Tema : Debater os possíveis efeitos no agronegócio brasileiro do recolhimento, por parte do empregador rural pessoa física, de contribuição para o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL).


Observação: Audiência Pública conjunta com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal - CRA.

Convidados:

-Deputado Nilson Leitão - Presidente da Frente Parlamentar Mista da Agricultura - FPA; (compareceu);

-Sr. Maurício Negreiros Velloso - representante da Associação Nacional da Pecuária Intensiva - Assocon ; (compareceu)

-Sr. Julio Cesar Busato - Membro da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão - Abrapa; (compareceu)

-Sr. Marcos da Rosa - Presidente dos Produtores de Soja do Brasil - Aprosoja Brasil; (compareceu)

-Sr. Péricles Salazar - Presidente da Associação Brasileira de Frigoríficos - Abrafrigo; (compareceu)

-Sr. Jeferson da Rocha - Presidente da Comissão de Direito Agrário e Questões dos Agronegócios da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina - OAB/SC; (compareceu)

-Sr. Valdercir Sovernigo - representante da A Voz do Campo; (compareceu)

-Sr. Paulo Storbel - Advogado da Organização das Cooperativas do Estado do Paraná - Ocepar; (compareceu)

-Sr. Ernani Polo - Presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Agricultura - Conseagri; (compareceu)

-Sr. Sávio Rafael Pereira - Secretário de Política Agrícola Substituto da Secretaria de Política Agrícola SPA/MAPA; (compareceu)

-Sr. Leonardo de Andrade Resende Alvim - Procurador-Geral Adjunto da Consultoria Tributária e Previdenciária da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do Ministério da Fazenda; (compareceu)

-Sr. Chico Maia - representante da Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul - Acrissul; (compareceu)


Autores dos Requerimentos de realização de Audiência Pública:

-Requerimento 350/2017: Deputados Luis Carlos Heinze - PP/RS, Adilton Sachetti - PSB/MT, César Messias - PSB/AC, Dilceu Sperafico - PP/PR, Domingos Sávio - PSDB/MG, Evair Vieira de Melo - PV/ES, Heuler Cruvinel - PSD/GO , Lázaro Botelho - PP/TO, Nilson Leitão - PSDB/MT e Zé Silva - SD/MG.

-Requerimento 351/2017: Deputado Jerônimo Goergen - PP/RS.

-Requerimento 373/2017: Deputados Luis Carlos Heinze - PP/RS, Afonso Hamm - PP/RS, Adilton Sachetti - PSB/MT, Dulce Miranda - PMDB/TO, Nilson Leitão - PSDB/MT e Valdir Colatto - PMDB/SC.

LOCAL: Auditório Petrônio Portela, Senado Federal
HORÁRIO: 09h