CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20/08/2003


A -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 94/03 - do Sr. João Pizzolatti - que "solicita à Senhora Ministra de Minas e Energia informações sobre a UP´s - Unidade Padrão da ELETROBRÁS em todo território Nacional."
APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 95/03 - do Sr. João Pizzolatti e outros - que "requer a imediata inclusão na Ordem do Dia da Comissão do Requerimento nº 95/03."
APROVADO O REQUERIMENTO


B -

Requerimentos:


3 -

REQUERIMENTO Nº 86/03 - do Sr. Eduardo Gomes - que "requer realização de Audiência Pública com a participação das associações representativas da distribuição, transmissão e geração de energia elétrica e de membros do Governo Federal para discutirem, nesta comissão, a proposta de um novo modelo para o sistema elétrico nacional."
APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO, QUE FOI SUBSCRITO PELO DEPUTADO DR. HELENO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 92/03 - do Sr. Fernando Ferro - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a indústria de extração e calcinação de gesso no Estado de Pernambuco."
APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 787/03 - do Sr. Julio Lopes - que "institui diretrizes nacionais para a cobrança de tarifas para a prestação dos serviços de abastecimento de água e dá outras providências."
RELATOR: Deputado JOÃO PIZZOLATTI
PARECER: pela aprovação.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS AROLDO CEDRAZ, CASARA, LUIZ SÉRGIO E MOREIRA FRANCO.