CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 10/05/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 09h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 390/17 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer a realização de Audiência Pública para que seja apresentado o Balanço Social da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 391/17 - da Sra. Tereza Cristina - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Serviço de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos - SISBOV"
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 392/17 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer o envio de Indicação ao Poder Executivo propondo a extensão dos benefícios de autorização a renegociação previstos na Resolução BACEN nº 4.565, de 27 de abril de 2017, a todos os Municípios do Estado do Espírito Santo".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 393/17 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer a realização de Audiência Pública para debater "A crise hídrica no Estado do Espírito Santo""
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 395/17 - do Sr. Alceu Moreira - que "requer a realização de audiência pública, em data a ser definida, para debater sobre a cadeia produtiva de animais de estimação".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 396/17 - do Sr. Bohn Gass - que "solicito que sejam convidados a comparecer a este órgão técnico, em conjunto com a CMADS, os representantes dos seguintes órgãos públicos: Fundação Nacional de Saúde, FIOCRUZ, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, ASSEMAE e AESB para debatermos a situação do Saneamento Ambiental Rural em especial os setores de água e esgoto".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 397/17 - do Sr. Sergio Souza - que "requeiro, nos termos regimentais, em complemento ao Requerimento 369/2017, a participação da ALCOPAR - Associação de Produtores de Álcool e Açúcar do Estado do Paraná no Fórum da Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural durante Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Maringá-EXPOINGÁ na cidade de Maringá/PR".
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 398/17 - do Sr. Luiz Cláudio - que "requer nos termos regimentais convidar os órgãos e as entidades Ministério da Agricultura, EMBRAPA, SEBRAE, APEX, CNC, BSCA, ABIC e ABICS, para realização de mesa redonda, no município de Rolim de Moura, estado de Rondônia, objetivando a discussão da produção cafeeira no Estado de Rondônia e Região Norte".
APROVADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 399/17 - do Sr. Luiz Cláudio - que "requer nos termos regimentais convidar os órgãos e as entidades Ministério da Agricultura, EMBRAPA, CONAB, IBGE para realização de audiência pública, objetivando a avaliação de politicas para planejamento das safras no país".
APROVADO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 400/17 - do Sr. Zé Silva - que "requer que seja realizada reunião de Mesa Redonda em Delfinópolis-MG, para discutir a situação das balsas, o baixo nível da represa e o escoamento da produção".
APROVADO.


11 -

REQUERIMENTO Nº 402/17 - do Sr. Sergio Souza - que "requer a realização de Fórum de Debates para discutir o retorno da cobrança do FUNRURAL- Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural sobre a receita bruta da agropecuária e seus desdobramentos na cadeia produtiva do agronegócio".
APROVADO.