CÂMARA DOS DEPUTADOS
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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO MISTA
DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
RESULTADO DA 3ª REUNIÃO DE
ELEIÇÃO EM 16/05/2017
Continuação da 3ª Reunião de Eleição da
Mesa da
Comissão para o ano de 2017,
convocada para 16/05/2017, às 14h30min
(Reiniciada às 14h44min e encerrada às
15h58min)
REABERTURA
Os trabalhos
foram conduzidos pelo Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), conforme dispõe
o caput do art.14 da Resolução nº
1/2006-CN, e pelo Presidente eleito, Senador Dário Berger
(PMDB/SC).
ORDEM DO
DIA
O Presidente em
exercício, Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), leu os seguintes
expedientes:
1) OF. GLPMDB nº
121/2017, de 16 de maio de 2017, do Senador Renan Calheiros, Líder do PMDB e do
Bloco da Maioria, comunicando, nos termos regimentais, a indicação dos Membros
Titulares, Senadores Dário Berger, Valdir Raupp e Kátia Abreu; e dos Membros
Suplentes, Senadores Hélio José,
Rose de Freitas e Raimundo Lira, para a composição da Comissão Mista de
Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, do Congresso Nacional.
2) OF. GLPMDB nº
122/2017, de 16 de maio de 2017, do Senador Renan Calheiros, Líder do PMDB e do
Bloco da Maioria, comunicando nos termos regimentais, a indicação do Senador Dário Berger (PMDB/SC) para
concorrer ao cargo de Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos
Públicos e Fiscalização, do Congresso Nacional.
3)
Ofício nº 37/17-GLPSDB, de 16 de maio de 2017, do Senador Paulo Bauer, Líder do
Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, indicando o Senador Ataídes
Oliveira, como membro titular da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização, do Congresso Nacional.
No início da
reunião, às 14h51min, O Deputado Domingos Sávio (PSDB/MG), com base no art. 46, § 1º do Regimento Interno da Câmara
dos Deputado, apresentou Questão de Ordem solicitando a interrupção dos
trabalhos da Comissão, tendo em vista o andamento da Ordem do Dia no plenário da
Câmara dos Deputados.
O Presidente em exercício, Senador
Antonio Carlos Valadares (PSB/CE) decidiu que, de acordo com o art. 151 do Regimento Comum, observado o
disposto no art. 107, Parágrafo único, do
Regimento Interno do Senado Federal, como estava ocorrendo sessão deliberativa extraordinária no plenário da Câmara
dos Deputados, os trabalhos não deveriam ser encerrados.
Em seguida, o
Presidente em exercício consultou o Plenário se podia proceder a eleição do
Presidente da CMO para 2017 por aclamação, tendo como candidato o Senador Dário Berger (PMDB/SC).
Resultado: a eleição por
aclamação foi aprovada. O Presidente
em exercício declarou eleito e empossado o Presidente da Comissão para 2017, Senador Dário Berger (PMDB/SC).
O Presidente em
exercício concedeu a palavra aos Deputados Danilo Forte (PSB/CE); Andre Moura
(PSC/SE), Maia Filho (PP/PI), Domingos Sávio (PSDB/MG) e aos Senadores Benedito
de Lira (PP/AL) e Hélio José (PMDB/DF) que manifestaram-se sobre a eleição.
O Presidente
eleito, Senador Dário Berger (PMDB/SC), confirmou a designação do Deputado Cacá
Leão (PP/BA) para o cargo de Relator-Geral do Projeto de Lei Orçamentária Anual
para 2018 e convidou-o para compor à Mesa. Informou que na próxima reunião
ocorreria a eleição para os demais cargos da Mesa da CMO. Em seguida fez o
discurso de posse e passou a palavra aos Deputados Nelson Pellegrino (PT/BA),
Domingos Sávio (PSDB/MG), Jaime Martins (PSD/MG), João Fernando Coutinho
(PSB/PE), Pedro Fernandes (PTB/MA), Cacá Leão (PP/BA) e aos Senadores Ataídes
Oliveira (PSDB/TO) e Hélio José (PMDB/DF), que parabenizaram o
Presidente.
ENCERRAMENTO DOS
TRABALHOS
O Presidente
anunciou que encerraria a reunião.
Antes, comunicou
a realização de reunião com Representantes das Lideranças Partidárias, a ser
realizada no dia 17 de maio, quarta-feira, às 14 horas, na Sala de Reunião da
Presidência da CMO, para tratar sobre indicações de relatorias.
E, convocou
reunião ordinária para o dia 23 de
maio, terça-feira, às 14h30min,
no plenário 2 da Câmara dos Deputados.
