federal para combater o jogo Baleia Azul, que aflige pais brasileiros e
cujo último dos 50 desafios propostos é o suicídio". |
432 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.895/17
- do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame -
que "requer informações à Exma. Sra. Ministra da Advocacia-Geral da União,
Dra. Grace Maria Fernandes Mendonça, sobre o Mercado de Curto Prazo no
setor de energia elétrica e seus problemas de inadimplência". |
433 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.896/17
- do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame -
que "requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e
Energia, Sr. Fernando Bezerra Coelho Filho, sobre o Mercado de Curto Prazo
no setor de energia elétrica e seus problemas de inadimplência". |
434 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.897/17
- da Comissão de Defesa do Consumidor -
que "solicita, ao Sr. Ministro da Educação, informações referentes ao
aumento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem".
|
435 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.898/17
- da Sra. Leandre - que "solicita
informações ao Ministério da Saúde sobre os tratamentos disponíveis para o
câncer de próstata". |
436 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.899/17
- da Comissão de Educação - que "requer
seja encaminhado ao Ministro da Educação, Requerimento de Informação sobre
o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das
Instituições de Ensino Superior (Proies)". |
437 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.900/17
- da Comissão de Educação - que "requer
seja encaminhado ao Ministro da Educação, Requerimento de Informação sobre
o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES)". |
438 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.901/17
- do Sr. Waldir Maranhão - que
"solicita, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, Senhor Deputado
Mendonça Filho, informações referentes ao critério adotado para definir os
repasses do FUNDEB previstos na Portaria nº 565, de 20/4/2017". |
439 - |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.902/17
- da Sra. Alice Portugal - que "requer
do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Henrique Meirelles, respostas
a questionamentos acerca de fraude e manipulação de concorrência do Banco
do Brasil na escolha de agência publicitária responsável pela conta de
publicidade do banco". |