CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE, ESTUDO E FORMULAÇÃO DE PROPOSIÇÕES RELACIONADAS À REFORMA POLÍTICA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 09/05/2017

A -

Reunião Deliberativa:


LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 14h30min

 

A -

Relatórios:


1 -

RELATÓRIO PARCIAL Nº 2/17 - do Sr. Vicente Candido - que "RELATÓRIO PARCIAL Nº 2 - Uniformização dos prazos de desincompatibilização. Anexo I - Anteprojeto de Lei Complementar que "Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para unificar os prazos legais de desincompatibilização em quatro meses, e dá outras providências"".

Iniciada a discussão, em 04/05/2017.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
APROVADO O RELATÓRIO PARCIAL Nº 2/17, RESSALVADO O DESTAQUE.

DESTAQUE N. 1, DA BANCADA DO PSC, PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO DO ITEM 10, CONSTANTE DA ALÍNEA "B" DO ART. 1º DO RELATÓRIO.
RESULTADO: REJEITADA A MATÉRIA DESTACADA, MODIFICANDO O TEXTO DO RELATOR.


2 -

RELATÓRIO PARCIAL Nº 3/17 - do Sr. Vicente Candido - que "RELATÓRIO PARCIAL nº 3 - REGRAS ELEITORAIS, SISTEMA ELEITORAL E MODELO DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS."

NÃO DELIBERADO.