Brasília, 16 de maio de 2017.
ROBSON LUIZ
FIALHO COUTINHO
Secretário Executivo
RESULTADO DA 3ª REUNIÃO DE ELEIÇÃO EM 10/05/2017
Continuação
da 3ª Reunião de Eleição
da
Mesa da Comissão para o ano de 2017,
Convocada
para 10/05/2017, às 14h30min
(Reiniciada às
14h55min e suspensa às 15h48min)
REABERTURA e SUSPENSÃO DOS
TRABALHOS
Os trabalhos
foram reabertos pelo Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Presidente em
exercício, conforme dispõe o caput do art.14 da Resolução nº
1/2006-CN.
O Presidente em exercício leu o seguinte
ofício:
Brasília, 10 de maio de 2017.
Senador EUNÍCIO OLIVEIRA
Presidente do Congresso Nacional
Assunto:
Informa a designação do Relator-Geral da
LOA 2018, e solicita indicação dos
membros do PMDB, dentre esses um para o cargo de Presidente da CMO, e os membros
do PSDB no Senado Federal.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, informo a homologação do nome do Deputado Cacá Leão (PP/BA) para o cargo de Relator-Geral do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2018, em consonância com as normas fixadas pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, conforme dispõe o artigo 14 da Resolução n.º 1/2006-CN, e em obediência ao princípio da proporcionalidade partidária.
O indicado, integrante do maior Bloco da Câmara dos Deputados, teve
seu nome proposto na forma regular por seu Líder, Deputado Arthur Lira, que o
fez em tempo hábil, logo após a instalação dos trabalhos da CMO para 2017,
conforme cópia do expediente anexo.
Em que pese a instalação ter ocorrido em 28 de março último e
nossos esforços para dar início aos trabalhos da Comissão, não temos obtido o
êxito esperado devido ao fato de a Mesa Diretora da CMO não ter sido eleita até
o presente momento.
Isso posto, encareço seus
bons préstimos e sua interveniência prestigiosa no sentido de que o PMDB,
partido com a maior bancada do Senado Federal, indique o mais rápido possível os
3 (três) membros titulares e dentre esses um para a presidência deste Órgão
Técnico do Congresso Nacional, bem como os seus suplentes. No mesmo sentido,
solicito também a indicação dos membros pelo PSDB.
Ao ensejo, renovo a Vossa Excelência protestos de estima e
consideração.
Senador
Antonio Carlos Valadares
Presidente em
exercício”
Em seguida,
houve pronunciamentos dos Deputados Jaime Martins (PSD/MG), Hildo Rocha
(PMDB/MA), Domingos Sávio (PSDB/MG), Nelson Pellegrino (PT/BA) e do Senador Davi
Alcolumbre (DEM/AP).
Em virtude da
continuação da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados, o Presidente em
exercício anunciou que suspenderia os trabalhos e convocaria a continuação da
reunião de eleição da Mesa da CMO, em consenso com os parlamentares presentes,
para data e horário a serem divulgados oportunamente.
Brasília, 10 de maio de 2017.
ROBSON LUIZ
FIALHO COUTINHO
Secretário Executivo
RESULTADO DA 3ª REUNIÃO DE ELEIÇÃO EM 09/05/2017
3ª
Reunião de Eleição da Mesa da Comissão para o ano de
2017,
Convocada
para 09/05/2017, às 14h30min
(Iniciada às
15h19min e suspensa às 16h09min)
ABERTURA eSUSPENSÃO DOS
TRABALHOS
Os trabalhos
foram abertos pelo Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Presidente em
exercício, conforme dispõe o caput do art.14 da Resolução nº 1/2006-CN, que
informou não haver quórum regimental
para deliberação na representação do Senado Federal.
O Presidente em exercício, Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
anunciou a designação do Deputado Cacá Leão (PP/BA), para o Cargo de
Relator-Geral do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2018, considerando o
teor do Ofício nº 69/2017/LidPP, de 29 de março de 2017, do Deputado Arthur
Lira, Líder do Bloco PP/PHS/PTN/PTdoB, que fêz a indicação.
Após
pronunciamentos de parlamentares, o Presidente em exercício anunciou que
suspenderia os trabalhos e convocou a continuação da reunião de eleição da Mesa
da CMO, para o dia 10 de maio,
quarta-feira, às 14h30min, no plenário 2 da Câmara dos Deputados.
Brasília,
09 de maio de 2017.
ROBSON LUIZ
FIALHO COUTINHO
Secretário Executivo